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FS - MP-927 (Perda da Validade) Abono Constitucional

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Last updated: Nov 01, 2022 by Ambrosio Colombo (Unlicensed)
15 min read

Objetivo

Procedimentos para calcular o pagamento do Abono Constitucional em evento de quitação ou junto com o pagamento do 13 Salário de 2020, para as férias concedidas durante o período de vigência da MP-927.

Explicação

Para empresas que optaram por adiar o pagamento do abono constitucional durante o período de estado de calamidade, deverá alterar as fórmulas de cálculo, conforme abaixo. Com a inclusão destas fórmulas, no evento em que forem calculadas as férias, o valor do abono constitucional, tipo cálculo G62, deixa de ser eliminado e armazenado na conta associada ao novo tipo cálculo FR1-1/3 férias suspenso.

Em havendo um evento de quitação, após 19/03/2020, e que não foi pago o abono constitucional (tipo cálculo G62) por ocasião do pagamento das férias, será calculado o referido abono sobre as férias e médias correspondentes. A fórmula também prevê o pagamento do abono constitucional junto ao pagamento do 13 Salário, que deve ocorrer até 20/12/2020, bem como ajustar o cálculo no evento mensal de dezembro/2020.

Para que o valor da provisão de férias não seja afetado pela suspensão do pagamento do abono constitucional, visto que são decorrentes do saldo de férias, foi criado um novo tipo cálculo, FR1-1/3 férias suspenso, que será carregado por uma fórmula de cálculo, para os clientes que suspenderem o pagamento do 1/3 das férias de acordo com a MP-927. O valor gravado na conta associada ao novo tipo cálculo, será somado ao valor da conta associada ao tipo cálculo FRT- Provisão total de férias, que por sua vez, é base para o cálculo dos encargos sobre provisão e variação mensal da provisão (FPM- Provisão de Férias Mensal). Desta forma, o cálculo da FRT ficará da seguinte forma

FRT = FRV (Provisão férias vencidas) + FRP (Provisão férias proporcionais) + FR1 (1/3 férias suspenso)

Procedimentos

1. Parâmetros\Férias/recesso\Política de Férias

O parâmetro "Abono constituição Cálculo" deve ter seu conteúdo preenchido com a opção "1/3 valor das férias e 1/3 abono pec.", para que o valor seja calculado em eventos mensais a título de provisão, e para os funcionários que gozarem férias .

2. Parâmetros\Contas\Contas

Cadastrar as contas abaixo relacionadas:

FR1-1/3 férias suspenso, onde está armazenado o valor calculado de 1/3 sobre férias, que não foi pago.


FR2-SB no cálculo Férias, onde foi armazenado o valor do salário base no evento em que foram calculadas as férias, para possibilitar cálculo de eventuais diferenças por reajustes salariais que venham a ocorrer entre o pagamento das férias e o pagamento do valor do abono constitucional que foi suspenso.


FR3-MP 927 Correção Salarial, armazenou o fator de eventual correção salarial ocorrido entre a suspensão do pagamento do abono constitucional e o pagamento deste.

3. Parâmetros\Cálculos do usuário\Fórmulas

1ª Fórmula

Armazena o valor do abono constitucional, tipo cálculo G62, na conta associada ao novo tipo cálculo FR1-1/3 férias suspenso.

(tick)  Alterado o final do período para 19/07/2020 e diversas variáveis foram comentadas, uma vez que poderão ser utilizadas futuramente.

Cadastrar em Parâmetros\Cálculos do usuário\Fórmulas
Campos da tela:
Nome = SUSPENDE_AB_CONSTITUICAO, ou descrição que identifique o cálculo
Evento = "Em Todos"
Ponto = 9 - Quitação, Adiantamento ...
Sequencia = 50 (ou outra disponível para este ponto)
Área de cálculos


(warning) IMPORTANTE:  Substituir o código da empresa e os códigos das contas, pois estão baseados nos tipos de cálculo.

