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FS - MP-927 Abono Constitucional

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FS - MP-927 Abono Constitucional

nov. 01, 2022
11 min

Objetivo


Procedimentos para calcular o pagamento do Abono Constitucional em evento de quitação ou junto com o pagamento do 13 Salário de 2020, com base no artigo 8º (Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina).

Explicação


Para empresas que optarem por adiar o pagamento do abono constitucional durante o período de estado de calamidade, deverá cadastrar as fórmulas de cálculo, conforme abaixo. Com a inclusão destas fórmulas, no evento em que forem calculadas as férias, o valor do abono constitucional, tipo cálculo G62, será eliminado e armazenado na conta associada ao novo tipo cálculo FR1-1/3 férias suspenso.


Em havendo um evento de quitação, após 19/03/2020, e que não foi pago o abono constitucional (tipo cálculo G62) por ocasião do pagamento das férias , será calculado o referido abono sobre as férias e médias correspondentes. A fórmula também prevê o pagamento do abono constitucional junto ao pagamento do 13 salário, que deve ocorrer até 20/12/2020, bem como ajustar o cálculo no evento mensal de dezembro/2020.
Para que o valor da provisão de férias não seja afetado pela suspensão do pagamento do abono constitucional, visto que são decorrentes do saldo de férias, foi criado um novo tipo cálculo, FR1-1/3 férias suspenso, que será carregado por uma fórmula de cálculo, para os clientes que suspenderem o pagamento do 1/3 das férias de acordo com a MP-927. O valor gravado na conta associada ao novo tipo cálculo, será somado ao valor da conta associada ao tipo cálculo FRT- Provisão total de férias, que por sua vez, é base para o cálculo dos encargos sobre provisão e variação mensal da provisão (FPM- Provisão de Férias Mensal). Desta forma, o cálculo da FRT ficará da seguinte forma:
FRT = FRV (Provisão férias vencidas) + FRP (Provisão férias proporcionais) + FR1 (1/3 férias suspenso)


Procedimentos

1.O parâmetro "Abono constituição Cálculo" (Parâmetros\Férias/recesso\Política de Férias)

Deve ter seu conteúdo preenchido com a opção "1/3 valor das férias e 1/3 abono pec.", para que o valor continue sendo calculado em eventos mensais a título de provisão, para os funcionários que não gozarem férias no período de calamidade. Em evento de férias, o valor do abono constitucional será eliminado através da fórmula de cálculo.

2. Cadastrar em Parâmetros\Contas\Contas, as contas abaixo relacionadas.


FR1-1/3 férias suspenso, onde será armazenado o valor calculado de 1/3 sobre férias, que não será pago.



FR2-SB no cálculo Férias, onde será armazenado o valor do salário base no evento em que forem calculadas as férias, para possibilitar cálculo de eventuais diferenças por reajustes salariais que venham a ocorrer entre o pagamento das férias e o pagamento do valor do abono constitucional que foi suspenso.



FR3-MP 927 Correção Salarial, armazena o fator de eventual correção salarial ocorrido entre a suspensão do pagamento do abono constitucional e o pagamento deste.

3. Em Parâmetros\Cálculos do usuário\Fórmulas as fórmulas abaixo:

1ª Fórmula

Armazena o valor do abono constitucional, tipo cálculo G62, na conta associada ao novo tipo cálculo FR1-1/3 férias suspenso.

Cadastrar em Parâmetros\Cálculos do usuário\Fórmulas
Campos da tela:
Nome = SUSPENDE_AB_CONSTITUICAO, ou descrição que identifique o cálculo
Evento = "Em Todos"
Ponto = 9 - Quitação, Adiantamento ...
Sequencia = 50 (ou outra disponível para este ponto)
Área de cálculos


 IMPORTANTE: Substituir o código da empresa e os códigos das contas, pois estão baseados nos tipos de cálculo.
Após substituir os códigos das contas, copiar o texto abaixo na área de cálculo:

 

