FS - MP-1109 Abono Constitucional e Abono Pecuniário 2022
Objetivo
A Medida Provisória 1109 trata da postergação de pagamento, além do Abono Constitucional para este ano, também o Abono Pecuniário.
Procedimentos para calcular o pagamento do Abono Constitucional e Abono Pecuniário em evento de quitação ou junto com o pagamento do 13° Salário de 2022 (parcela 2), para as férias concedidas durante o período de vigência da MP-1109.
Explicação
Para empresas que optarem por adiar o pagamento do abono constitucional e do abono pecuniário durante o período de estado de calamidade, deverão alterar as fórmulas de cálculo, conforme abaixo.
Com a inclusão destas fórmulas, no evento em que forem calculadas as férias, o valor do abono constitucional e do abono pecuniário, tipos cálculo G62, G61 e suas médias, serão suspensos e armazenados na conta associada ao novo tipo cálculo FR1-1/3 férias suspenso, para tratamento das provisões.
Em havendo um evento de quitação, após DD/MM/2022 (sugerida pelo cliente), e que não foi pago o abono constitucional e o abono pecuniário (tipos cálculo G62, G61 e suas médias) por ocasião do pagamento das férias, serão calculados os referidos abonos sobre as férias e médias correspondentes.
As fórmulas também preveem o pagamento dos abonos constitucional e pecuniário junto ao pagamento do 13 Salário (parcela 2), que deverá ocorrer até 20/12/2022, (Ajustar essa data na fórmula para a data real do pagamento da 2ª parcela) bem como ajustar o cálculo no evento mensal de dezembro/2022.
Para que o valor da provisão de férias não seja afetado pela suspensão do pagamento do abono constitucional e abono pecuniário, visto que são decorrentes do saldo de férias, foi criado um novo tipo cálculo, FR1-1/3 férias suspenso, que será carregado por uma fórmula de cálculo, para os clientes que suspenderem o pagamentos dos abonos citados de acordo com a MP-1109. O valor gravado na conta associada ao novo tipo cálculo, será somado ao valor da conta associada ao tipo cálculo FRT- Provisão total de férias, que por sua vez, é base para o cálculo dos encargos sobre provisão e variação mensal da provisão (FPM- Provisão de Férias Mensal). Desta forma, o cálculo da FRT ficará da seguinte forma:
FRT = FRV (Provisão férias vencidas) + FRP (Provisão férias proporcionais) + FR1 (1/3 férias suspenso)
Procedimentos
1. Parâmetros\Férias/recesso\Política de Férias
O parâmetro "Abono constituição Cálculo" deve ter seu conteúdo preenchido com a opção "1/3 valor das férias e 1/3 abono pec.", para que o valor seja calculado em eventos mensais a título de provisão, e para os funcionários que gozarem férias .
Nota: Opção obrigatória.
2. Parâmetros\Contas\Contas
Cadastrar ou atualizar as contas de "Outros" abaixo relacionadas:
- FR1-Abonos constitucional e pecuniário suspensos, onde armazena o valor calculado nos eventos de férias, que não foi pago.
- FR2-SB no cálculo Férias, onde armazena o valor do salário base no evento em que foram calculadas as férias, para possibilitar cálculo de eventuais diferenças por reajustes salariais que venham a ocorrer entre o pagamento das férias e o pagamento do valor dos abonos constitucional e pecuniário que foram suspensos.
- FR3-MP 1109 Correção Salarial, armazena o fator de eventual correção salarial ocorrido entre a suspensão do pagamento do abono constitucional e o pagamento deste.
- X61-Abono pecuniário - MP-1109 - Guarda valor do tipo cálculo G61 suspenso.
- X63-1/3 Const. S/Ab.Pecun MP-1109 - Guarda valor do tipo cálculo G63 suspenso
- XA3-1/3 s/ Média Ab Pecun MP-1109 - Guarda valor do tipo cálculo MA3 suspenso.
- XAV-Média Vl Ab Pecun - MP-1109 - Guarda valor do tipo cálculo MAV suspenso.
- XAH-Média Hs Ab Pecuniário-MP-1109 - Guarda valor do tipo cálculo MAH suspenso.
