FS - Afastamentos por doença e acidente de trabalho, inclusive trajeto.
Dúvida sobre tratamento pelo sistema quanto aos tipos cálculo e SEFIP?
Informações.
A partir da inclusão do afastamento por doença ou acidente de trabalho, inclusive trajeto, sistema utilizará os seguintes tipos cálculo:
FAM - Dias de Afastamento no mês (conta de Outros);
FA3 - Dias de Auxilio Acidente (conta de Outros);
FA6 - Dias de Auxilio Doença (conta de Outros);
GA3 - Auxilio Acidente de Trabalho (Conta de Vencimentos) para pagamento dos afastamentos de até 15 dias;
GA6 - Auxilio Doença (Conta de Vencimentos) para pagamento dos afastamentos de até 15 dias;
GA8 - Auxilio Acidente de trabalho > 15 dias;
GA9 - Auxílio Doença > 15 dias.
Nota 1: Atentar para correta associação das incidências.
Importante: Informando a CID, sistema ira testar 2º afastamento por doença pelo mesmo motivo dentro de 60 dias.
Nota 2 - No passado anotava-se o inicio de afastamento para doença ou acidente de trabalho, inclusive de trajeto a partir do 16º dia.
A partir das atualizações citadas anteriormente, esta anotação deve obrigatoriamente ser feita no 1º dia de afastamento, inclusive para atestados médicos com período inferior a 15 dias.
OBS: Caso o afastamento ultrapasse 15 dias:
Nota 3 - O tipo cálculo GA3 será substituído pelo GA8, para pagamento dos primeiros 15 dias do afastamento.
Nota 4 - O tipo cálculo GA6 será substituído pelo GA9, para pagamento dos primeiros 15 dias do afastamento.
Nota 5 - A escolha entre contas associadas aos tipos cálculo GA3 ou GA8 e GA6 ou GA9 será feita pelo sistema.
Importante: Para as incidências INSS a serem associadas aos tipos cálculo GA8 e GA9, verificar orientações do Informativo Técnico RHSoft_V645-12 (base de dados) e 7.0.149.55 (aplicação JAVA), baseadas nas definições
do Parecer SEI nº 16120/2020/ME.
SEFIP – Tabela de Códigos de Afastamento utilizados.
O1 – Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período superior a 15 dias.
O2 – Novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho.
O3 – Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias.
P1 – Afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a 15 dias.
P2 – Novo afastamento temporário em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior.
P3 – Afastamento temporário por motivo de doença, por período igual ou inferior a 15 dias.
Z2 – Retorno de afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho.
Z3 – Retorno de novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho.
Z5 – Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença.
Z6 - Retorno de afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias.
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