FS - Autônomos

Dúvidas para tratar os autônomos no sistema de Folha de Pagamento?

Informações:

Os colaboradores associados ao Regime Trabalhista  7 (Prestador de Serviços Autônomo) ou 9 (Prestador de Serviços em Transporte Autônomo), são tratados como autônomos dentro do sistema de Folha de Pagamento.

Estes colaboradores normalmente recebem seus vencimentos com valores e datas variadas por trabalho feito, desta forma deverão ser cadastrados com salário = zeros.

Por não possuírem vinculo formal com a empresa, deverão ter o cadastro do vinculo empregatício sem preenchimento ou "em branco".

Parametrização: 

Tipos Cálculo:

• G04 - Sal.Contrib.Salários-Empresa
• G01 - INSS Retido
• GSM - INSS -Parte Empresa –Salários
• B04 - Base do ISS – Autônomos
• ISS - Desconto de ISS – Autônomos
• G24 - Imp.Renda Salários-Rda.Bruta
• G28 - Renda Liquida IR s/Salário
• G10 - Imposto de Renda s/Salários.

Incidências:

• IR_BRUTO_AUTONOMO_VM  (Base IR para Autonomos) - Deverá estar associada às contas de rendimentos tributáveis.
• IR_DEDUCAO_AUTONOMO_VM (Dedução de IR para Autonomos) – Deverá estar associada a conta de outros (carregada por fórmula de cálculo) para dedução do IR, conforme opção de cálculo TIPO_AUTONOMO.
• BASE_ISS_AUTONOMO (ISS para Autonomos) – Deverá estar associada aos respectivos rendimentos.
• INSS _AUTONOMO_VM (INSS para Autonomos) – Deverá estar associada às contas de rendimentos e descontos que fazem base para o INSS.

Opções de Cálculo:

• TIPO_AUTONOMO – deverá estar associada ao colaborador com uma das alternativas:    1) Utiliza tabela do IR;      2) Autônomo (frete transp.carga) – Utiliza o fator da opção de cálculo 40%;   3) Autônomo (frete transp.pessoas) – Utiliza o fator da opção de cálculo 60%;
  
   
  
  
• ISS_AUTONOMO – deverá estar associada ao colaborador para especificar a alíquota correspondente.
  
   
  Substitua I,DDDD (campo fator) pela alíquota correspondente.
  
  
• Nota: Tratar demais opções de cálculo;

Parâmetros de Configuração:  (Parâmetros\Configuração\Contabilização)

• CONTAB_RG7 - Para indicar se resultados dos colaboradores com regime trabalhista ‘7’ (autônomos) ou ‘9’ (transportadores autônomos) devem ser contabilizados ou desprezados.

Tabelas\Legais a Preencher:

• INSS_AUTONOMO - Deverá ser preenchida com a respectiva alíquota  (“Corporação ou Empresa”).
  
   
• IRRF – Utiliza a mesma tabela de Imposto de Renda dos assalariados;

Fórmula de Cálculo:

• Deverá ser criada uma fórmula de cálculo (antes do ponto 11)  para calcular o valor da dedução do IR , carregando seu resultado em conta de outros associada à incidência IR_DEDUCAO_AUTONOMO_VM;
  Modelo:
  

  --Dedução Autônomo
  --Evento Todos - Ponto 10 - Sequencia 2

  regtra_a = FUNCIONARIO ( 'REGIME_TRABALHISTA' );

  SE regtra_a == '7' OU regtra_a == '9' ENTAO
  lanca_n = CONTA ( 'DAT' /* Dedução IR Autonomos */, 'V', 'N' );
  optipo_a = VALOR_OPCAO_FUNCIONARIO ( 'TIPO_AUTONOMO' /* Tipo Autonomo */ );
     SE lanca_n == 0 ENTAO
     vraut_n = CONTA ( 'AUT' /* Pagamento Autonomos */, 'V', 'U' );
     vrdeduc_n = optipo_a * vraut_n;
     MOVA ( 'DAT' /* Dedução IR Autonomos */, 'V', vrdeduc_n );
     FIM_SE
  FIM_SE

Processamento:

a) Para acionar cálculos do autônomo, utilize uma conta de vencimento, conforme modelo abaixo:

Notar que não existe um tipo cálculo nesta verba que deverá ser carregada por lançamento manual, importação de lançamentos, etc...

b) Os cálculos poderão ser feitos nos eventos: Especial, Quinzenal, Mensal e Individual Especial;

c) Caso o autônomo possua outros vínculos, o INSS, poderá ser tratado normalmente com informações incluídas na tela Funcionários\Lançamentos\Múltiplos Vínculos que atuarão diretamente nos tipos cálculo  DMV - Desconto INSS Múltiplos Vínculos e FMV - Salário Contribuição Outro Vínculo.

Resultados:

Aos colaboradores que satisfaçam a parametrização citada, sistema possibilitará os seguintes meios magnéticos e relatórios:

• Ato Cotepe
• IN100
• SEFIP
• DARF – código 0588
• Informe de Rendimentos
• RPA – Recibo de Pagamento a Autônomo
• TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

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