3. Parâmetros\Cálculos do usuário\Fórmulas
1ª Fórmula
Armazena o valor do abono constitucional, tipo cálculo G62 e abono pecuniário tipo cálculo G61, bem como suas médias na conta associada ao novo tipo cálculo FR1-1/3 férias suspenso.
Campos da tela:
Nome = MP 1109 - Tratamento para G61 e G62 - 2022
Evento = "Em Todos"
Ponto = 9 - Quitação, Adiantamento ...
Sequencia = 50 (ou outra disponível para este ponto)
Área de cálculos
IMPORTANTE: Substituir o código da empresa e os códigos das contas, pois estão baseados nos tipos de cálculo.
Após substituir os códigos das contas, copiar o texto abaixo na área de cálculo:
-- MP 1109 - Tratamento para G61 e G62 - 2022
-- Evento Todos - Ponto 09 - Sequencia 50
-- Versão II
-- Tidexa - AC
tipoev_a = TIPO_EVENTO;
sitfun_a = FUNCIONARIO ( 'SITUACAO_FUNCIONARIO' );
dataev_d = DATA_EVENTO;
calaini_d = GERE_DATA('DD/MM/2022'); --Informar data de inicio da operação.
calafim_d = GERE_DATA('DD/MM/2022'); --Informar data final da operação.
mesev_n = MES (dataev_d);
anoev_n = ANO (dataev_d);
ccusto_a = null;
empres_a = EMPRESA;
SE empres_a == 'EEE' E tipoev_a == 'F' E sitfun_a <> 'E' E mesev_n < 12 E anoev_n == 2022 ENTAO --Alterar código da Empresa
salmom_n = FUNCIONARIO ( 'SALARIO_BASE' );
vrfr1f_n = CONTA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'G61' /* Ferias-Abono pecuniario */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'MAH' /* Média Hs Ab Pecuniário */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'MAV' /* Média Vl Ab Pecuniário */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */, 'V', 'U' );
SOME ( 'FR1' /* MP 1109 - MP-1109 Valores suspensos */, 'V', vrfr1f_n ); -- Alterar Descrição da conta FR1
vrx61_n = CONTA ( 'G61' /* Ferias-Abono pecuniario */, 'V', 'U' );
vrxah_n = CONTA ( 'MAH' /* Média Hs Ab Pecuniário */, 'V', 'U' );
vrxav_n = CONTA ( 'MAV' /* Média Vl Ab Pecuniário */, 'V', 'U' );
vrx63_n = CONTA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */, 'V', 'U' );
vrxa3_n = CONTA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */, 'V', 'U' );
MOVA ( 'X61' /* Abono pecuniario -MP-1109 */, 'V', vrx61_n );
MOVA ( 'XAH' /* Média Hs Ab Pecuniário-MP-1109 */, 'V', vrxah_n );
MOVA ( 'XAV' /* Média Vl Ab Pecuniário-MP-1109 */, 'V', vrxav_n );
MOVA ( 'X63' /* 1/3 Const. S/Ab.Pecun MP-1109 */, 'V', vrx63_n );
MOVA ( 'XA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecun MP-1109 */, 'V', vrxa3_n );
ELIMINA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */ );
ELIMINA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */ );
ELIMINA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias */ );
ELIMINA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */ );
ELIMINA ( 'G61' /* Ferias-Abono pecuniario */ );
ELIMINA ( 'MAH' /* Média Hs Ab Pecuniário */ );
ELIMINA ( 'MAV' /* Média Vl Ab Pecuniário */ );
ELIMINA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */ );
ELIMINA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */ );
MOVA ( 'FR2' /* SB no cálculo Férias */, 'V', salmom_n );
FIM_SE
SE (tipoev_a == 'M' OU sitfun_a == 'E') E empres_a == 'EEE' E mesev_n < 12 E anoev_n == 2022 ENTAO --Alterar código da Empresa
vrg60m_n = CONTA ( 'G60' /* Ferias Gozadas */, 'V', 'M',ccusto_a,'S' );
vrg62m_n = CONTA ( 'G62' /* Fe-Ab 1/3 const */, 'V', 'M',ccusto_a,'S' );
