FS - Aposentadoria Especial

Dúvida

Como tratar no sistema as aposentadorias especiais?

Comentário

A Previdência Social, conforme legislação, exige  uma contribuição adicional, das empresas que expõem seus funcionários a trabalhos penosos ou condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, podendo gerar Aposentadorias Especiais (antecipadas). 

Esta contribuição ficou definida em 12% ou 9% ou 6% para Aposentadorias Especiais concedidas aos 15, 20 ou 25 anos de trabalho, respectivamente.

Solução

A folha trata desta contribuição através de seus "Tipos cálculo" GSA - INSS - Emp.SAT Aposen- Salário e GDA - INSS - Emp.SAT Aposen.- 13.Sal, Parametros\Contas\Contas.

Os funcionários participantes deverão ter associada a opção de cálculo OCORRÊNCIAS_SEFIP (Tabelas\Auxiliares\A Preencher\Opção de Cálculo) em Funcionário\Cadastro\Cálculos.

Os cálculos dos "Tipos cálculo" GSA -INSS - Emp.SAT Aposen- Salário e GDA - INSS - Emp.SAT Aposen.- 13.Sal., utilizam como base os "Tipos cálculo" G04 - Sal.Contrib.Salários-Empresa e F74 - Sal.Contrib. 13°-Empresa.

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