-- SUSPENDE_AB_CONSTITUICAO -- MP 927 - Tratamento para G62 -- Evento Todos - Ponto 09 - Sequência 50 -- Versão IV -- Tidexa - AC tipoev_a = TIPO_EVENTO; sitfun_a = FUNCIONARIO (''SITUACAO_FUNCIONARIO''); dataev_d = DATA_EVENTO; calaini_d = GERE_DATA(''19/03/2020''); calafim_d = GERE_DATA(''30/11/2020''); mesev_n = MES (dataev_d); anoev_n = ANO (dataev_d); ccusto_a = null; empres_a = EMPRESA; SE empres_a == ''122'' E tipoev_a == ''F'' E sitfun_a <> ''E'' E mesev_n < 12 E anoev_n == 2020 ENTAO -- Alterar código da Empresa salmom_n = FUNCIONARIO (''SALARIO_BASE''); vrfr1f_n = CONTA (''G62'' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */,''V'',''U'') + CONTA (''G66'' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */,''V'',''U'') + CONTA (''MF3'' /* 1/3 s/ Médias de Férias */,''V'',''U'') + CONTA (''MD3'' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */,''V'',''U'') + CONTA (''G63'' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */,''V'',''U'') + CONTA (''MA3'' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */,''V'',''U''); SOME (''FR1'' /* MP 927 - 1/3 Suspenso */, ''V'', vrfr1f_n); ELIMINA (''G62'' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */); ELIMINA (''G66'' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */); ELIMINA (''MF3'' /* 1/3 s/ Médias de Férias */); ELIMINA (''MD3'' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */); ELIMINA (''G63'' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */); ELIMINA (''MA3'' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */); MOVA (''FR2'' /* SB no cálculo Férias */, ''V'', salmom_n); FIM_SE SE (tipoev_a == ''M'' OU sitfun_a == ''E'') E empres_a == ''122'' E mesev_n < 12 E anoev_n == 2020 ENTAO -- Alterar código da Empresa vrg60m_n = CONTA (''G60'' /* Ferias Gozadas */,''V'',''M'',ccusto_a,''S''); vrg62m_n = CONTA (''G62'' /* Fe-Ab 1/3 const*/,''V'',''M'',ccusto_a,''S''); vrg60a_n = CONTA (''G60'' /* Ferias Gozadas */,''V'',''R'',ccusto_a,''S''); vrg62a_n = CONTA (''G62'' /* Fe-Ab 1/3 const*/,''V'',''R'',ccusto_a,''S''); SE (vrg60m_n > 0 E vrg62m_n == 0) OU (vrg60a_n > 0 E vrg62a_n == 0) ENTAO vrfr1m_n = CONTA (''C62'' /* Ferias-Compl.1/3 Const. Ferias */,''V'',''U'') + CONTA (''C66'' /* Ferias-Comp.1/3 Const.Fer Dob */,''V'',''U'') + CONTA (''MF3'' /* 1/3 s/ Médias de Férias */,''V'',''U'') + CONTA (''MD3'' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */,''V'',''U'') + CONTA (''C63'' /* Ferias-Comp.1/3 Const. Abono */,''V'',''U'') + CONTA (''CA3'' /* 1/3 s/ Média Compl Ab Pecuniár */,''V'',''U'') + CONTA (''CF3'' /* 1/3 s/ Médias de Compl Férias */,''V'',''U'' ); SOME (''FR1'' /* MP 927 - 1/3 Suspenso */, ''V'', vrfr1m_n); ELIMINA (''C62'' /* Ferias-Compl.1/3 Const. Ferias */); ELIMINA (''C66'' /* Ferias-Comp.1/3 Const. Fer Dob */); ELIMINA (''MF3'' /* 1/3 s/ Médias de Férias */); ELIMINA (''MD3'' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */); ELIMINA (''C63'' /* Ferias-Comp.1/3 Const. Abono */); ELIMINA (''CA3'' /* 1/3 s/ Média Compl Ab Pecuniár */); ELIMINA (''CF3'' /* 1/3 s/ Médias de Compl Férias */); FIM_SE FIM_SE SE (tipoev_a == ''M'' OU sitfun_a == ''E'') E empres_a == ''122'' E mesev_n == 11 E anoev_n == 2020 ENTAO -- Alterar código da Empresa salatu_n = FUNCIONARIO (''SALARIO_BASE''); vrfr2_n = CONTA (''FR2'' /* SB no cálculo Férias */,''V'',''B''); fr1t_n = CONTA (''FR1'' /* MP 927 - 1/3 Suspenso */,''V'',''U''); SE salatu_n > vrfr2_n E vrfr2_n > 0 ENTAO corsal_n = ((salatu_n / vrfr2_n) - 1); corfr1_n = (fr1t_n * corsal_n); SOME (''FR1'' /* MP 927 - 1/3 Suspenso */,''V'',corfr1_n); MOVA (''FR3'' /* MP 927 Correção Salarial */,''V'',corsal_n); FIM_SE FIM_SE


