FS - Rescisão por Falecimento do Empregado.
Dúvidas sobre valores a serem pagos neste tipo de rescisão.
A legislação não é clara sobre o tema.
Solução:
Para este tipo de rescisão, sistema permite escolher entre duas alternativas, conforme definição a ser adotada, segundo entendimento da empresa, em Parâmetros\Quitação\Politica.
No campo "Opção Cálculo Falecimento" poderá escolher "Iniciativa do Empregado" = Pedido de Demissão ou "Iniciativa da Empresa" = Demissão sem justa causa por iniciativa do Empregador.
Vale lembrar que a escolha das alternativas do campo, sistema seguirá todas os demais informações da politica.
A partir da versão 6.1.8-1 as novas rescisões para os tipos de demissão abaixo não mais carregarão os dados de aviso prévio:
- 8 - Falecimento
- 81 - Falecimento por acidente trab.
- 82 - Falecimento por doença profis.
- 83 - Falecimento acidente trajeto
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