vrg60a_n = CONTA ( 'G60' /* Ferias Gozadas */, 'V', 'R',ccusto_a,'S' );
vrg62a_n = CONTA ( 'G62' /* Fe-Ab 1/3 const */, 'V', 'R',ccusto_a,'S' );
vrx61a_n = CONTA ( 'X61' /* Abono pecuniario -MP-1109 */, 'V', 'R',ccusto_a,'S' );
vrxaha_n = CONTA ( 'XAH' /* Média Hs Ab Pecuniário-MP-1109 */, 'V', 'R',ccusto_a,'S' );
vrxava_n = CONTA ( 'XAV' /* Média Vl Ab Pecuniário-MP-1109 */, 'V', 'R',ccusto_a,'S' );
vrx63a_n = CONTA ( 'X63' /* 1/3 Const. S/Ab.Pecun MP-1109 */, 'V', 'R',ccusto_a,'S' );
vrxa3a_n = CONTA ( 'XA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecun MP-1109 */, 'V', 'R',ccusto_a,'S' );
SE (vrg60m_n > 0 E vrg62m_n == 0) OU (vrg60a_n > 0 E vrg62a_n == 0) ENTAO
vrfr1m_n = CONTA ( 'C62' /* Ferias-Compl.1/3 Const. Ferias */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'C66' /* Ferias-Comp.1/3 Const.Fer Dob */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'CF3' /* 1/3 s/ Médias de Compl Férias */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'C61' /* Ferias-Compl.Abono Pecuniario */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'FAH' /* Média Hs Ab Pec no Mês */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'FAV' /* Média Vl Ab Pecun do Mês */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'C63' /* Ferias-Comp.1/3 Const. Abono */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'CA3' /* 1/3 s/ Média Compl Ab Pecuniár */, 'V', 'U' );
SOME ( 'FR1' /* MP-1109 Valores suspensos */, 'V', vrfr1m_n );
ELIMINA ( 'C62' /* Ferias-Compl.1/3 Const. Ferias */ );
ELIMINA ( 'C66' /* Ferias-Comp.1/3 Const. Fer Dob */ );
ELIMINA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias */ );
ELIMINA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */ );
ELIMINA ( 'CF3' /* 1/3 s/ Médias de Compl Férias */ );
vrc61_n = CONTA ( 'C61' /* Ferias-Compl.Abono Pecuniario */, 'V', 'U' );
SE vrc61_n > 0 ENTAO
ELIMINA ( 'C61' /* Ferias-Compl.Abono Pecuniario */ );
SOME ( 'X61' /* Abono pecuniario -MP-1109 */, 'V', vrc61_n );
FIM_SE
vrc63_n = CONTA ( 'C63' /* Ferias-Comp.1/3 Const. Abono */, 'V', 'U' );
SE vrc63_n > 0 ENTAO
ELIMINA ( 'C63' /* Ferias-Comp.1/3 Const. Abono */ );
SOME ( 'X63' /* 1/3 Const. S/Ab.Pecun MP-1109 */, 'V', vrc63_n );
FIM_SE
vrca3_n = CONTA ( 'CA3' /* 1/3 s/ Média Compl Ab Pecuniár */, 'V', 'U' );
SE vrca3_n > 0 ENTAO
ELIMINA ( 'CA3' /* 1/3 s/ Média Compl Ab Pecuniár */ );
SOME ( 'XA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecun MP-1109 */, 'V', vrca3_n );
FIM_SE
vrfah_n = CONTA ( 'FAH' /* Média Hs Ab Pec no Mês */, 'V', 'U' );
vrcah_n = CONTA ( 'CAH' /* Média Hs Compl Ab Pecuniário */, 'V', 'U' );
medhs_n = vrfah_n + vrcah_n;
SE medhs_n > 0 ENTAO
ELIMINA ( 'FAH' /* Média Hs Ab Pec no Mês */ );
ELIMINA ( 'CAH' /* Média Hs Compl Ab Pecuniário */ );
SOME ( 'XAH' /* Média Hs Ab Pecuniário-MP-1109 */, 'V', medhs_n );
FIM_SE
vrfav_n = CONTA ( 'FAV' /* Média Vl Ab Pecun do Mês */ , 'V', 'U' );
vrcav_n = CONTA ( 'CAV' /* Média Vl Compl Ab Pecuniário */, 'V', 'U' );
medvl_n= vrfav_n + vrcav_n;
SE medvl_n > 0 ENTAO
ELIMINA ( 'FAV' /* Média Vl Ab Pecun do Mês */ );
ELIMINA ( 'CAV' /* Média Vl Compl Ab Pecuniário */ );
SOME ( 'XAV' /* Média Vl Ab Pecuniário-MP-1109 */, 'V', medvl_n );
FIM_SE
FIM_SE
FIM_SE