2ª Fórmula

Executa o cálculo do abono constitucional em evento de quitação e junto com o pagamento do 13 salário e mensal de dezembro/2020.


Cadastrar em Parâmetros\Cálculos do usuário\Fórmulas
Campos da tela:
Nome = MP927_ABONO_CONSTITUCIONAL, ou descrição que identifique o cálculo
Evento = "Em Todos"
Ponto = 9 - Quitação, Adiantamento ...
Sequencia = 55 (ou outra disponível para este ponto)
Área de cálculos


 IMPORTANTE: Substituir os códigos das contas, pois estão baseados nos tipos de cálculo.
Após substituir os códigos das contas, copiar o texto abaixo na área de cálculo:

-- MP927_ABONO_CONSTITUCIONAL -- Abono Constitucional 1/3 sobre período de calamidade - MP 927 -- Evento Todos - Ponto 09 - Sequência 55 -- Versão XV -- Tidexa - AC tipoev_a = TIPO_EVENTO; sitfun_a = FUNCIONARIO (''SITUACAO_FUNCIONARIO''); dataev_d = DATA_EVENTO; ev13sp2_d = GERE_DATA(''20/12/2020''); SE (tipoev_a == ''E'' E dataev_d == ev13sp2_d) OU sitfun_a == ''E'' ENTAO calaini_d = GERE_DATA(''19/03/2020''); calafim_d = GERE_DATA(''30/11/2020''); vrg60_n = CONTA_HISTORICA (''G60'' /* Ferias Gozad */,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrg65_n = CONTA_HISTORICA (''G65'' /* Ferias dobro */,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrmfh_n = CONTA_HISTORICA (''MFH'' /* Méd Hs Féria */,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrmfv_n = CONTA_HISTORICA (''MFV'' /* Méd Vl Féria */,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrmdh_n = CONTA_HISTORICA (''MDH'' /* Méd Hs Fe Dob*/,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrmdv_n = CONTA_HISTORICA (''MDV'' /* Méd Vl Fe Dob*/,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrg62_n = CONTA_HISTORICA (''G62'' /* Fer-Ab const */,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrg66_n = CONTA_HISTORICA (''G66'' /* Fe dobro Cons*/,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrmf3_n = CONTA_HISTORICA (''MF3'' /* 1/3 Méd Fér */,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrmd3_n = CONTA_HISTORICA (''MD3'' /* 1/3 Méd Fe Db*/,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrg61_n = CONTA_HISTORICA (''G61'' /* Fer-Ab pecun */,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrmah_n = CONTA_HISTORICA (''MAH'' /* Méd Hs Ab Pec*/,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); vrmav_n = CONTA_HISTORICA (''MAV'' /* Méd Vl Ab Pec*/,''V'',calaini_d,calafim_d,''S''); medferpag_n = vrmfh_n + vrmfv_n;-- mf3 medferdobpag_n = vrmdh_n + vrmdv_n; -- md3 medabpecpag_n = vrmah_n + vrmav_n; -- ma3 vrfr3_n = CONTA (''FR3'' /* MP 927 Correção Salarial */,''V'',''R''); INICIO_DEPENDENTE opdepir_a = OPCAO_DEPENDENTE (''IR_DEPENDENTE'' /* IR dependente */); SE opdepir_a == ''S'' OU