FS - Férias Modelo Adiantamento

FÉRIAS NO MODELO ADIANTAMENTO

Visando aprimorar e atender plenamente a demonstração dos valores no eSocial em relação a férias, criou-se uma parametrização para o cálculo de férias que passa a ser tratado no modelo de adiantamento.

Os resultados de eventos de férias que eram gravados nas tabelas FUNCIONARIO_RESULTADO, RESULTADO, LANCAMENTO_AJUSTE, passam a ser gravados em novas tabelas - FUNCIONARIO_RESULTADO_FERIAS, RESULTADO_FERIAS, LANCAMENTO_AJUSTE_FERIAS.

Processar os Eventos de Férias

Os eventos de férias passam a ser processados apenas como cálculos individuais de férias, assim como foi feito com eventos de demissão e complemento de quitação.

Portanto, caso se tente processar férias em eventos diferentes de individual, será apresentado a mensagem: FOL-20181: O funcionário em saída de férias deve ser processado apenas por evento individual de férias.

Sendo eventos individuais, não necessariamente precisam ser executados um a um, pois, em Cálculos\Coletivo\Coletivo Férias, pode-se executar coletivamente todos os funcionários que estejam aptos a este processamento.

Novos Tipos Cálculo

Foram criados novos tipos cálculo para tratamento de férias como adiantamento, cuja relação abaixo, sugere o tipo cálculo de modelo para utilizar na criação das contas que deverão ser associadas aos novos tipos cálculo.

Nota: Conta de Outros OAF não possui incidências de Totais e Insuficiência.  Desta forma ao copia-la para DAF incluir as incidências Total de Descontos e Insuficiência de Saldo.

Das contas criadas associadas aos novos tipos cálculo, desvincular as incidências:

• DEPENDENTE_IR_FERIAS_VM
• FGTS_FERIAS_VM
• INSS_FERIAS_VM
• IR_BRUTO_FERIAS_VM
• Incidências relacionadas com a DIRF e RAIS

Analisar e vincular as incidências necessárias, lembrando que, como os valores estarão no evento mensal, as incidências devem ser compatíveis, ou seja, por exemplo, FGTS_SALARIO_VM e INSS_SALARIO_VM

Tipos Cálculo que deixam de ser utilizados

Como consequência da utilização deste novo modelo, conforme implementado em versão anterior (6.2.7), que criou os tipos cálculo abaixo, deixam de ser gravadas e utilizados na geração do arquivo S-1200 (Remuneração do Trabalhador):

As contas associadas aos tipos cálculo já existentes, e que serão gravadas no evento de férias, ocorrerá o cálculo de valores proporcionais aos dias de férias no mês, que serão gravados nos novos tipos cálculo no evento mensal.

As contas associadas aos tipos cálculo abaixo relacionados, terão seu valor copiado para a respectiva conta associada aos novos tipos de cálculo, no evento mensal, pois, seu valor é integral.

Deixam de ser utilizadas as contas associadas aos tipos de cálculo:

• OAV (Férias ajusta valores), cujo valor é calculado com a somatória das contas associadas à incidência FERIAS_AJUSTA_VALORES.
• OAC (Férias ajusta complementos), cujo valor é calculado com a somatória das contas associadas à incidência FERIAS_AJUSTA_COMPLEMENTO.
• OAF (Férias - Desc. Liq. Antec.), cujo valor é calculado com a somatória das contas associadas à incidência FERIAS_DESCTO_LIQ_ANTEC.

Os cálculos de Provisões, INSS e FGTS

Deixam de ser gravadas as contas associadas aos tipos cálculo:

• FI1 (INSS Férias mes 1)
• FG1 (Férias - FGTS mês 1)
• FG2 (Férias-FGTS mes 2)
• G92 (Férias - INSS mes 2, auxiliar)

Apenas a conta associada ao tipo cálculo FI2 (Férias -INSS mes 2) continua sendo gravada.

Porém perde a característica de conta PERMANENTE, passando a ser TEMPORÁRIA, e o valor nela gravado passam a expressar a Base de INSS utilizada para o cálculo do desconto, devendo, se desejar, alterar sua descrição para 'Base de INSS sobre Férias'.

As contas associadas aos tipos cálculo FG2 e G92 também perdem a característica de PERMANENTE, devendo o campo Frequência ser alterado para TEMPORÁRIA (Parâmetros\Contas\Contas).

Ficando então assim:

No cálculo das férias (Evento 4 - Pagamento individual de férias):

INSS = Somatória dos valores das contas associadas à incidência INSS_FERIAS_VM, gravando o valor na conta associada ao tipo cálculo FI2 (Base INSS sobre Férias), que passa a ser Temporária.
O valor da conta associada ao tipo de cálculo FI2 (Base INSS sobre Férias), é submetido à tabela do INSS, gerando valor para a conta associada ao tipo cálculo G90 (Provisão de desconto de INSS).

No cálculo mensal (Evento 1 - Pagamento mensal):

FGTS = G25 (FGTS Base s/ Salários) é gerada a partir da somatória das contas associadas à incidência FGTS_SALARIO_VM, que submetido à tabela de FGTS, gera valor para a conta associada ao tipo cálculo G11 (Depósito de FGTS), portanto, as contas de tipo cálculo Fxx (Férias no mês) devem ser associadas a esta incidência.

