FS - Licença Maternidade e Médias
Com base nas disposições legais em vigor, demonstramos a seguir as várias formas de remuneração para Licença por Maternidade.
Ativação:
A ativação é feita a partir dos códigos de Afastamento:
- 1 - Licença Maternidade por Adoção
- 5 - Licença Maternidade
- 5A-Maternidade - Antecipação ou Prorrogação com atestado médico.
- 8 - Licença por Aborto Espontâneo
- E - Prorrogação Licença Maternidade
- W - Licença Maternidade Lei 13301/2016 (Microcefalia)
Tipos Cálculo utilizados:
- GMA - Matern-Antec/prorrog atestado (5A)
- GM2 - Salário Maternidade (Pagamento direto pela Previdência Social) (1 e W)
- GM4 - Salário Maternidade (5 e 8)
- MMH - Média Hs Sal Maternidade (5 e 8)
- MMV - Média Vl Sal Maternidade (5 e 8)
- GM6 - Prorrogação Licença Maternidade (E)
- MNH - Média Hs Prorrog Sal Matern (E)
- MNV - Média Vl Prorrog Sal Matern (E)
- G13 - 13º Salário sobre Salário Maternidade
- G31 - Salário Maternidade-Meses 13º
- G35 - 13º. salario maternidade
- MBH - Média Hs 13Sal Sal Matern
- MBV - Média Vl 13Sal Sal Matern
- Q35 - 13 Sal s/ Sal Maternidade Quit
- MCH - Média Hs 13Sal Sal Matern Quit
- MCV - Média Vl 13º Sal Sal Matern Quit
Nota 1: Tipo cálculo GM2 - Associado a conta de Outros valorizada pelo sistema apenas para recolhimentos do FGTS e INSS correspondentes, porém o pagamento à mãe é feito diretamente pela Previdência Social.
Nota 2:Antes de utilizar a Prorrogação da Licença Maternidade, verifique se a empresa participa do programa "Empresa Cidadã", conforme definições da Lei 13.257 de 08/03/2016 - Politicas Públicas para a Primeira Infância que
utiliza os Tipos calculo GM6, MNH e MNV - Associados a contas de vencimentos cujos valores são pagos pela empresa, porém não dedutíveis na GPS.
Nota 3: Demais tipos cálculo estão sob responsabilidade da empresa.
Médias:
Para a inclusão de médias no salário maternidade, associe as contas participantes às incidências abaixo, de acordo com a necessidade e interpretação:
- AFASTAMENTO_HRI
- AFASTAMENTO_PERIODO1_VRI
- AFASTAMENTO_PERIODO2_VRI
- AFASTAMENTO_VMA
- AFASTAMENTO_VMP
Obs: Necessário verificar em Parâmetros\Contas\Incidências qual definição de cada uma delas, ajustando se necessário.
As incidências acima terão valores demonstrados nas contas com tipos cálculo a seguir:
- FMH - Base H de afastamento
- FMT - Base T de afastamento
- FMU - Base U de afastamento
- FMA - Base A de afastamento
- FMP - Base P de afastamento
Importante: As médias apuradas no inicio do afastamento serão utilizadas em todo o período do afastamento sem alteração.
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