SE (tipoev_a == 'M' OU sitfun_a == 'E') E empres_a == 'EEE' E mesev_n == 11 E anoev_n == 2022 ENTAO --Alterar código da Empresa
salatu_n = FUNCIONARIO ( 'SALARIO_BASE' );
vrfr2_n = CONTA ( 'FR2' /* SB no cálculo Férias */, 'V', 'B' );
fr1t_n = CONTA ( 'FR1' /* MP 1046 - 1/3 Suspenso */, 'V', 'U' );
SE salatu_n > vrfr2_n E vrfr2_n > 0 ENTAO
corsal_n = ((salatu_n / vrfr2_n) - 1);
corfr1_n = ( fr1t_n * corsal_n);
SOME ( 'FR1' /* MP-1109 Valores suspensos */, 'V', corfr1_n );
MOVA ( 'FR3' /* MP 1109 Correção Salarial */, 'V', corsal_n );
FIM_SE
FIM_SE
-- Importante: Linhas das "Funções ELIMINA deverão ser comentadas a partir do encerramento e validade da MP-1109
2ª Fórmula
Executa o cálculo dos abonos constitucional e pecuniário em evento de quitação ou junto com o pagamento do 13 salário parcela 2 e mensal de dezembro/2022.
Campos da tela:
Nome = MP 1109 - Abonos Constitucional 1/3 e Pecuniário sobre período de calamidade
Evento = "Em Todos"
Ponto = 9 - Quitação, Adiantamento ...
Sequencia = 55 (ou outra disponível para este ponto)
Área de cálculos
IMPORTANTE: Substituir os códigos das contas, pois estão baseados nos tipos de cálculo.
Após substituir os códigos das contas, copiar o texto abaixo na área de cálculo:
-- MP 1109 - Abonos Constitucional 1/3 e Pecuniário sobre período de calamidade
-- Evento Todos - Ponto 09 - Sequencia 55
-- Versão I
-- Tidexa - AC
tipoev_a =TIPO_EVENTO;
sitfun_a =FUNCIONARIO ( 'SITUACAO_FUNCIONARIO' );
dataev_d = DATA_EVENTO;
ev13sp2_d = GERE_DATA('20/12/2022');
ccusto_a = null;
SE (tipoev_a == 'E' E dataev_d == ev13sp2_d) OU sitfun_a == 'E' ENTAO
calaini_d = GERE_DATA('DD/MM/2022'); --Informar data de inicio da operação
calafim_d = GERE_DATA('DD/MM/2022'); --Informar data final da operação
vrg60_n = CONTA_HISTORICA ( 'G60' /* Ferias Gozad */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrg65_n = CONTA_HISTORICA ( 'G65' /* Ferias dobro */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmfh_n = CONTA_HISTORICA ( 'MFH' /* Méd Hs Féria */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmfv_n = CONTA_HISTORICA ( 'MFV' /* Méd Vl Féria */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmdh_n = CONTA_HISTORICA ( 'MDH' /* Méd Hs Fe Dob*/, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmdv_n = CONTA_HISTORICA ( 'MDV' /* Méd Vl Fe Dob*/, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrg62_n = CONTA_HISTORICA ( 'G62' /* Fer-Ab const */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrg66_n = CONTA_HISTORICA ( 'G66' /* Fe dobro Cons*/, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmf3_n = CONTA_HISTORICA ( 'MF3' /* 1/3 Méd Fér */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmd3_n = CONTA_HISTORICA ( 'MD3' /* 1/3 Méd Fe Db*/, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrx61_n = CONTA_HISTORICA ( 'X61' /* Abono pecuniario -MP-1109 */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrxah_n = CONTA_HISTORICA ( 'XAH' /* Média Hs Ab Pecuniário-MP-1109 */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrxav_n = CONTA_HISTORICA ( 'XAV' /* Média Vl Ab Pecuniário-MP-1109 */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrx63_n = CONTA_HISTORICA ( 'X63' /* 1/3 Const. S/Ab.Pecun MP-1109 */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrxa3_n = CONTA_HISTORICA ( 'XA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecun MP-1109 */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrmav_n = CONTA_HISTORICA ( 'MAV' /* Méd Vl Ab Pec*/, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
