FS - TRCT - Incidências TERMO_CAMPO
Problema
Se o termo rescisão (TRCT) foi gerado com a mensagem (em vermelho):
VALOR LÍQUIDO CALCULADO ESTÁ DIFERENTE DO VALOR LÍQUIDO DO RESULTADO
Esta situação ocorre pela irregularidade nas associações das incidências TERMO_CAMPO às contas/verbas.
Compare as contas da tela de resultados (Resultados\Consulta\Por Evento) com aquelas do TRCT.
Solução
- Compare as verbas listadas no TRCT com aquelas demonstradas nos resultados do evento, identificando qual necessita de atualização, com atenção especial para as contas personalizadas.
- Para resolver busque nas incidências listadas abaixo e associe corretamente em Parâmetros\Contas\Contas.
Incidências de Vencimento:
- TERMO_CAMPO50 - Saldo de Salário
- TERMO_CAMPO51 - Comissão
- TERMO_CAMPO52 - Gratificação
- TERMO_CAMPO53 - Adicional de Insalubridade
- TERMO_CAMPO54 - Adicional de Periculosidade
- TERMO_CAMPO55_HS_1 - Adicional Noturno
- TERMO_CAMPO55_VR_1 - Adicional Noturno
- TERMO_CAMPO56_VR_1 - Horas-Extras 60%
- TERMO_CAMPO56_HS_1 - Horas-Extras 60%
- TERMO_CAMPO56_VR_2 - Horas-Extras 65%
- TERMO_CAMPO56_HS_2 - Horas-Extras 65%
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- TERMO_CAMPO56_VR_30 - Horas-Extras - 30
- TERMO_CAMPO56_HS_30 - Horas-Extras - 30
- TERMO_CAMPO57 – Gorjetas
- TERMO_CAMPO58 - Descanso Sem. Remunerado (DSR)
- TERMO_CAMPO59 - Reflexo DSR Salário Variavel
- TERMO_CAMPO60 - Multa Art.477, § 8º CLT
- TERMO_CAMPO61 - Multa Art.479 CLT
- TERMO_CAMPO62 - Salário-Família
- TERMO_CAMPO63 - Décimo-Terc.Sal.Proporcional
- TERMO_CAMPO64_1 - Déc-Terc.Sal.Exerc.Ant-12
- TERMO_CAMPO64_2 - Déc-Terc.Sal.Exerc.Ant-24
- TERMO_CAMPO65 - Férias Proporcionais
- TERMO_CAMPO66_1 - Férias Vencidas
- TERMO_CAMPO67_1 - Férias Vencidas (Reflexo/Dobra)
- TERMO_CAMPO68 - Terço Constitucional de Férias
- TERMO_CAMPO69 - Aviso-Prévio Indenizado
- TERMO_CAMPO70 - Déc-Terc.Sal (Av-Pr.Indenizado)
- TERMO_CAMPO71 - Férias(Av.Pr.Indenizado)
- TERMO_CAMPO72 - Percentagem
- TERMO_CAMPO73 - Prêmios
- TERMO_CAMPO74 - Viagens
- TERMO_CAMPO75 - Sobreaviso
- TERMO_CAMPO76 - Prontidão
- TERMO_CAMPO77 - Adicional por Tempo de Serviço
- TERMO_CAMPO78 - Ad.por Transf.Loc.Trabalho
- TERMO_CAMPO79 - Sal.Fam.Excedente Valor Legal
- TERMO_CAMPO80 - Abono/Grat.Fer.Exc.20 dias sal
- TERMO_CAMPO81 - Vl.Global D.Viagem Exc.50% sal
- TERMO_CAMPO82 - Ajuda de Custo art.470 CLT
- TERMO_CAMPO83 - Etapas Marítimos
- TERMO_CAMPO84 - Licença Prêmio Indenizada
- TERMO_CAMPO85 - Quebra de Caixa
- TERMO_CAMPO86 - Part. nos Lucros ou Resultados
- TERMO_CAMPO87 - Ind. a tit.Incentivo Demissão
- TERMO_CAMPO88 - Bolsa Aprendizagem
- TERMO_CAMPO89 - Abonos Desvinc. do Salário
- TERMO_CAMPO90 - Ganhos Ev.Desvinculados do Sal
- TERMO_CAMPO91 - Reembolso Creche
- TERMO_CAMPO92 - Reembolso Babá
- TERMO_CAMPO93 - Gratificação Semestral
- TERMO_CAMPO94 - Sal.do mês anterior a rescisão
- TERMO_CAMPO95_1 - Adicional de Turno
- TERMO_CAMPO95_2 - 14º Salário
- TERMO_CAMPO95_3 - Anuênio
- TERMO_CAMPO95_4 - Biênio
- TERMO_CAMPO95_5 - Triênio
- TERMO_CAMPO95_6 - Quinquênio
- TERMO_CAMPO95_7 - Auxílio Transferência
- TERMO_CAMPO95_8 - Ajuda de Custo
- TERMO_CAMPO95_9 - Ajuda de Custo para Transferência
- TERMO_CAMPO95_10 - Indenização por Estabilidade
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- TERMO_CAMPO95_nn - Outras Verbas - nn
- TERMO_CAMPO96 - Indenização art.9º Lei 7238/84
- TERMO_CAMPO97 - Indenização Férias Escolares
