ES_Visões
Introdução
O RHSoft disponibiliza uma ferramenta, chamada Visões, com o objetivo de facilitar a consulta e extração de dos dados. As visões trazem de forma agrupada informações contidas em diversas tabelas do RH Soft.
As visões não permitem alterações de seus dados, representam a situação atual, e seguem o controle de acesso existente, disponibilizando para cada usuário somente as informações respectivamente liberadas.
Se uma alteração for feita nas tabelas do RHSoft, esta estará imediatamente disponível para os usuários.
As visões relativas ao processamento do eSocial, trabalham em conjunto com as demais visões do RHSoft.
A seguir, o conteúdo das visões está definido em quatro colunas:
Campos | Tipo | Tamanho | Descrição |
1 - Nome dos campos.
2 - Tipo do campo, que pode ser: Alfanumérico, Numérico ou Data.
3 - Tamanho, quando numérico pode ser inteiros e decimais (nn,n).
4 - Detalhes sobre o campo.
Visões do eSocial
| Campo | Tipo | Tamanho | Descrição |
|---|---|---|---|
A_ES_1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1 - Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5- Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| INI_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. |
| FIM_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de término da validade das informações, se houver. |
| NM_RAZAO | NVARCHAR2 | 200 | Nome do contribuinte, no caso de pessoa física, ou a razão social, no caso de pessoa jurídica ou órgão público. |
| CLASS_TRIB | NVARCHAR2 | 4 | Código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8. |
| NAT_JURID | NVARCHAR2 | 8 | Código da Natureza Jurídica do Contribuinte, conforme tabela 21. |
| IND_COOP | NUMBER | 1 | Indicativo de Cooperativa: 0 - Não é cooperativa; 1 - Cooperativa de Trabalho; 2 - Cooperativa de Produção; 3 - Outras Cooperativas. |
| IND_CONSTR | NUMBER | 1 | Indicativo de Construtora: 0 - Não é Construtora; 1 - Empresa Construtora. |
| IND_DES_FOLHA | NUMBER | 1 | Indicativo de Desoneração da Folha: 0 - Não Aplicável; 1 - Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011. |
| IND_OPT_REG_ELETRON | NUMBER | 1 | Indica se houve opção pelo registro eletrônico de empregados: 0 - Não optou pelo registro eletrônico de empregados; 1 - Optou pelo registro eletrônico de empregados. |
| NR_SIAFI | NVARCHAR2 | 12 | Número SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira, caso seja órgão público usuário do sistema. |
| IDE_MIN_LEI | NVARCHAR2 | 16 | Sigla e nome do Ministério ou Lei que concedeu o Certificado. |
| NR_CERTIF | NVARCHAR2 | 80 | Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, número da portaria de concessão do Certificado, ou, no caso de concessão através de Lei específica, o número da Lei. |
| DT_EMIS_CERTIF | DATE | Data de Emissão do Certificado/publicação da Lei. | |
| DT_VENC_CERTIF | DATE | Data de vencimento do certificado. | |
| NR_PROT_RENOV | NVARCHAR2 | 80 | Número do protocolo do pedido de renovação. |
| DT_PROT_RENOV | DATE | Data do protocolo de renovação. | |
| DT_DOU | DATE | Data de publicação no Diário Oficial da União. | |
| PAG_DOU | NUMBER | 5 | Página do DOU referente à publicação do documento de concessão do certificado. |
| NM_CTT | NVARCHAR2 | 140 | Pessoa de contato do empregador com os órgãos gestores do eSocial. |
| CPF_CTT | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do contato. |
| FONE_FIXO | NVARCHAR2 | 26 | Número do telefone, com DDD da pessoa de contato |
| FONE_CEL | NVARCHAR2 | 26 | Telefone celular, com DDD da pessoa de contato |
| NVARCHAR2 | 120 | Endereço eletrônico da pessoa de contato | |
| IND_ACORDO_ISEN_MULTA | NUMBER | 1 | Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa: 0 - Sem acordo; 1 - Com acordo. |
| CNPJ_SOFT_HOUSE | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ da empresa desenvolvedora do software. |
| NM_RAZAO_SOFT_HOUSE | NVARCHAR2 | 200 | Razão social da empresa desenvolvedora do software. |
| NM_CONT_SOFT_HOUSE | NVARCHAR2 | 140 | Nome do contato na empresa desenvolvedora do software. |
| TELEFONE_SOFT_HOUSE | NVARCHAR2 | 26 | Número do telefone, com DDD da empresa desenvolvedora do software. |
| EMAIL_SOFT_HOUSE | NVARCHAR2 | 120 | Endereço eletrônico da empresa desenvolvedora do software. |
| IND_SIT_PJ | NUMBER | 1 | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica: 0 - Situação Normal; 1 - Extinção; 2 - Fusão; 3 - Cisão; 4 - Incorporação. |
| IND_SIT_PF | NUMBER | 1 | Indicativo da Situação da Pessoa Física: 0 - Situação Normal; 1 - Encerramento de espólio; 2 - Saída do país em caráter permanente. |
| IND_RPPS | NVARCHAR2 | 2 | Ente público possui Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. S - Sim; N - Não. |
| IND_ENT_ED | NVARCHAR2 | 2 | Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou de entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT): N - Não; S - Sim. |
| IND_ETT | NVARCHAR2 | 2 | Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/1974), com registro no Ministério do Trabalho: N - Não é Empresa de Trabalho Temporário; S - Empresa de Trabalho Temporário. |