Após substituir os códigos das contas, copiar o texto abaixo na área de cálculo:

-- SUSPENDE_AB_CONSTITUICAO
-- MP 927 - Tratamento para G62 
-- Evento Todos  -  Ponto 09  -  Sequência 50
-- Versão V
-- Tidexa - AC

tipoev_a  = TIPO_EVENTO;
sitfun_a  = FUNCIONARIO ( 'SITUACAO_FUNCIONARIO' );
dataev_d  = DATA_EVENTO;
calaini_d = GERE_DATA('19/03/2020');
calafim_d = GERE_DATA('19/07/2020');     
mesev_n   = MES (dataev_d); 
anoev_n   = ANO (dataev_d); 
ccusto_a  = null;
empres_a  = EMPRESA;

SE empres_a == '122' E tipoev_a == 'F' E sitfun_a <> 'E' E mesev_n < 12 E
   anoev_n == 2020 ENTAO                 -- Alterar código da Empresa

salmom_n = FUNCIONARIO ( 'SALARIO_BASE' );
vrfr1f_n = CONTA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', 'U' ) +
           CONTA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', 'U' ) +
           CONTA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias       */, 'V', 'U' ) +
           CONTA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro     */, 'V', 'U' ) +
           CONTA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun  */, 'V', 'U' ) +
           CONTA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário    */, 'V', 'U' );
-- SOME    ( 'FR1' /* MP 927 - 1/3 Suspenso         */, 'V', vrfr1f_n );
-- ELIMINA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */ );
-- ELIMINA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */ );
-- ELIMINA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias    de    Férias */ );
-- ELIMINA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média   Férias   Dobro */ );
-- ELIMINA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun  */ );
-- ELIMINA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário    */ );

MOVA ( 'FR2' /* SB no cálculo Férias */, 'V', salmom_n );
FIM_SE

SE (tipoev_a == 'M' OU sitfun_a == 'E') E empres_a == '122' E mesev_n < 12 E
   anoev_n == 2020 ENTAO                  -- Alterar código da Empresa

vrg60m_n = CONTA ( 'G60' /* Ferias Gozadas */, 'V', 'M',ccusto_a,'S' );
vrg62m_n = CONTA ( 'G62' /* Fe-Ab 1/3 const*/, 'V', 'M',ccusto_a,'S' );
vrg60a_n = CONTA ( 'G60' /* Ferias Gozadas */, 'V', 'R',ccusto_a,'S' );
vrg62a_n = CONTA ( 'G62' /* Fe-Ab 1/3 const*/, 'V', 'R',ccusto_a,'S' );

   SE (vrg60m_n > 0 E vrg62m_n == 0) OU (vrg60a_n > 0 E vrg62a_n == 0) ENTAO
      vrfr1m_n  = CONTA ( 'C62' /* Ferias-Compl.1/3 Const. Ferias */, 'V', 'U' ) +
                  CONTA ( 'C66' /* Ferias-Comp.1/3 Const.Fer Dob  */, 'V', 'U' ) +
                  CONTA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias        */, 'V', 'U' ) +
                  CONTA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro      */, 'V', 'U' ) +
                  CONTA ( 'C63' /* Ferias-Comp.1/3 Const. Abono   */, 'V', 'U' ) +
                  CONTA ( 'CA3' /* 1/3 s/ Média Compl Ab Pecuniár */, 'V', 'U' ) +
                  CONTA ( 'CF3' /* 1/3 s/ Médias de Compl Férias  */, 'V', 'U' );

--   SOME    ( 'FR1' /* MP 927 - 1/3 Suspenso */, 'V', vrfr1m_n );
--   ELIMINA ( 'C62' /* Ferias-Compl.1/3 Const. Ferias */ );
--   ELIMINA ( 'C66' /* Ferias-Comp.1/3 Const. Fer Dob */ );
--   ELIMINA ( 'MF3' /* 1/3  s/   Médias   de   Férias */ );
--   ELIMINA ( 'MD3' /* 1/3  s/   Média  Férias  Dobro */ );
--   ELIMINA ( 'C63' /* Ferias-Comp.1/3 Const. Abono   */ );
--   ELIMINA ( 'CA3' /* 1/3 s/ Média Compl Ab Pecuniár */ );
--   ELIMINA ( 'CF3' /* 1/3 s/ Médias de Compl Férias  */ );
   FIM_SE
FIM_SE 