vrg63_n = CONTA_HISTORICA ( 'G63' /* 1/3-Ab.Pecun */, 'V', calaini_d, calafim_d,'S' );
medferpag_n = vrmfh_n + vrmfv_n; -- mf3
medferdobpag_n = vrmdh_n + vrmdv_n; -- md3
vrfr3_n = CONTA ( 'FR3' /* MP 1109 Correção Salarial */, 'V', 'R' );
INICIO_DEPENDENTE
opdepir_a=OPCAO_DEPENDENTE ( 'IR_DEPENDENTE' /* IR dependente */ );
SE opdepir_a == 'S' OU opdepir_a == 'E' ENTAO
ndep_n = ndep_n+1;
FIM_SE
FIM_DEPENDENTE
SE ndep_n > 0 ENTAO
dep_n=PESQUISE_TABELA ( 'IRRF_DEDUCAO_DEPENDENTE' /* Ded dep IR */, ndep_n );
vrdep_n=dep_n*ndep_n;
FIM_SE
-- Funcionários ativos
SE vrg60_n > 0 E vrg62_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
abconstfe_n = vrg60_n / 3;
abconstme_n = medferpag_n / 3;
MOVA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', abconstfe_n );
MOVA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias */, 'V', abconstme_n );
FIM_SE
SE vrg65_n > 0 E vrg66_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
abconstfedob_n = vrg65_n / 3;
abconstfedobmed_n = medferdobpag_n / 3;
MOVA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', abconstfedob_n );
MOVA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */, 'V', abconstfedobmed_n );
FIM_SE
SE vrx61_n > 0 E vrg63_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
MOVA ( 'G61' /* Ferias-Abono pecuniario */, 'V', vrx61_n );
MOVA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */, 'V', vrx63_n );
MOVA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */, 'V', vrxa3_n );
MOVA ( 'MAH' /* Média Hs Ab Pecuniário */, 'V', vrxah_n );
MOVA ( 'MAV' /* Média Vl Ab Pecuniário */, 'V', vrxav_n );
FIM_SE
SE vrfr3_n > 0 ENTAO
corg62_n = abconstfe_n * vrfr3_n;
SOME ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', corg62_n );
cormf3_n = abconstme_n * vrfr3_n;
SOME ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias */, 'V', cormf3_n );
corg66_n = abconstfedob_n * vrfr3_n;
SOME ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', corg66_n );
cormd3_n = abconstfedobmed_n * vrfr3_n;
SOME ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */, 'V', cormd3_n );
corg61_n = vrx61_n * vrfr3_n;
SOME ( 'G61' /* Ferias-Abono pecuniario */, 'V', corg61_n );
corg63_n = vrx63_n * vrfr3_n;
SOME ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */, 'V', corg63_n );
corma3_n = vrxa3_n * vrfr3_n;
SOME ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */, 'V', corma3_n );
cormah_n = vrxah_n * vrfr3_n;
SOME ( 'MAH' /* Média Hs Ab Pecuniário */, 'V', cormah_n);
cormav_n = vrmav_n * vrfr3_n;
SOME ( 'MAV' /* Média Vl Ab Pecuniário */, 'V', cormav_n);
FIM_SE
basefer_n =BASE ( 'IR_BRUTO_FERIAS_VM' /* Imposto de Renda-Férias */ );
vff28_n = basefer_n - vrdep_n;
SE vff28_n > 0 ENTAO
irfe_n =PESQUISE_TABELA ( 'IRRF' /* Imposto de renda ret. na fonte */, vff28_n );
MOVA ( 'GDX' /* Dependentes I.Renda-Ferias */, 'V', vrdep_n );
MOVA ( 'F24' /* Imp.Renda Ferias -Rda. Bruta */, 'V', basefer_n );
MOVA ( 'F28' /* Imp.Renda Ferias -Rda.L¡quido */, 'V', vff28_n );
MOVA ( 'G09' /* Imposto de Renda s/Ferias */, 'V', irfe_n );
FIM_SE
--Em demissão
SE vrg60_n > 0 E vrg62_n == 0 E sitfun_a == 'E' ENTAO