| NR_REG_ETT | NVARCHAR2 | 60 | Número do registro da Empresa de Trabalho Temporário no Ministério do Trabalho. |
| CNPJ_EFR | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR. |
| NM_ENTE | NVARCHAR2 | 200 | Nome do Ente Federativo ao qual o órgão está vinculado. |
| UF_INFO_ENTE | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da Unidade da Federação do EFR |
| SUBTETO | NUMBER | 1 | Preencher com o poder a que se refere o subteto: 1 - Executivo; 2 - Judiciário; 3 - Legislativo; 9 - Todos os poderes. |
| VR_SUBTETO | NUMBER | 14,2 | Valor do subteto do Ente Federativo. |
| IDE_EFR | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculada a um EFR; S - É EFR; N - Não é EFR. |
A_ES_1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| TP_INSC_IDE_ESTAB | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF), do estabelecimento. |
| NR_INSC_IDE_ESTAB | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição do estabelecimento, obra de construção civil ou órgão público de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. |
| INI_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. |
| FIM_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de término da validade das informações, se houver. |
| CNAE_PREP | NUMBER | 7 | Código do CNAE conforme legislação vigente, referente a atividade econômica preponderante do estabelecimento. |
| ALIQ_RAT | NUMBER | 1 | Alíquota RAT |
| FAP | NUMBER | 5,4 | Fator Acidentário de Prevenção - FAP. |
| ALIQ_RAT_AJUST | NUMBER | 5,4 | Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP |
| TP_PROC_ADM_JUD_RAT | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de processo RAT: 1 - Administrativo; 2 - Judicial |
| NR_PROC_ADM_JUD_RAT | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo administrativo/judicial RAT. |
| TP_PROC_ADM_JUD_FAP | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de processo FAP: 1 - Administrativo; 2 - Judicial |
| NR_PROC_ADM_JUD_FAP | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo administrativo/judicial FAP. |
| IND_SUBST_PATR_OBRA | NUMBER | 1 | Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal de Obra de Construção Civil: 1- Contribuição Patronal Substituída; 2- Contribuição Patronal Não Substituída. |
| TP_CAEPF | NUMBER | 1 | Tipo de CAEPF: 1- Contribuinte Individual; 2- Produtor Rural; 3- Segurado Especial. |
| COD_SUSP_PROC_ADM_JUD_RAT | NUMBER | 14 | Código do Indicativo da Suspensão RAT |
| COD_SUSP_PROC_ADM_JUD_FAP | NUMBER | 14 | Código do Indicativo da Suspensão FAP |
| REG_PT | NUMBER | 1 | Opção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento: 0- Não utiliza; 1- Manual; 2- Mecânico; 3- Eletrônico (portaria MTE 1.510/2009); 4- Não eletrônico alternativo (art. 1° da Portaria MTE 373/2011); 5- Eletrônico alternativo ( art. 2° da Portaria MTE 373/2011). 6- Eletrônico - outros. |
| CONT_APR | NUMBER | 1 | Indicativo de contratação de aprendiz: 0- Dispensado de acordo com a lei; 1- Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2- Obrigado. |
| NR_PROC_JUD_INFO_APR | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo judicial contratação de aprendiz |
| CONT_ENT_ED | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT): S - Sim; N - Não. |
| NR_INSC_INFO_ENT_EDUC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição da entidade educativa ou de prática desportiva. |
| CONT_PCD | NUMBER | 1 | Indicativo de contratação de PCD: 0- Dispensado de acordo com a lei; 1- Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2- Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho; 9 - Obrigado. |
| NR_PROC_JUD_INFO_PCD | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo judicial PCD. |
A_ES_1010 - Tabela de Rubricas | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| CONTA | NUMBER | 38 | Identificação da conta |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_RUBR | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica na folha de pagamento. |
| IDE_TAB_RUBR | NVARCHAR2 | 16 | Identificador da tabela de rubricas no âmbito do empregador (fixo "CONTAS") |
| INI_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. |
| FIM_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de término da validade das informações, se houver. |
| DESC_RUBR | NVARCHAR2 | 200 | Descrição (nome) da rubrica (conta) no sistema de folha de pagamento. |
| NAT_RUBR | NUMBER | 4 | Código de classificação da rubrica de acordo com a Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento. |
| TP_RUBR | NUMBER | 1 | Tipo de rubrica: 1 - Vencimento, provento ou pensão; 2 - Desconto; 3 - Informativa; 4 - Informativa dedutora. |