opdepir_a == ''E'' ENTAO ndep_n = ndep_n + 1; FIM_SE FIM_DEPENDENTE SE ndep_n > 0 ENTAO dep_n = PESQUISE_TABELA (''IRRF_DEDUCAO_DEPENDENTE'' /* Ded dep IR */,ndep_n); vrdep_n = dep_n * ndep_n; FIM_SE -- Funcionários ativos SE vrg60_n > 0 E vrg62_n == 0 E sitfun_a <> ''E'' ENTAO abconstfe_n = vrg60_n / 3; abconstme_n = medferpag_n / 3; MOVA (''G62'' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */,''V'',abconstfe_n); MOVA (''MF3'' /* 1/3 s/ Médias de Férias */,''V'',abconstme_n); FIM_SE SE vrg65_n > 0 E vrg66_n == 0 E sitfun_a <> ''E'' ENTAO abconstfedob_n = vrg65_n / 3; abconstfedobmed_n = medferdobpag_n / 3; MOVA (''G66'' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */,''V'',abconstfedob_n); MOVA (''MD3'' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */,''V'',abconstfedobmed_n); FIM_SE SE vrg61_n > 0 E vrg62_n == 0 E sitfun_a <> ''E'' ENTAO abconstpec_n = vrg61_n / 3; abconstmepec_n = medabpecpag_n / 3; MOVA (''G63'' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */,''V'',abconstpec_n); MOVA (''MA3'' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */,''V'',abconstmepec_n); FIM_SE SE vrfr3_n > 0 ENTAO corg62_n = abconstfe_n * vrfr3_n; SOME (''G62'' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */,''V'',corg62_n); cormf3_n = abconstme_n * vrfr3_n; SOME (''MF3'' /* 1/3 s/ Médias de Férias */,''V'',cormf3_n); corg66_n = abconstfedob_n * vrfr3_n; SOME (''G66'' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */,''V'',corg66_n); cormd3_n = abconstfedobmed_n * vrfr3_n; SOME (''MD3'' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */,''V'',cormd3_n); corg63_n = abconstpec_n * vrfr3_n; SOME (''G63'' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */,''V'',corg63_n); corma3_n = abconstmepec_n * vrfr3_n; SOME (''MA3'' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */,''V'',corma3_n); FIM_SE basefer_n = BASE (''IR_BRUTO_FERIAS_VM'' /* Imposto de Renda-Férias */); vff28_n = basefer_n - vrdep_n; SE vff28_n > 0 ENTAO irfe_n = PESQUISE_TABELA (''IRRF'' /* Imposto de renda ret. na fonte */,vff28_n); MOVA (''GDX'' /* Dependentes I.Renda-Ferias */,''V'',vrdep_n); MOVA (''F24'' /* Imp.Renda Ferias -Rda. Bruta */,''V'',basefer_n); MOVA (''F28'' /* Imp.Renda Ferias -Rda.L¡quido */,''V'',vff28_n); MOVA (''G09'' /* Imposto de Renda s/Ferias */,''V'',irfe_n); FIM_SE -- Em demissão SE vrg60_n > 0 E vrg62_n == 0 E sitfun_a == ''E'' ENTAO abconstfe_n = vrg60_n / 3; abconstme_n = medferpag_n / 3; MOVA (''G62'' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */,''V'',abconstfe_n); MOVA (''MF3'' /* 1/3 s/ Médias de Férias */,''V'',abconstme_n); FIM_SE SE vrg65_n > 0 E vrg66_n == 0 E sitfun_a == ''E'' ENTAO abconstfedob_n = vrg65_n / 3; abconstfedobmed_n = medferdobpag_n / 3; MOVA (''G66'' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */,''V'',abconstfedob_n); MOVA (''MD3'' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */,''V'',abconstfedobmed_n); FIM_SE SE vrg61_n > 0 E vrg62_n == 0 E sitfun_a == ''E'' ENTAO abconstpec_n = vrg61_n / 3; abconstmepec_n = medabpecpag_n / 3; MOVA (''G63'' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */,''V'',abconstpec_n); MOVA (''MA3'' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */,''V'',abconstmepec_n); FIM_SE SE vrfr3_n > 0 ENTAO corg62_n = abconstfe_n * vrfr3_n; SOME (''G62'' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */,''V'',corg62_n); cormf3_n = abconstme_n * vrfr3_n; SOME (''MF3'' /* 1/3 s/ Médias de Férias */,''V'',cormf3_n); corg66_n = abconstfedob_n * vrfr3_n; SOME (''G66'' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */,''V'',corg66_n); cormd3_n = abconstfedobmed_n * vrfr3_n; SOME (''MD3'' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */,''V'',cormd3_n); corg63_n = abconstpec_n * vrfr3_n; SOME (''G63'' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */,''V'',corg63_n); corma3_n = abconstmepec_n * vrfr3_n; SOME (''MA3'' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */,''V'',corma3_n); FIM_SE testedaf_n = abconstfe_n + abconstme_n + abconstfedob_n + abconstfedobmed_n + abconstpec_n + abconstmepec_n; baseferd_n = CONTA (''F62'' /* Ferias-Abono 1/3 no mês */,''V'',''U'') + CONTA (''F66'' /* Férias Dobro 1/3 Const.do Mês */,''V'',''U'') + CONTA (''FAE'' /* 1/3 s/ Médias Fér.Dobro do Mês */,''V'',''U'') + CONTA (''FF3'' /* 1/3 s/ Médias Férias no mês */,''V'',''U''); vff28_n = baseferd_n - vrdep_n; SE vff28_n > 0 ENTAO irfe_n = PESQUISE_TABELA (''IRRF'' /* Imposto de renda ret. na fonte */,vff28_n); MOVA (''GDX'' /* Dependentes I.Renda-Ferias */,''V'',vrdep_n); MOVA (''F24'' /* Imp.Renda Ferias -Rda. Bruta */,''V'',baseferd_n); MOVA (''F28'' /* Imp.Renda Ferias -Rda.L¡quido */,''V'',vff28_n); MOVA (''G09'' /* Imposto de Renda s/Ferias */,''V'',irfe_n); FIM_SE FIM_SE mesev_n = MES (dataev_d); anoev_n = ANO (dataev_d); SE tipoev_a == ''M'' E mesev_n == 12 E anoev_n == 2020 ENTAO ccusto_a = null; vrg62d_n = CONTA_HISTORICA (''G62'' /* Fer-Ab cons */,''V'',ev13sp2_d,ev13sp2_d,''S''); vrmf3d_n = CONTA_HISTORICA (''MF3'' /* 1/3 Méd Fé */,''V'',ev13sp2_d,ev13sp2_d,''S''); vrg66d_n = CONTA_HISTORICA (''G66'' /* Fe dobro Con*/,''V'',ev13sp2_d,ev13sp2_d,''S''); vrmd3d_n = CONTA_HISTORICA (''MD3'' /* 1/3 Méd Fé D*/,''V'',ev13sp2_d,ev13sp2_d,''S''); vrg63d_n = CONTA_HISTORICA (''G63'' /* 1/3 Ct A.Pe */,''V'',ev13sp2_d,ev13sp2_d,''S''); vrma3d_n = CONTA_HISTORICA (''MA3'' /* 1/3 Méd A Pe*/,''V'',ev13sp2_d,ev13sp2_d,''S''); FIM_SE