abconstfe_n = vrg60_n / 3;
abconstme_n = medferpag_n / 3;
MOVA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', abconstfe_n );
MOVA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias */, 'V', abconstme_n );
FIM_SE
SE vrg65_n > 0 E vrg66_n == 0 E sitfun_a == 'E' ENTAO
abconstfedob_n = vrg65_n / 3;
abconstfedobmed_n = medferdobpag_n / 3;
MOVA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', abconstfedob_n );
MOVA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */, 'V', abconstfedobmed_n );
FIM_SE
SE vrx61_n > 0 E vrg63_n == 0 E sitfun_a == 'E' ENTAO
MOVA ( 'G61' /* Ferias-Abono pecuniario */, 'V', vrx61_n );
MOVA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */, 'V', vrx63_n );
MOVA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */, 'V', vrxa3_n );
MOVA ( 'MAH' /* Média Hs Ab Pecuniário */, 'V', vrxah_n );
MOVA ( 'MAV' /* Média Vl Ab Pecuniário */, 'V', vrxav_n );
FIM_SE
SE vrfr3_n > 0 ENTAO
corg62_n = abconstfe_n * vrfr3_n;
SOME ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', corg62_n );
cormf3_n = abconstme_n * vrfr3_n;
SOME ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias */, 'V', cormf3_n );
corg66_n = abconstfedob_n * vrfr3_n;
SOME ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', corg66_n );
cormd3_n = abconstfedobmed_n * vrfr3_n;
SOME ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */, 'V', cormd3_n );
corg61_n = vrx61_n * vrfr3_n;
SOME ( 'G61' /* Ferias-Abono pecuniario */, 'V', corg61_n );
corg63_n = vrx63_n * vrfr3_n;
SOME ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */, 'V', corg63_n );
corma3_n = vrxa3_n * vrfr3_n;
SOME ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */, 'V', corma3_n );
cormah_n = vrxah_n * vrfr3_n;
SOME ( 'MAH' /* Média Hs Ab Pecuniário */, 'V', cormah_n );
corxav_n = vrxav_n * vrfr3_n;
SOME ( 'MAV' /* Média Vl Ab Pecuniário */, 'V', corxav_n );
FIM_SE
baseferd_n = CONTA ( 'F62' /* Ferias-Abono 1/3 no mês */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'F66' /* Férias Dobro 1/3 Const.do Mês */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'FFH' /* Média Hs Férias */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'FFV' /* Média Vl Férias no Mês */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'FAE' /* 1/3 s/ Médias Fér.Dobro do Mês */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'FF3' /* 1/3 s/ Médias Férias no mês */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'FDH' /* Média Hs Férias Dobro do Mês */, 'V', 'U' ) +
CONTA ( 'FDV' /* Média Vl Férias Dobro do Mês */, 'V', 'U' );
landaf_n= CONTA ( 'DAF' /* Férias-Desc.Liq.Antec. no Mês */, 'V', 'N' );
vff28_n = baseferd_n - vrdep_n;
SE vff28_n > 0 ENTAO
irfe_n =PESQUISE_TABELA ( 'IRRF' /* Imposto de renda ret. na fonte */, vff28_n );
MOVA ( 'GDX' /* Dependentes I.Renda-Ferias */, 'V', vrdep_n );
MOVA ( 'F24' /* Imp.Renda Ferias -Rda. Bruta */, 'V', baseferd_n );
MOVA ( 'F28' /* Imp.Renda Ferias -Rda.L¡quido */, 'V', vff28_n );
MOVA ( 'G09' /* Imposto de Renda s/Ferias */, 'V', irfe_n );
FIM_SE
FIM_SE
mesev_n = MES (dataev_d);
anoev_n = ANO (dataev_d);
SE tipoev_a == 'M' E mesev_n == 12 E anoev_n == 2022 ENTAO
ccusto_a = null;
vrg61d_n = CONTA_HISTORICA ( 'G61' /* Fer-Ab pec */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