| COD_INC_CP | NVARCHAR2 | 4 | Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social: 00 - Não é base de cálculo; 01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social; Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição: 11 - Mensal; 12 - 13o Salário; 13 - Exclusiva do Empregador - mensal; 14 - Exclusiva do Empregador - 13° salário; 15 - Exclusiva do segurado - mensal; 16 - Exclusiva do segurado - 13° salário; 21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador; 22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pelo Empregador; 23 - Auxilio doença mensal - Regime Próprio de Previdência Social; 24 - Auxilio doença 13o salário doença - Regime próprio de previdência social; 25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS; 26 - Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS; Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: 31 - Mensal; 32 - 13o Salário; 34 - SEST; 35 - SENAT; Outros: 51 - Salário-família; 61 - Complemento de salário-mínimo - Regime próprio de previdência social; Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: 91 - Mensal; 92 - 13o Salário; 93 - Salário maternidade; 94 - Salário maternidade 13o salário. 95 - Exclusiva do Empregador - mensal; 96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário; 97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade; 98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º salário. |
| COD_INC_IRRF | NVARCHAR2 | 4 | Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF: 00 - Rendimento não tributável; 01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação; 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento; Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF: 11 - Remuneração mensal; 12 - 13o Salário; 13 - Férias; 14 - PLR; 15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA; Retenções do IRRF efetuadas sobre: 31 - Remuneração mensal; 32 - 13o Salário; 33 - Férias; 34 - PLR; 35 - RRA; Deduções da base de cálculo do IRRF: 41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. mensal; 42 - PSO - 13° salário; 43 - PSO - Férias; 44 - PSO - RRA; 46 - Previdência Privada - salário mensal; 47 - Previdência Privada - 13° salário; 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração mensal; 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário; 53 - Pensão Alimentícia - Férias; 54 - Pensão Alimentícia - PLR; 55 - Pensão Alimentícia - RRA; 61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal; 62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário; 63 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp - Remuneração mensal; 6 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp - 13° salário; Isenções do IRRF: 70 - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensal; 71 - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário; 72 - Diárias; 73 - Ajuda de custo; 74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho; 75 - Abono pecuniário; 76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal; 77 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário; 78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis; 79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores); Demandas Judiciais: 81 - Depósito judicial; 82 - Compensação judicial do ano calendário; 83 - Compensação judicial de anos anteriores; Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: 91 - Remuneração mensal; 92 - 13o Salário; 93 - Férias; 94 - PLR; 95 - RRA. |
| COD_INC_FGTS | NVARCHAR2 | 4 | Código de incidência da rubrica para o FGTS: 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS; 11 - Base de Cálculo do FGTS; 12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário; 21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio); 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. |
| COD_INC_SIND | NVARCHAR2 | 4 | Código de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral: 00 - Não é base de cálculo; 11 - Base de cálculo; 31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada; 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. |
| REP_DSR | NVARCHAR2 | 2 | Indica se a rubrica repercute no cálculo do DSR S - Sim; N - Não. |
| REP_13 | NVARCHAR2 | 2 | Indica se a rubrica repercute no cálculo do 13 salário S - Sim; N - Não. |
| REP_FERIAS | NVARCHAR2 | 2 | Indica se a rubrica repercute no cálculo de férias S - Sim; N - Não. |
| REP_AVISO | NVARCHAR2 | 2 | Indica se a rubrica repercute no cálculo do aviso prévio S - Sim; N - Não. |
| OBSERVACAO | NVARCHAR2 | 510 | Observações relacionadas à rubrica ou à sua utilização. |
| TP_PROC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. |
| NR_PROC_IDE_PROCESSO_CP | NVARCHAR2 | 60 | Número de processo CP |
| EXT_DECISAO_IDE_PROCESSO_CP | NUMBER | 1 | Extensão da Decisão/Sentença (processo CP): 1 - Contribuição Previdenciária Patronal; 2 - Contribuição Previdenciária Patronal + Descontada dos Segurados. |
| NR_PROC_IDE_PROCESSO_IRRF | NVARCHAR2 | 60 | Número de processo IRRF |
| NR_PROC_IDE_PROCESSO_FGTS | NVARCHAR2 | 60 | Número de processo FGTS |
| NR_PROC_IDE_PROCESSO_SIND | NVARCHAR2 | 60 | Número de processo SIND |
| COD_SUSP_IDE_PROCESSO_CP | NUMBER | 14 | Código do Indicativo da Suspensão (processo CP), atribuído pelo empregador em S-1070. |
| COD_SUSP_IDE_PROCESSO_IRRF | NUMBER | 14 | Código do Indicativo da Suspensão (processo IRRF), atribuído pelo empregador em S-1070. |