INSS = G04 (Sal.Contrib.Salários-Empresa) é gerada a partir da somatória das contas associadas à INSS_SALARIO_VM, que submetido ao teto do INSS, grava o valor na conta associada ao tipo cálculo G02 (Sal.Contrib.Salários-Empregado), que por sua vez é submetido à tabela de INSS, gerando valor para a conta associada ao tipo cálculo G01 (INSS Retido), além das demais contas relacionadas à GPS (GSM, GTM, etc.), que são calculadas com base no valor da conta associada ao tipo cálculo G04 (Sal.Contrib.Salários-Empresa) e alíquotas associadas à unidade organizacional de tipo Filial, portanto, as contas de tipo cálculo Fxx (Férias no mês) devem ser associadas à incidência INSS_SALARIO_VM.

Quanto ao valor da provisão de desconto do INSS, G90 (Provisão de desconto de INSS), é semelhante ao cálculo feito para conta associada ao tipo cálculo G60 (Férias Gozadas), ou seja, o valor da conta associada ao tipo cálculo G90 (Provisão de desconto de INSS) será proporcionalizado aos dias de férias no mês e devolvido na conta associada ao tipo cálculo G91 (INSS Férias - Devolução).

Folhas Complementares

Eventos de Folhas Complementares serão administrados corretamente utilizando parametrizações já existentes, se as novas contas 'Fxx', não existirem, para o mês que se esteja complementando.

Sendo os resultados gravados na conta associada ao tipo cálculo G67 (Diferença de Férias).

A partir da carga das novas contas criadas 'Fxx' (tipo cálculo F60, F62, etc.), estas deverão ser associadas à incidência FOLHA_COMPLEMENTAR, para os devidos pagamentos das diferenças. E as contas de pagamento de férias, se tiverem esta incidência (G60,G61,G62,G63, etc) devem ter esta incidência retirada.

Importante

• Para eventos de folha complementar, apesar de não serem mais gravados os tipos cálculo FI1', 'FG1', 'FG2' e 'G92', eles serão considerados durante a apuração dos resultados para gravação correta dos tipos cálculo 'G25', 'G04', 'GSM', 'GSN', etc
• Para eventos de folha complementar, na transição onde as contas 'C60' e 'C62', e contas de médias relacionadas, eram associadas às incidências 'INSS_FERIAS_VM' e 'FGTS_FERIAS_VM' e com o novo conceito de férias como adiantamento passaram a ser associadas às incidências 'INSS_SALARIOS_VM' e 'FGTS_SALARIO_VM' poderia ocorrer a geração de valores indevidos para as contas 'G04' e 'G25', e demais relacionadas. Os programas de cálculo passam a verificar a existência de valores para contas 'FI1' e 'FG1', que neste novo modelo deixaram de ser gravadas, e se o valor delas for maior do que zero buscar e subtrair de seus valores o acumulado mensal das contas 'C60' e 'C62', e contas de médias relacionadas. Assim, o cálculo deixa de gravar os valores indevidos nas contas 'G04' e 'G25', e demais relacionadas

Incidências das Contas

Abaixo, uma lista com a sugestão de incidências que devem ser atribuídas às contas associadas aos novos tipos cálculo para correta administração dos cálculos.

Contas de Pagamento (Recibo de Férias)

Contas de Complemento (Evento Mensal)

Vale a pena saber:

Em algumas situações específicas, os valores adicionais de férias são calculados ou complementados por fórmula de cálculo do usuário.

Para atender o novo modelo de férias como adiantamento, e possibilitar que estes valores sejam proporcionalizados, foi criada a incidência FÉRIAS_ADICIONAIS_VM,

que deve ser associada a estas contas.

No evento mensal, os valores armazenados nesta incidência ou base, serão proporcionalizados aos dias de férias no mês, e gravados na conta associada ao

tipo cálculo FFC - Férias-Valores adicionais.

Contas dos Valores de Férias do Mês e 13 Salário (Evento Mensal)

Contas dos Valores de 13 Salário (Parcelas 2 e 3)

Relatórios

Os relatórios de Resumo da Folha (Resultados\Relatórios\Gerar\Mensais) sofreram alterações em virtude das novas tabelas criadas.
O campo Agrupamento passa a ter as seguintes alternativas:

Os relatórios de resumo emitidos de forma histórica (passado) continuarão enxergando os resultados de todos os tipos de evento a partir do agrupamento Último, Mensal ou Anual.
A partir do momento que houver a transição e separação destes resultados, com a aplicação do patch 6.3.4, onde os resultados de eventos de férias passam a ser tratados nas novas tabelas, o resumo da folha passa a visualizar os eventos diferentes de férias pelos agrupamentos Último, Mensal ou Anual e os eventos de férias pelos agrupamentos Último – Férias, Mensal - Férias e Anual - Férias.

Exemplo de um cálculo de Férias no Modelo Adiantamento

Férias de 16/07/2018 a 04/08/2018 – 20 dias de férias, 10 dias de abono pecuniário.
Na saída de férias (recibo):

No primeiro evento mensal após o cálculo das férias (folha de pagamento):

Neste primeiro evento mensal as bases de férias são calculadas proporcionais aos dias de férias no mês, sendo pagas nas contas F60, F62 – no exemplo o pagamento de férias proporcional a 16 dias de férias.
O adiantamento de 13 Salário, Abono Pecuniário e 1/3 Constituição sobre o Abono Pecuniário são carregados de forma integral – F39, F61, F63, respectivamente.

O desconto do líquido antecipado, conta DAF, será a soma das contas F60,F62,F61,F63,F39, sendo a contrapartida dos valores de vencimentos, que caracterizam as férias no modelo adiantamento.
No segundo complemento mensal de férias (folha de pagamento):

No segundo evento mensal, restam 4 dias de férias. Portanto, as contas F60, F62 serão gravadas proporcionais aos 4 dias.
O desconto do líquido antecipado, conta DAF, será a soma das contas F60 e F62, sendo a contrapartida dos valores de vencimentos, que caracterizam as férias no modelo adiantamento.