vrg62d_n = CONTA_HISTORICA ( 'G62' /* Fer-Ab cons */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
vrmf3d_n = CONTA_HISTORICA ( 'MF3' /* 1/3 Méd Fé */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
vrg66d_n = CONTA_HISTORICA ( 'G66' /* Fe dobro Con */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
vrmd3d_n = CONTA_HISTORICA ( 'MD3' /* 1/3 Méd Fé D */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
vrg63d_n = CONTA_HISTORICA ( 'G63' /* 1/3 Ct A.Pe */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
vrma3d_n = CONTA_HISTORICA ( 'MA3' /* 1/3 Md A Pe */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
vrmahd_n = CONTA_HISTORICA ( 'MAH' /* Média Hs Ab Pecuniário */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
vrmavd_n = CONTA_HISTORICA ( 'MAV' /* Média Vl Ab Pecuniário */, 'V', ev13sp2_d, ev13sp2_d,'S' );
vrf61_n = CONTA ( 'F61' /* A Pec mês */, 'V', 'U' );
vrf62_n = CONTA ( 'F62' /* Ferias-Abono 1/3 no mês */, 'V', 'U' );
vrf66_n = CONTA ( 'F66' /* Férias Dobro 1/3 Const.do Mês */, 'V', 'U' );
vrf63_n = CONTA ( 'F63' /* Ferias-1/3 Ab Pecun no Mês */, 'V', 'U' );
vrfat_n = CONTA ( 'FAT' /* 1/3 s/ Médias Ab Pecun do Mês */, 'V', 'U' );
vrfah_n = CONTA ( 'FAH' /* Média Hs Ab Pecun do Mês */, 'V', 'U' );
vrfav_n = CONTA ( 'FAV' /* Média Vl Ab Pecun do Mês */, 'V', 'U' );
-- Trata contas Fnn
SE vrg62d_n > 0 E vrf62_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
ELIMINA ( 'F62' /* Ferias-Abono 1/3 no mês */ );
MOVA ( 'F62' /* Ferias-Abono 1/3 no mês */, 'V', vrg62d_n );
FIM_SE
SE vrg66d_n > 0 E vrf66_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
ELIMINA ( 'F66' /* Férias Dobro 1/3 Const.do Mês */ );
MOVA ( 'F66' /* Férias Dobro 1/3 Const.do Mês */, 'V', vrg66d_n );
FIM_SE
SE vrg61d_n > 0 E vrf61_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
ELIMINA ( 'F61' /* Ferias-Abono Pec no mês */ );
MOVA ( 'F61' /* Ferias-Abono Pec no mês */, 'V', vrg61d_n );
FIM_SE
SE vrg63d_n > 0 E vrf63_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
ELIMINA ( 'F63' /* Ferias-1/3 Ab Pecun no Mês */ );
MOVA ( 'F63' /* Ferias-1/3 Ab Pecun no Mês */, 'V', vrg63d_n );
FIM_SE
SE vrma3d_n > 0 E vrfat_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
ELIMINA ( 'FAT' /* 1/3 s/ Médias Ab Pecun do Mês */ );
MOVA ( 'FAT' /* 1/3 s/ Médias Ab Pecun do Mês */, 'V', vrma3d_n );
FIM_SE
SE vrmahd_n > 0 E vrfah_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
ELIMINA ( 'FAH' /* Média Hs Ab Pecun do Mês */ );
MOVA ( 'FAH' /* Média Hs Ab Pecun do Mês */, 'V', vrmahd_n );
FIM_SE
SE vrmavd_n > 0 e vrfav_n == 0 E sitfun_a <> 'E' ENTAO
ELIMINA ( 'FAV' /* Média Vl Ab Pecun do Mês */ );
MOVA ( 'FAV' /* Média Vl Ab Pecun do Mês */, 'V', vrmavd_n );
FIM_SE
FIM_SE
3ª Fórmula
Transfere os valores calculados em quitação nas contas associadas aos tipos de cálculo Gnn, para as contas Fnn, pois as contas Gnn não são geradas no arquivo S-2299 (Desligamento) do eSocial.
Sem alterações
Escolhemos utilizar as contas associadas aos tipos de cálculo Gnn em evento de quitação para que fiquem isoladas das verbas de férias indenizadas (Qnn).
Campos da tela:
Nome = MP 1109 - Troca Contas Abono Pecuniário e Abono Constitucional para desligamentos 2022
Evento = "Em Todos"
Ponto = 13 – Líquido, Arredondamento ...