| COD_SUSP_IDE_PROCESSO_FGTS | NUMBER | 14 | Código do Indicativo da Suspensão (processo FGTS), atribuído pelo empregador em S-1070. |
| COD_SUSP_IDE_PROCESSO_SIND | NUMBER | 14 | Código do Indicativo da Suspensão (processo SIND), atribuído pelo empregador em S-1070. |
A_ES_1020 - Tabela de Lotações Tributárias | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_LOTACAO | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para a lotação tributária (Concatena empresa + filial - EEEFFF). |
| INI_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. |
| FIM_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de término da validade das informações, se houver. |
| TP_LOTACAO | NVARCHAR2 | 4 | Código correspondente ao tipo de lotação, conforme tabela 10. |
| TP_INSC_DADOS_LOTACAO | NUMBER | 1 | Tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF) da lotação. |
| NR_INSC_DADOS_LOTACAO | NVARCHAR2 | 30 | Número de Inscrição (CNPJ, CPF, CNO) ao qual pertence a lotação tributária, conforme indicado na tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária. |
| FPAS | NUMBER | 3 | Código relativo ao FPAS. |
| COD_TERCS | NVARCHAR2 | 8 | Código de Terceiros, conforme tabela 04 |
| COD_TERC_PROC_JUD | NVARCHAR2 | 8 | Código de Terceiros, com processo judicial. |
| NR_PROC_JUD | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo judicial terceiros. |
| TP_INSC_CONTRAT | NUMBER | 1 | Tipo de Inscrição do contratante: 1 - CNPJ; 2 - CPF. |
| NR_INSC_CONTRAT | NVARCHAR2 | 28 | Número de Inscrição (CNPJ/CPF) do Contrante. |
| TP_INSC_PROP | NUMBER | 1 | Tipo de Inscrição do proprietário do CNO. |
| NR_INSC_PROP | NVARCHAR2 | 28 | Número de inscrição (CNPJ/CPF) do proprietário do CNO. |
| COD_TERCS_SUSP | NVARCHAR2 | 8 | Código combinado dos Terceiros para os quais o recolhimento está suspenso em virtude de processos Judiciais. |
| COD_SUSP_PROC_JUD_TERCEIRO | NUMBER | 14 | Código do Indicativo da Suspensão de processo terceiros. |
A_ES_1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| CARGO | NUMBER | 38 | Identificação do cargo |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_CARGO | NVARCHAR2 | 60 | Código do cargo. |
| INI_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. |
| FIM_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de término da validade das informações, se houver. |
| NM_CARGO | NVARCHAR2 | 200 | Nome do cargo |
| COD_CBO | NVARCHAR2 | 12 | Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. |
| ACUM_CARGO | NUMBER | 1 | Código correspondente à possibilidade de acumulação de cargos: 1 - Não acumulável; 2 - Profissional de Saúde; 3 - Professor; 4 - Técnico/Científico. |
| CONTAGEMESP | NUMBER | 1 | Código correspondente a possibilidade de contagem de tempo especial: 1 - Não; 2 - Professor (Infantil, Fundamental e Médio); 3 - Professor de Ensino Superior, Magistrado, Membro de Ministério Público, Membro do Tribunal de Contas (com ingresso anterior a 16/12/1998 EC nr. 20/98); 4 - Atividade de risco. |
| DEDIC_EXCL | NVARCHAR2 | 2 | Indica se é cargo de dedicação exclusiva: S - Sim; N - Não. |
| NR_LEI | NVARCHAR2 | 24 | Número da Lei que criou/extingiu/reestruturou o cargo |
| DT_LEI | DATE | Data da Lei que criou/extingiu/reestruturou o cargo | |
| SIT_CARGO | NUMBER | 1 | Situação gerada pela Lei: 1 - Criação; 2 - Extinção; 3 - Reestruturação. |
A_ES_1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| ID_FUNCAO_DESEMPENHADA | NUMBER | 38 | Identificação da função desempenhada |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_FUNCAO | NVARCHAR2 | 60 | Código da função desempenhada. |
| INI_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. |
| FIM_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de término da validade das informações, se houver. |
| DSC_FUNCAO | NVARCHAR2 | 200 | Nome da Função de confiança/Cargo em Comissão |
| COD_CBO | NVARCHAR2 | 12 | Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. |
A_ES_1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| TURNO | NUMBER | 38 | Identificação do turno |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_HOR_CONTRAT | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para o Horário Contratual. |
| INI_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. |
| FIM_VALID | NVARCHAR2 | 14 | Mês e ano de término da validade das informações, se houver. |
| HR_ENTR | NVARCHAR2 | 8 | Hora da entrada, no formato HHMM |
| HR_SAIDA | NVARCHAR2 | 8 | Hora da saída, no formato HHMM |
| DUR_JORNADA | NUMBER | 4 | Duração da jornada, em minutos. |
| PER_HOR_FLEXIVEL | NVARCHAR2 | 2 | Permitida a flexibilidade: S - Sim; N - Não; |
| TP_INTERV | NUMBER | 1 | Tipo de Intervalo da Jornada: 1 - Intervalo em Horário Fixo; 2 - Intervalo em Horário Variável. |
| DUR_INTERV | NUMBER | 3 | Tempo de duração do intervalo, em minutos. |
| INI_INTERV | NVARCHAR2 | 8 | Hora de início do intervalo, no formato HHMM |
| TERM_INTERV | NVARCHAR2 | 8 | Hora de termino do intervalo, no formato HHMM |