- TERMO_CAMPO98 - Multa do art.476-A §5º CLT
- TERMO_CAMPO99 - Ajuste do Saldo Devedor
Incidências de Desconto:
- TERMO_CAMPO100 - Pensão Alimentícia
- TERMO_CAMPO101 - Adiantamento Salarial
- TERMO CAMPO102 – Adiantamento de 13º salário
- TERMO_CAMPO103 - Aviso-Prévio Indenizado
- TERMO_CAMPO104 - Indenização art. 480 CLT
- TERMO_CAMPO105 - Empréstimo em Consignação
- TERMO_CAMPO106 - Vale-Transporte
- TERMO_CAMPO107 - Reembolso do Vale-Transporte
- TERMO_CAMPO108 - Vale-Alimentação
- TERMO_CAMPO109 - Reembolso do Vale-Alimentação
- TERMO_CAMPO110 - Contribuição para o FAPI
- TERMO_CAMPO111 - Contribuição Sindical Laboral
- TERMO_CAMPO112_1 - Previdência Social
- TERMO_CAMPO112_2 - Previdência Social-13º Salário
- TERMO_CAMPO113 - Contr.Previdência Complementar
- TERMO_CAMPO114_1 - IRRF
- TERMO_CAMPO114_2 - IRRF sobre 13º Salário
- TERMO_CAMPO114_3 - IRRF Part.Lucros ou Resultados
- TERMO_CAMPO115_1 - Seguro de Vida
- TERMO_CAMPO115_2 - Assistência Médica
- TERMO_CAMPO115-3 - Mensalidade Sindical
- TERMO_CAMPO115-4 - Clube
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- TERMO_CAMPO115_nn - Outros Descontos - nn
- TERMO_CAMPO116 - Desc.Val.Líq.TRCT Quit.Dec.Jud
Nota 1: Quando o campo no relatório TRCT exibir "Horas e Valor", lembrar que existem duas versões, sendo HS para horas e VR para valor. Exemplos: TERMO_CAMPO55 e TERMO_CAMPO56. Desta forma é obrigatória a associação do par à verba que deseja demonstrar no TRCT.
Nota 2: Caso não tenha encontrado na lista acima uma incidência adequada, poderá através do TERMO_CAMPO95_nn (Vencimentos) e TERMO_CAMPO115_nn (Descontos), criar quantas incidências necessitar, substituindo nn por sequência válida (nº da caixa) e associe à conta desejada. Ver exemplos acima.
Nota 3: O numeral constante do código da incidência TERMO_CAMPO, auxilia no registro dos dados (descrição, quantidade e valor) do campo de mesmo número do relatório TRCT, definidos previamente pela Portaria MTE 1057.
Exceções:
- A mensagem em vermelho no TRCT também poderá ocorrer quando existirem lançamentos de ajuste em verbas do evento da rescisão, caso a conta de líquido (Tipo Cálculo G29), não tenha os mesmos lançamentos para compensar.
- Da mesma forma quando uma ou mais contas do evento não estiverem associadas às incidências "Total de Vencimentos" ou "Total de Descontos", referente ao campo "Tipo" da conta.
Notas
Nota 4: Das incidências acima, aquelas com as descrições definidas, são as constantes da Portaria MTE 1057.
Nota 5: Vale lembrar que as incidências TERMO_CAMPO95 (VENCIMENTOS) e TERMO_CAMPO115 (DESCONTOS), poderão ser definidas com multiplicidade de alternativas (livres), sob responsabilidade do usuário, utilizando sequência válida. Exemplos: TERMO_CAMPO95_1, TERMO_CAMPO95_2, TERMO_CAMPO95_XX.
Nota 6: As incidências TERMO_CAMPO55 e TERMO_CAMPO56 possuem versões VR (Valor) e HS (Horas).
Lembrar que os resultados do Adicional Noturno e das Horas Extras devem ser demonstrados em "Valores e Horas" no TRCT.
Desta forma estas verbas devem estar associadas às duas versões do parâmetro de incidência.
Nota 7: O campo 28 - Pensão Alimentícia (%) (TRCT), será preenchido com o resultado da conta de "Outros" associada ao tipo cálculo G68 - Percentual Pensão Alimentícia;
Nota 8: O campo 29 - Pensão Alimentícia (%) (FGTS), será preenchido com o resultado da conta de "Outros" associada à incidência TERMO_CAMPO29 - Pensão Alimentícia Saque FGTS.
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