Sequencia = 99 (ou outra disponível para este ponto)
Área de cálculos
IMPORTANTE: Substituir os códigos das contas, pois estão baseados nos tipos de cálculo.
Após substituir os códigos das contas, copiar o texto abaixo na área de cálculo:
-- MP 1109 - Troca Contas Abono Pecuniário e Abono Constitucional para desligamentos 2022. -- Evento Todos - Ponto 13 - Sequencia 99. -- Versão I -- Tidexa - AC tipoev_a =TIPO_EVENTO; sitfun_a =FUNCIONARIO ( 'SITUACAO_FUNCIONARIO' ); SE tipoev_a <> 'E' E tipoev_a <> 'M' E sitfun_a == 'E' ENTAO vrg62q_n = CONTA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */, 'V', 'U' ); vrg66q_n = CONTA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */, 'V', 'U' ); vrg63q_n = CONTA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */, 'V', 'U' ); vrmf3q_n = CONTA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias */, 'V', 'U' ); vrmd3q_n = CONTA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */, 'V', 'U' ); vrg61q_n = CONTA ( 'G61' /* Ferias-Abono pecuniario */, 'V', 'U' ); vrma3q_n = CONTA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */, 'V', 'U' ); SE vrg62q_n > 0 ENTAO MOVA ( 'F62' /* Ferias-Abono 1/3 no mês */, 'V', vrg62q_n ); ELIMINA ( 'G62' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */ ); FIM_SE SE vrg66q_n > 0 ENTAO MOVA ( 'F66' /* Férias Dobro 1/3 Const.do Mês */, 'V', vrg66q_n ); ELIMINA ( 'G66' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */ ); FIM_SE SE vrg63q_n > 0 ENTAO MOVA ( 'F63' /* Ferias-1/3 Ab Pecun no Mês */, 'V', vrg63q_n ); ELIMINA ( 'G63' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */ ); FIM_SE SE vrmf3q_n > 0 ENTAO MOVA ( 'FF3' /* 1/3 s/ Médias Férias no mês */, 'V', vrmf3q_n ); ELIMINA ( 'MF3' /* 1/3 s/ Médias de Férias */ ); FIM_SE SE vrmd3q_n > 0 ENTAO MOVA ( 'FAE' /* 1/3 s/ Médias Fér.Dobro do Mês */, 'V', vrmd3q_n ); ELIMINA ( 'MD3' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */ ); FIM_SE SE vrg61q_n > 0 ENTAO MOVA ( 'F61' /* Ferias-Abono Pec no mês */, 'V', vrg61q_n ); ELIMINA ( 'G61' /* Ferias-Abono pecuniario */ ); FIM_SE SE vrma3q_n > 0 ENTAO MOVA ( 'FAT' /* 1/3 s/ Médias Ab Pecun do Mês */, 'V', vrma3q_n ); ELIMINA ( 'MA3' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */ ); FIM_SE lancdaf_n = CONTA ( 'DAF' /* Férias-Desc.Liq.Antec. no Mês */, 'V', 'N' ); vrf60_n = CONTA ( 'F60' /* Ferias Gozadas no mês */, 'V', 'U' ); SE lancdaf_n == 0 E vrf60_n == 0 ENTAO MOVA ( 'DAF' /* Férias-Desc.Liq.Antec. no Mês */, 'V', 0 ); FIM_SE FIM_SE
4. Termo de Quitação
Para a correta geração do documento TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, de acordo com a Portaria 1057, criar em Parâmetros\Contas\Incidências a incidência TERMO_CAMPO95_nn (onde nn = 1 a 30, escolher o que esteja livre), e associá-la às contas relacionadas aos tipos cálculo Fxx abaixo, que devem ser demonstradas no termo de quitação.
F62 - Ferias-Abono 1/3 no mês
F66 - Férias Dobro 1/3 Const.do Mês
F63 - Ferias-1/3 Ab Pecun no Mês
FF3 - 1/3 s/ Médias Férias no mês
FAE - 1/3 s/ Médias Fér.Dobro do Mês
FAH - Média Hs Ab Pecun do Mês
FAT - 1/3 s/ Médias Ab Pecun do Mês
FAV - Média Vl Ab Pecun do Mês