A_ES_1200 - Remuneração do Trabalhador | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| DATA_EVENTO | DATE | Data do evento. | |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ENVIA_PREVIA_ESOCIAL | VARCHAR2 | 1 | Envia prévia eSocial |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| IND_APURACAO | NUMBER | 1 | Indicativo de período de apuração: 1- Mensal; 2- Anual (13 salário). |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| NM_TRAB | NVARCHAR2 | 140 | Nome do Trabalhador |
| DT_NASCTO | DATE | Data de nascimento | |
| COD_CBO | NVARCHAR2 | 12 | Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. |
| NAT_ATIVIDADE | NUMBER | 1 | Natureza da atividade: 1- Trabalho Urbano; 2- Trabalho Rural. |
| QTD_DIAS_TRAB | NUMBER | 2 | Informação prestada exclusivamente pelo Segurado Especial em caso de contratação de Contribuinte Individual, indicando a quantidade de dias trabalhados pelo mesmo. |
| TP_TRIB | NUMBER | 1 | Abrangência da decisão de processo judicial do trabalhador com decisão favorável quanto à não incidência ou alterações na incidência de contribuições sociais e/ou Imposto de Renda sobre as rubricas apresentadas nos subregistros de {dmDev}: 1 - IRRF; 2 - Contribuições sociais do trabalhador; 3 - FGTS; 4 - Contribuição sindical. |
| NR_PROC_JUD | NVARCHAR2 | 60 | Número de processo judicial |
| TP_INSC_IDE_ESTAB_LOT | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento de lotação, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC_IDE_ESTAB_LOT | NVARCHAR2 | 40 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição do estabelecimento de lotação. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_LOTACAO_IDE_ESTAB_LOT | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para a lotação tributária. |
| MATRICULA | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula atribuída ao trabalhador |
| COD_CATEG | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1 |
| IND_SIMPLES | NUMBER | 1 | Indicador de Contribuição Substituída: 1- Contribuição Substituída Integralmente; 2- Contribuição não substituída; 3- Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. |
| GRAU_EXP | NUMBER | 1 | Código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme tabela 2. |
| DT_AC_CONV_PER_ANT | DATE | Data da assinatura do acordo, convenção coletiva, sentença normativa ou da conversão da licença saúde em acidente de trabalho. | |
| TP_AC_CONV_PER_ANT | NVARCHAR2 | 2 | Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores: A - Acordo Coletivo de Trabalho; B - Legislação federal, estadual, municipal ou distrital; C - Convenção Coletiva de Trabalho; D - Sentença Normativa - Dissídio; E - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho; F - Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento. G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo. |
| TP_INSC_PER_ANT | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição de períodos antigos, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC_PER_ANT | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição de períodos antigos. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_LOTACAO_PER_ANT | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para a lotação tributária em períodos antigos. |
| MATRICULA_PER_ANT | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula atribuída ao trabalhador em períodos antigos |
| COD_CATEG_PER_ANT | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1, em períodos antigos |
| IND_SIMPLES_PER_ANT | NUMBER | 1 | Indicador de Contribuição Substituída em períodos antigos: 1- Contribuição Substituída Integralmente; 2- Contribuição não substituída; 3- Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. |
| GRAU_EXP_PER_ANT | NUMBER | 1 | Código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme tabela 2, em períodos antigos. |
| COD_SUSP | NUMBER | 14 | Código do Indicativo da Suspensão, em processo judicial de trabalhador |
| QTD_DIAS_AV | NUMBER | 2 | Quantidade de dias trabalhados no mês pelo trabalhador avulso no tomador de serviços identificado em {codLotacao}. |
| DT_EF_AC_CONV | DATE | Data a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos. | |
| DSC | NVARCHAR2 | 510 | Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores. |
| COMP_AC_CONV | NVARCHAR2 | 14 | Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. |
| REMUN_SUC | NVARCHAR2 | 2 | Indica se a remuneração é relativa a verbas de natureza salarial ou não salarial devidas pela empresa sucessora a empregados desligados ainda na sucedida: S - Sim; N - Não. |
| CNPJ_EMPREG_ANT | NVARCHAR2 | 28 | Número de inscrição do empregador anterior, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscAnt}. |
| MATRIC_ANT | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula do trabalhador no empregador anterior. |
| DT_INI_VINCULO | DATE | Data de iníco do vínculo | |
| OBSERVACAO_SUCESSAO_VINC | NVARCHAR2 | 510 | Observações relacionadas à sucessão de vínculo |