SE (tipoev_a == 'M' OU sitfun_a == 'E') E empres_a == '122' E mesev_n == 11 E
   anoev_n   == 2020 ENTAO                -- Alterar código da Empresa
   salatu_n   = FUNCIONARIO ( 'SALARIO_BASE' );
   vrfr2_n    = CONTA ( 'FR2' /* SB no cálculo Férias  */, 'V', 'B' );
   fr1t_n     = CONTA ( 'FR1' /* MP 927 - 1/3 Suspenso */, 'V', 'U' );

   SE salatu_n > vrfr2_n E vrfr2_n > 0 ENTAO
      corsal_n = ((salatu_n / vrfr2_n) - 1);
      corfr1_n = ( fr1t_n * corsal_n);  
      SOME ( 'FR1' /* MP 927 - 1/3 Suspenso    */, 'V', corfr1_n );
      MOVA ( 'FR3' /* MP 927 Correção Salarial */, 'V', corsal_n );
   FIM_SE
FIM_SE

2ª Fórmula

Executa o cálculo do abono constitucional em evento de quitação e junto com o pagamento do 13 salário e mensal de dezembro/2020.

(tick)  Alterado o final do período de validade para 19/07/2020.

Cadastrar em Parâmetros\Cálculos do usuário\Fórmulas
Campos da tela:
Nome = MP927_ABONO_CONSTITUCIONAL, ou descrição que identifique o cálculo
Evento = "Em Todos"
Ponto = 9 - Quitação, Adiantamento ...
Sequencia = 55 (ou outra disponível para este ponto)
Área de cálculos


(warning) IMPORTANTE:  Substituir os códigos das contas, pois estão baseados nos tipos de cálculo.

Após substituir os códigos das contas, copiar o texto abaixo na área de cálculo:

-- MP927_ABONO_CONSTITUCIONAL
-- Abono Constitucional 1/3 sobre período de calamidade - MP 927  
-- Evento Todos  -  Ponto 09  -  Sequência 55
-- Versão XVI
-- Tidexa - AC

tipoev_a  = TIPO_EVENTO;
sitfun_a  = FUNCIONARIO ( 'SITUACAO_FUNCIONARIO' );
dataev_d  = DATA_EVENTO;
ev13sp2_d = GERE_DATA('20/12/2020');
ccusto_a  = null;

SE (tipoev_a == 'E' E dataev_d == ev13sp2_d) OU sitfun_a == 'E' ENTAO

calaini_d = GERE_DATA('19/03/2020');
calafim_d = GERE_DATA('19/07/2020');

vrg60_n = CONTA_HISTORICA ( 'G60' /* Ferias Gozad */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrg65_n = CONTA_HISTORICA ( 'G65' /* Ferias dobro */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmfh_n = CONTA_HISTORICA ( 'MFH' /* Méd Hs Féria */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmfv_n = CONTA_HISTORICA ( 'MFV' /* Méd Vl Féria */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmdh_n = CONTA_HISTORICA ( 'MDH' /* Méd Hs Fe Dob*/, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmdv_n = CONTA_HISTORICA ( 'MDV' /* Méd Vl Fe Dob*/, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );

vrg62_n = CONTA_HISTORICA ( 'G62' /* Fer-Ab const */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrg66_n = CONTA_HISTORICA ( 'G66' /* Fe dobro Cons*/, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmf3_n = CONTA_HISTORICA ( 'MF3' /* 1/3 Méd Fér  */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmd3_n = CONTA_HISTORICA ( 'MD3' /* 1/3 Méd Fe Db*/, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );

vrg61_n = CONTA_HISTORICA ( 'G61' /* Fer-Ab pecun */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmah_n = CONTA_HISTORICA ( 'MAH' /* Méd Hs Ab Pec*/, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmav_n = CONTA_HISTORICA ( 'MAV' /* Méd Vl Ab Pec*/, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );

medferpag_n    = vrmfh_n + vrmfv_n;    -- mf3
medferdobpag_n = vrmdh_n + vrmdv_n;    -- md3
medabpecpag_n  = vrmah_n + vrmav_n;    -- ma3
vrfr3_n = CONTA ( 'FR3' /* MP 927 Correção Salarial */, 'V', 'R' );

INICIO_DEPENDENTE
opdepir_a=OPCAO_DEPENDENTE ( 'IR_DEPENDENTE' /* IR dependente */ );

SE opdepir_a == 'S' OU opdepir_a == 'E' ENTAO
   ndep_n     = ndep_n+1;
FIM_SE
FIM_DEPENDENTE

SE ndep_n  > 0 ENTAO
   dep_n   = PESQUISE_TABELA ( 'IRRF_DEDUCAO_DEPENDENTE' /* Ded dep IR */, ndep_n );
   vrdep_n = dep_n * ndep_n;
   FIM_SE

-- Funcionários ativos

SE vrg60_n     > 0 E vrg62_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
   abconstfe_n = vrg60_n / 3;
   abconstme_n = medferpag_n / 3;
   MOVA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', abconstfe_n );
   MOVA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias       */, 'V', abconstme_n );
FIM_SE

SE vrg65_n > 0 E vrg66_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
   abconstfedob_n    = vrg65_n / 3;
   abconstfedobmed_n = medferdobpag_n / 3;   
   MOVA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', abconstfedob_n );
   MOVA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro     */, 'V', abconstfedobmed_n ); 
FIM_SE

SE vrg61_n > 0 E vrg62_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
   abconstpec_n   = vrg61_n / 3;
   abconstmepec_n = medabpecpag_n / 3;
   MOVA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */, 'V', abconstpec_n );
   MOVA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário   */, 'V', abconstmepec_n );
FIM_SE

SE vrfr3_n  > 0 ENTAO
   corg62_n = abconstfe_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', corg62_n );
   cormf3_n = abconstme_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias       */, 'V', cormf3_n );
   corg66_n = abconstfedob_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', corg66_n );
   cormd3_n = abconstfedobmed_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro     */, 'V', cormd3_n );
   corg63_n = abconstpec_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun  */, 'V', corg63_n );
   corma3_n = abconstmepec_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário    */, 'V', corma3_n );
FIM_SE

basefer_n = BASE ( 'IR_BRUTO_FERIAS_VM' /* Imposto de Renda-Férias */ );
vff28_n   = basefer_n - vrdep_n;

SE vff28_n > 0 ENTAO
   irfe_n  = PESQUISE_TABELA ( 'IRRF' /* Imposto de renda ret. na fonte */, vff28_n );
   MOVA ( 'GDX' /* Dependentes I.Renda-Ferias    */, 'V', vrdep_n );
   MOVA ( 'F24' /* Imp.Renda Ferias -Rda. Bruta  */, 'V', basefer_n );
   MOVA ( 'F28' /* Imp.Renda Ferias -Rda.L¡quido */, 'V', vff28_n );
   MOVA ( 'G09' /* Imposto de Renda s/Ferias     */, 'V', irfe_n );
FIM_SE

-- Em demissão

SE vrg60_n     > 0 E vrg62_n == 0 E sitfun_a == 'E' ENTAO
   abconstfe_n = vrg60_n / 3;
   abconstme_n = medferpag_n / 3;
   MOVA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', abconstfe_n );
   MOVA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias       */, 'V', abconstme_n );
FIM_SE