3ª Fórmula

Transfere os valores calculados em quitação nas contas associadas aos tipos de cálculo Gnn, para as contas Fnn, pois as contas Gnn não são geradas no arquivo S-2299 (Desligamento) do eSocial.

Escolhemos utilizar as contas associadas aos tipos de cálculo Gnn em evento de quitação para que fiquem isoladas das verbas de férias indenizadas (Qnn).
Cadastrar em Parâmetros\Cálculos do usuário\Fórmulas
Campos da tela:
Nome = MP927_TRANSFERE_CONTAS, ou descrição que identifique o cálculo
Evento = "Em Todos"
Ponto = 13 – Líquido, Arredondamento ...
Sequencia = 99 (ou outra disponível para este ponto)
Área de cálculos


 IMPORTANTE: Substituir os códigos das contas, pois estão baseados nos tipos de cálculo
Após substituir os códigos das contas, copiar o texto abaixo na área de cálculo:

-- MP927_TRANSFERE_CONTAS -- MP 927 - Troca Contas Abono Constitucional para desligamentos -- Evento Todos - Ponto 13 - Sequência 99 -- Versão II -- Tidexa - AC tipoev_a = TIPO_EVENTO; sitfun_a = FUNCIONARIO (''SITUACAO_FUNCIONARIO''); SE tipoev_a <> ''E'' E tipoev_a <> ''M'' E sitfun_a == ''E'' ENTAO vrg62q_n = CONTA (''G62'' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */,''V'',''U''); vrg66q_n = CONTA (''G66'' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */,''V'',''U''); vrg63q_n = CONTA (''G63'' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */,''V'',''U''); vrmf3q_n = CONTA (''MF3'' /* 1/3 s/ Médias de Férias */,''V'',''U''); vrmd3q_n = CONTA (''MD3'' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */,''V'',''U''); vrma3q_n = CONTA (''MA3'' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */,''V'',''U''); SE vrg62q_n > 0 ENTAO MOVA (''F62'' /* Ferias-Abono 1/3 no mês */,''V'',vrg62q_n); ELIMINA (''G62'' /* Ferias-Abono 1/3 constituicao */); FIM_SE SE vrg66q_n > 0 ENTAO MOVA (''F66'' /* Férias Dobro 1/3 Const.do Mês */,''V'',vrg66q_n); ELIMINA (''G66'' /* Férias em dobro-1/3 Constituc */); FIM_SE SE vrg63q_n > 0 ENTAO MOVA (''F63'' /* Ferias-1/3 Ab Pecun no Mês */,''V'',vrg63q_n); ELIMINA (''G63'' /* Ferias-1/3 Const. S/Ab.Pecun */); FIM_SE SE vrmf3q_n > 0 ENTAO MOVA (''FF3'' /* 1/3 s/ Médias Férias no mês */,''V'',vrmf3q_n); ELIMINA (''MF3'' /* 1/3 s/ Médias de Férias */); FIM_SE SE vrmd3q_n > 0 ENTAO MOVA (''FAE'' /* 1/3 s/ Médias Fér.Dobro do Mês */,''V'',vrmd3q_n); ELIMINA (''MD3'' /* 1/3 s/ Média Férias Dobro */); FIM_SE SE vrma3q_n > 0 ENTAO MOVA (''FAT'' /* 1/3 s/ Médias Ab Pecun do Mês */,''V'',vrma3q_n); ELIMINA (''MA3'' /* 1/3 s/ Média Ab Pecuniário */); FIM_SE lancdaf_n = CONTA (''DAF'' /* Férias-Desc.Liq.Antec. no Mês */,''V'',''N''); SE lancdaf_n == 0 ENTAO MOVA (''DAF'' /* Férias-Desc.Liq.Antec. no Mês */,''V'',0); FIM_SE FIM_SE


4. Termo de Quitação

Para a correta geração do documento TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, de acordo com a Portaria 1057, criar em Parâmetros\Contas\Incidências a incidência TERMO_CAMPO95_nn (onde nn = 1 a 30, escolher o que esteja livre), e associá-la às contas associadas aos tipos cálculo Fxx, que devem ser demonstradas no termo de quitação.


F62 - Ferias-Abono 1/3 no mês
F66 - Férias Dobro 1/3 Const.do Mês
F63 - Ferias-1/3 Ab Pecun no Mês
FF3 - 1/3 s/ Médias Férias no mês
FAE - 1/3 s/ Médias Fér.Dobro do Mês
FAT - 1/3 s/ Médias Ab Pecun do Mês

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