A_ES_1200_INFO_MULT_VINCULOS - Remuneração do Trabalhador (Múltiplos vínculos) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| IND_MV | NUMBER | 1 | Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador: 1 - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada (o percentual da(s) alíquota(s) será(ão) obtido(s) considerando a remuneração total do trabalhador); 2 - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto; 3 - O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outra(s) empresa(s). |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| VLR_REMUN_OE | NUMBER | 14,2 | Vlor da remuneração recebida pelo trabalhador na outra empresa/atividade, sobre a qual houve desconto/recolhimento da contribuição do segurado. |
A_ES_1200_INFO_SAUDE_COLT - Remuneração do Trabalhador (Saúde coletivo) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| DEPENDENTE | NUMBER | 38 | Identificação do Dependente |
| CNPJ_OPER | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ de Operadora do Plano de Saúde |
| REG_ANS | NVARCHAR2 | 12 | Registro da operadora na Agência Nacional de Saúde. |
| VR_PG_TIT | NUMBER | 14,2 | Valor pago pelo Titular |
| CPF_DEP | NVARCHAR2 | 22 | CPF do dependente |
| DT_NASCTO_DEP | DATE | Data de nascimento do dependente | |
| NM_DEP | NVARCHAR2 | 120 | Nome do dependente |
| REL_DEP | NUMBER | 2 | Relação de dependencia |
| VLR_PG_DEP | NUMBER | 14,2 | Valor pago relativo ao plano de saúde do dependente. |
| TP_DEP | NVARCHAR2 | 4 | Tipo de dependente conforme tabela 07 (Parentesco). |
A_ES_1200_ITENS_REMUN - Remuneração do Trabalhador (Itens de remuneração) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| CONTA | NUMBER | 38 | Identificação da conta |
| COD_RUBR | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica na folha de pagamento. |
| IDE_TAB_RUBR | NVARCHAR2 | 16 | Identificador da tabela de rubricas no âmbito do empregador (fixo "CONTAS") |
| QTD_RUBR | NUMBER | 6,2 | Quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). |
| VR_UNIT | NUMBER | 14,2 | Valor unitário da rubrica. |
| VR_RUBR | NUMBER | 14,2 | Valor total da rubrica |
| SUBSEQUENCIA | NUMBER | 38 | Subsequencia |
| COMPLEMENTAR | NVARCHAR2 | 2 | Complementar |
| FATOR_RUBR | NUMBER | 5,2 | Fator, percentual, etc, da rubrica. |
A_ES_1200_REC_PGTOS - Remuneração do Trabalhador (Rec pagamentos) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| CONTA | NUMBER | 38 | Identificação da conta |
| IDE_DM_DEV | NVARCHAR2 | 60 | Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de pagamento. |
| VR_REC | NUMBER | 14,2 | Valor recebido |
| PER_REF | NVARCHAR2 | 14 | Período ao qual se refere o complemento de remuneração no formato AAAA-MM. |
A_ES_1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| DATA_EVENTO | DATE | Data de evento. | |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ENVIA_PREVIA_ESOCIAL | VARCHAR2 | 1 | Envia prévia eSocial |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| IND_APURACAO | NUMBER | 1 | Indicativo de período de apuração: 1- Mensal; 2- Anual (13 salário). |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_BENEF | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do beneficiário. |
| COD_PAIS | NVARCHAR2 | 6 | Expatriado - Código do país, conforme tabela 6 |
| IND_NIF | NUMBER | 1 | Expatriado - Número de Identificação Fiscal: 1- Beneficiário com NIF; 2- Beneficiário dispensado do NIF; 3- País não exige NIF. |
| NIF_BENEF | NVARCHAR2 | 40 | Expatriado - Número de Identificação Fiscal - NIF |
| DSC_LOGRAD | NVARCHAR2 | 160 | Expatriado - Descrição do logradouro |
| NR_LOGRAD | NVARCHAR2 | 20 | Expatriado - Número do logradouro. |
| COMPLEM | NVARCHAR2 | 60 | Expatriado - Complemento do logradouro. |
| BAIRRO | NVARCHAR2 | 120 | Expatriado - Nome do bairro/distrito |
| NM_CID | NVARCHAR2 | 100 | Expatriado - Nome da Cidade |
| COD_POSTAL | NVARCHAR2 | 24 | Expatriado - Código de Endereçamento Postal (CEP) |
| VR_DED_DEP | NUMBER | 14,2 | Valor da dedução da base de cálculo do IRRF relativo aos dependentes do beneficiário do pagamento. |
A_ES_1210_DET_PGTO - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (Detalhes do pagamento) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA_INFO_PGTO | NUMBER | 38 | Sequencia dos pagamentos efetuados |
| SEQUENCIA_DET_PGTO | NUMBER | 38 | Sequencia do detalhamento dos pagamentos. |
| PER_REF | NVARCHAR2 | 14 | Período ao qual se refere o complemento de remuneração no formato AAAA-MM. |
| IDE_DM_DEV | NVARCHAR2 | 60 | Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de pagamento. |
| IND_PGTO_TT | NVARCHAR2 | 2 | Valor que está sendo pago é exatamente o previsto? (fixo "Sim"). |
| VR_LIQ | NUMBER | 14,2 | Valor líquido recebido pelo trabalhador. |
| NR_REC_ARQ | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo que contém as informações da rescisão contratual que originou o pagamento. |
| COD_CATEG | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 10 |
| DT_INI_GOZ | DATE | Data de início de gozo das férias. | |
| QT_DIAS | NUMBER | 2 | Quantidade de dias de férias gozadas. |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
