ES - eSocial | Conceitos Gerais

As informações do eSocial são classificadas em quatro tipos:

Eventos Iniciais

• Eventos Iniciais: carga inicial dos dados da empresa e dos seus funcionários.

Para a carga inicial são considerados os seguintes arquivos:

Informações do Empregador/Contribuinte;
Eventos de Tabelas;
Cadastramento inicial do vínculo.

Eventos de Tabelas

• Eventos de Tabelas: eventos que complementam e montam as tabelas do empregador, responsáveis por uma série de informações que irão validar os eventos não periódicos e periódicos.

A manutenção correta dessas tabelas é fundamental para a recepção dos eventos do empregador e cálculo corretos das bases de cálculo e dos valores devidos.

Nos eventos de tabelas são considerados os seguintes arquivos:

Tabela de Estabelecimentos;
Tabela de Rubricas;
Tabela de Lotações;
Tabela de Cargos;
Tabela de Funções;
Tabela de Ambientes de Trabalho;
Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;
Tabela de Processos Administrativos e Judiciais;
Tabela de Operadores Portuários.

Eventos não Periódicos

• Eventos Não Periódicos: é um fato jurídico trabalhista entre empregador e trabalhador que não tem uma data pré-fixada para ocorrer como, por exemplo, a admissão de um empregado, alteração de salário, exposição do trabalhador a agentes nocivos, desligamento, etc;

Informação que acontecem diariamente como admissão, rescisão, ASO, CAT, entre outros.

Os eventos não periódicos são:

Admissão Registro Preliminar;
Admissão de Trabalhador;
Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador;
Alteração de Contrato de Trabalho;
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
Monitoramento de Saúde do Trabalhador;
Afastamento Temporário;
Condições Ambientais do Trabalho-Fator de Risco;
Insalubridade / Periculosidade / Aposentadoria Especial;
Aviso Prévio;
Reintegração;
Desligamento;
Trabalhador sem Vínculo Empregatício (Início);
Trabalhador sem Vínculo Empregatício (Alteração Contratual);
Trabalhador sem Vínculo Empregatício (Término);
Exclusão de Eventos;
Solicitação Totalização de Eventos, Bases e Contribuições.

Eventos Periódicos

• Eventos Periódicos: eventos que têm periodicidade previamente definida para sua ocorrência. Seu prazo de transmissão é até o dia 07 do mês seguinte.

São compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias e de retenção do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos feitos pelo próprio contribuinte. Também estão previstas as informações de retenção das contribuições sociais incidentes sobre pagamentos efetuados às pessoas jurídicas.

Informações enviadas mensalmente de folha de pagamento e encargos, com data definida para entrega.

Os eventos periódicos são:

Remuneração dos trabalhadores (um arquivo para cada trabalhador);
Pagamentos de Rendimentos;
Aquisição de produção rural;
Comercialização da produção rural;
Contratação de Trabalhadores Avulsos não portuários;
Informações complementares;
Reabertura Eventos Periódicos;
Fechamento Eventos Periódicos;
Contribuição Sindical Patronal.

Como se preparar?

Verificação dos novos campos do RHSOFT;

Revisão dos processos internos para a obtenção dos dados que se tornarão obrigatórios a partir da entrada do eSocial;

Saneamento dos dados exigidos no eSocial: Relatórios de inconsistências;

Acompanhamento dos comunicados com as novas instruções e liberações do Comitê Gestor;

Adaptação de seus processos aos prazos definidos pela CLT e aos novos dados exigidos pelo eSocial.

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