SE vrg65_n > 0 E vrg66_n == 0 E sitfun_a == 'E' ENTAO
   abconstfedob_n    = vrg65_n / 3;
   abconstfedobmed_n = medferdobpag_n / 3;   
   MOVA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', abconstfedob_n );
   MOVA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro     */, 'V', abconstfedobmed_n );
FIM_SE

SE vrg61_n > 0 E vrg62_n == 0 E sitfun_a == 'E' ENTAO
   abconstpec_n   = vrg61_n / 3;
   abconstmepec_n = medabpecpag_n / 3;
   MOVA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */, 'V', abconstpec_n );
   MOVA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário   */, 'V', abconstmepec_n );
FIM_SE

SE vrfr3_n > 0 ENTAO
   corg62_n = abconstfe_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', corg62_n );
   cormf3_n = abconstme_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias       */, 'V', cormf3_n );
   corg66_n = abconstfedob_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', corg66_n );
   cormd3_n = abconstfedobmed_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro     */, 'V', cormd3_n );
   corg63_n = abconstpec_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun  */, 'V', corg63_n );
   corma3_n = abconstmepec_n * vrfr3_n;
   SOME ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário    */, 'V', corma3_n );
FIM_SE

testedaf_n = abconstfe_n + abconstme_n + abconstfedob_n + abconstfedobmed_n +
             abconstpec_n + abconstmepec_n;

baseferd_n = CONTA ( 'F62' /* Ferias-Abono 1/3 no mês        */, 'V', 'U' ) +
             CONTA ( 'F66' /* Férias Dobro 1/3 Const.do Mês  */, 'V', 'U' ) +
             CONTA ( 'FAE' /* 1/3 s/ Médias Fér.Dobro do Mês */, 'V', 'U' ) +
             CONTA ( 'FF3' /* 1/3 s/ Médias Férias no mês    */, 'V', 'U' );
landaf_n   = CONTA ( 'DAF' /* Férias-Desc.Liq.Antec. no Mês  */, 'V', 'N' );

vff28_n    = baseferd_n - vrdep_n;

SE vff28_n > 0 ENTAO
   irfe_n  = PESQUISE_TABELA ( 'IRRF' /* Imposto de renda ret. na fonte */, vff28_n );
   MOVA ( 'GDX' /* Dependentes I.Renda-Ferias    */, 'V', vrdep_n );
   MOVA ( 'F24' /* Imp.Renda Ferias -Rda. Bruta  */, 'V', baseferd_n );
   MOVA ( 'F28' /* Imp.Renda Ferias -Rda.L¡quido */, 'V', vff28_n );
   MOVA ( 'G09' /* Imposto de Renda s/Ferias     */, 'V', irfe_n );
FIM_SE

FIM_SE

mesev_n = MES (dataev_d);
anoev_n = ANO (dataev_d);

SE tipoev_a == 'M' E mesev_n == 12 E anoev_n == 2020 ENTAO
   ccusto_a  = null;
   vrg62d_n  = CONTA_HISTORICA ( 'G62' /* Fer-Ab cons */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
   vrmf3d_n  = CONTA_HISTORICA ( 'MF3' /* 1/3 Méd Fé  */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
   vrg66d_n  = CONTA_HISTORICA ( 'G66' /* Fe dobro Con*/, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
   vrmd3d_n  = CONTA_HISTORICA ( 'MD3' /* 1/3 Méd Fé D*/, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
   vrg63d_n  = CONTA_HISTORICA ( 'G63' /* 1/3 Ct A.Pe */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
   vrma3d_n  = CONTA_HISTORICA ( 'MA3' /* 1/3 Méd A Pe*/, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
FIM_SE

3ª Fórmula

Transfere os valores calculados em quitação nas contas associadas aos tipos de cálculo Gnn, para as contas Fnn, pois as contas Gnn não são geradas no arquivo S-2299 (Desligamento) do eSocial.

(tick)  Sem alterações

Escolhemos utilizar as contas associadas aos tipos de cálculo Gnn em evento de quitação para que fiquem isoladas das verbas de férias indenizadas (Qnn).