A_ES_1210_INFO_PGTO - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (Informações de pagamento) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA_INFO_PGTO | NUMBER | 38 | Sequencia dos pagamentos efetuados |
| DT_PGTO | DATE | Data de pagamento (crédito). | |
| TP_PGTO | NUMBER | 2 | Tipo de pagamento: 1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do S-1200; 2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S-2299; 3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S2399; 5 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {dmDev} do S-1202; 6 - Pagamento de Benefícios Previdenciários; 7 - Recibo de férias; 9 - Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o contribuinte. |
| IND_RES_BR | NVARCHAR2 | 2 | Indica se o beneficiário do pagamento é residente fiscal no Brasil: S - Sim; N - Não. |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
A_ES_1210_INFO_PGTO_ANT - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (Informações de pagamentos anteriores) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA_INFO_PGTO | NUMBER | 38 | Sequencia dos pagamentos efetuados |
| SEQUENCIA_DET_PGTO | NUMBER | 38 | Sequencia do detalhamento dos pagamentos. |
| SEQUENCIA_INFO_PGTO_ANT | NUMBER | 38 | Sequencia dos pagamentos efetuados de periodos anteriores. |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| TP_BC_IRRF | NVARCHAR2 | 4 | Tipo de base de cálculo, dedução ou isenção do IRRF: 00 - Rendimento não tributável; 01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação; 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento; Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF: 11 - Remuneração mensal; 12 - 13o Salário; 13 - Férias; 14 - PLR; 15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA; Retenções do IRRF efetuadas sobre: 31 - Remuneração mensal; 32 - 13o Salário; 33 - Férias; 34 - PLR; 35 - RRA; Deduções da base de cálculo do IRRF: 41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. mensal; 42 - PSO - 13° salário; 43 - PSO - Férias; 44 - PSO - RRA; 46 - Previdência Privada - salário mensal; 47 - Previdência Privada - 13° salário; 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração mensal; 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário; 53 - Pensão Alimentícia - Férias; 54 - Pensão Alimentícia - PLR; 55 - Pensão Alimentícia - RRA; 61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal; 62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário; 63 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp - Remuneração mensal; 6 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp - 13° salário; Isenções do IRRF: 70 - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensal; 71 - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário; 72 - Diárias; 73 - Ajuda de custo; 74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho; 75 - Abono pecuniário; 76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal; 77 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário; 78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis; 79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores); Demandas Judiciais: 81 - Depósito judicial; 82 - Compensação judicial do ano calendário; 83 - Compensação judicial de anos anteriores; Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: 91 - Remuneração mensal; 92 - 13o Salário; 93 - Férias; 94 - PLR; 95 - RRA |
| VR_BC_IRRF | NUMBER | 14,2 | Valor da base de cálculo, retenção, dedução ou Isenção do IRRF. |
A_ES_1210_PENSAO_ALIM - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (Pensão alimentícia) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA_INFO_PGTO | NUMBER | 38 | Sequencia dos pagamentos efetuados |
| SEQUENCIA_DET_PGTO | NUMBER | 38 | Sequencia do detalhamento dos pagamentos. |
| SEQUENCIA_RUBRICA | NUMBER | 38 | Sequencia de rubricas. |
| SEQUENCIA_PENSAO_ALIM | NUMBER | 38 | Sequencia de pensão alimentícia. |
| DEPENDENTE | NUMBER | 38 | Identificação do Dependente |
| CPF_BENEF | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do beneficiário. |
| DT_NASCTO_BENEF | DATE | Data de nascimento do beneficiário da pensão. | |
| NM_BENEFIC | NVARCHAR2 | 140 | Nome do Beneficiário da pensão alimentícia. |
| VLR_PENSAO | NUMBER | 14,2 | Valor da pensão alimentícia. |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
A_ES_1210_RUBRICA - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (Rubricas) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA_INFO_PGTO | NUMBER | 38 | Sequencia dos pagamentos efetuados |
| SEQUENCIA_DET_PGTO | NUMBER | 38 | Sequencia do detalhamento dos pagamentos. |
| SEQUENCIA_RUBRICA | NUMBER | 38 | Sequencia de rubricas. |
| CONTA | NUMBER | 38 | Identificação da conta |
| COD_RUBR | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica na folha de pagamento. |
| IDE_TAB_RUBR | NVARCHAR2 | 16 | Identificador da tabela de rubricas no âmbito do empregador (fixo "CONTAS") |
| QTD_RUBR | NUMBER | 8,2 | Quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). |