Cadastrar em Parâmetros\Cálculos do usuário\Fórmulas
Campos da tela:
Nome = MP927_TRANSFERE_CONTAS, ou descrição que identifique o cálculo
Evento = "Em Todos"
Ponto = 13 – Líquido, Arredondamento ...
Sequencia = 99 (ou outra disponível para este ponto)
Área de cálculos


(warning) IMPORTANTE:  Substituir os códigos das contas, pois estão baseados nos tipos de cálculo.

Após substituir os códigos das contas, copiar o texto abaixo na área de cálculo:

-- MP927_TRANSFERE_CONTAS
-- MP 927 - Troca Contas Abono Constitucional para desligamentos.
-- Evento Todos - Ponto 13 - Sequência 99.
-- Versão II
-- Tidexa - AC

tipoev_a = TIPO_EVENTO;
sitfun_a = FUNCIONARIO ( 'SITUACAO_FUNCIONARIO' );

SE tipoev_a <> 'E' E tipoev_a <> 'M' E sitfun_a == 'E' ENTAO
   vrg62q_n  = CONTA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', 'U' );
   vrg66q_n  = CONTA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', 'U' );
   vrg63q_n  = CONTA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun  */, 'V', 'U' );
   vrmf3q_n  = CONTA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias       */, 'V', 'U' );
   vrmd3q_n  = CONTA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro     */, 'V', 'U' );
   vrma3q_n  = CONTA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário    */, 'V', 'U' );

   SE vrg62q_n > 0 ENTAO
      MOVA ( 'F62' /* Ferias-Abono 1/3 no mês */, 'V', vrg62q_n );
      ELIMINA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */ );
   FIM_SE

   SE vrg66q_n > 0 ENTAO
      MOVA ( 'F66' /* Férias Dobro 1/3 Const.do Mês */, 'V', vrg66q_n );
      ELIMINA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */ );
   FIM_SE

   SE vrg63q_n > 0 ENTAO
      MOVA ( 'F63' /* Ferias-1/3 Ab Pecun no Mês */, 'V', vrg63q_n );
      ELIMINA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */ );
   FIM_SE

   SE vrmf3q_n > 0 ENTAO
      MOVA ( 'FF3' /* 1/3 s/ Médias Férias no mês */, 'V', vrmf3q_n );
      ELIMINA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias */ );
   FIM_SE

   SE vrmd3q_n > 0 ENTAO
      MOVA ( 'FAE' /* 1/3 s/ Médias Fér.Dobro do Mês */, 'V', vrmd3q_n );
      ELIMINA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */ );
   FIM_SE

   SE vrma3q_n > 0 ENTAO
      MOVA ( 'FAT' /* 1/3 s/ Médias Ab Pecun do Mês */, 'V', vrma3q_n );
      ELIMINA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */ );
   FIM_SE

   lancdaf_n = CONTA ( 'DAF' /* Férias-Desc.Liq.Antec. no Mês */, 'V', 'N' );

   SE lancdaf_n == 0 ENTAO
      MOVA ( 'DAF' /* Férias-Desc.Liq.Antec. no Mês */, 'V', 0 );
   FIM_SE
FIM_SE

4. Termo de Quitação

Para a correta geração do documento TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, de acordo com a Portaria 1057, criar em Parâmetros\Contas\Incidências a incidência TERMO_CAMPO95_nn (onde nn = 1 a 30, escolher o que esteja livre), e associá-la às contas associadas aos tipos cálculo Fxx, que devem ser demonstradas no termo de quitação.

F62 - Ferias-Abono 1/3 no mês

F66 - Férias Dobro 1/3 Const.do Mês

F63 - Ferias-1/3 Ab Pecun no Mês

FF3 - 1/3 s/ Médias Férias no mês

FAE - 1/3 s/ Médias Fér.Dobro do Mês

FAT - 1/3 s/ Médias Ab Pecun do Mês

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