| FATOR_RUBR | NUMBER | 7,2 | Fator, percentual, etc, da rubrica. |
| VR_UNIT | NUMBER | 14,2 | Valor unitário da rubrica. |
| VR_RUBR | NUMBER | 14,2 | Valor total da rubrica. |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
A_ES_1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| DATA_EVENTO | DATE | Data do evento. | |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ENVIA_PREVIA_ESOCIAL | VARCHAR2 | 1 | Envia prévia eSocial |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| IND_APURACAO | NUMBER | 1 | Indicativo de período de apuração: 1- Mensal; 2- Anual (13 salário). |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| IND_SUBST_PATR | NUMBER | 1 | Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal: 1 - Integralmente substituída; 2 - Parcialmente substituída. |
| PERC_RED_CONTRIB | NUMBER | 5,2 | Percentual não substituído pela contribuição prevista na lei 12.546/2011. |
| CNPJ_OP_PORTUARIO | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ do operador portuário |
| FATOR_MES | NUMBER | 5,4 | Simples - Fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do mês dos trabalhadores envolvidos na execução das atividades enquadradas no Anexo IV em conjunto com as dos Anexos I a III e V da Lei Complementar nº 123/2006. |
| FATOR_13 | NUMBER | 5,2 | Simples - Fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do décimo terceiro dos trabalhadores envolvidos na execução das atividades enquadradas no Anexo IV em conjunto com as dos Anexos I a III e V da Lei Complementar nº 123/2006. |
A_ES_1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| DATA_EVENTO | DATE | Data do evento. | |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ENVIA_PREVIA_ESOCIAL | NVARCHAR2 | 2 | Envia prévia eSocial |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_APURACAO | NUMBER | 1 | Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual (13 salário). |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| NM_RESP | NVARCHAR2 | 140 | Nome do responsável pelas informações. |
| CPF_RESP | NVARCHAR2 | 22 | CPF do responsável pelas informações. |
| TELEFONE | NVARCHAR2 | 26 | Número do telefone, com DDD do responsável pelas informações. |
| NVARCHAR2 | 120 | Endereço eletrônico do responsável pelas informações. | |
A_ES_1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_APURACAO | NUMBER | 1 | Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual (13 salário). |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
A_ES_1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_APURACAO | NUMBER | 1 | Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual (13 salário). |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| NM_RESP | NVARCHAR2 | 140 | Nome do responsável pelas informações. |
| CPF_RESP | NVARCHAR2 | 22 | CPF do responsável pelas informações. |
| TELEFONE | NVARCHAR2 | 26 | Número do telefone, com DDD do responsável pelas informações. |
| NVARCHAR2 | 120 | Endereço eletrônico do responsável pelas informações. | |
| EVT_REMUN | NVARCHAR2 | 2 | Informações relativas remuneração de trabalhadores no período de apuração? S - Sim; N - Não. |
| EVT_PGTOS | NVARCHAR2 | 2 | Possui informações de pagamento de rendimentos do trabalho no período de apuração? S - Sim; N - Não. |
| EVT_AQ_PROD | NVARCHAR2 | 2 | Possui informações sobre a aquisição de produto rural de pessoas físicas? S - Sim; N - Não. |
| EVT_COM_PROD | NVARCHAR2 | 2 | Possui informações de comercialização de produção? S - Sim; N - Não. |
| EVT_CONTRAT_AV_NP | NVARCHAR2 | 2 | Contratou, por intermédio de sindicato, serviços de trabalhadores avulsos não portuários? S - Sim; N - Não. |
| EVT_INFO_COMPL_PER | NVARCHAR2 | 2 | Possui informações de desoneração de folha de pagamento ou, sendo empresa enquadrada no Simples, possui informações sobre a receita obtida em atividades cuja contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento é concomitantemente substituída e também não substituída? S - Sim; N - Não. |
| COMP_SEM_MOVTO | NVARCHAR2 | 14 | Primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a competência atual. |
| DATA_EVENTO | DATE | Data do evento. | |
A_ES_1300 - Contribuição Sindical Patronal | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UNIDADE_ORGANIZACIONAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| IND_APURACAO | NUMBER | 1 | Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual. |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CNPJ_SINDIC | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ da entidade Sindical Beneficiária |
| TP_CONTRIB_SIND | NUMBER | 1 | Tipo de contribuição sindical, conforme opções a seguir: 1- Contribuição Sindical Compulsória; 2- Contribuição Associativa; 3- Contribuição Assistencial; 4- Contribuição Confederativa. |
| VLR_CONTRIB_SIND | NUMBER | 14,2 | Valor da contribuição sindical a ser paga. |
A_ES_2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| DT_NASCTO | DATE | Data de nascimento | |
| DT_ADM | DATE | Data de admissão do trabalhador. | |
A_ES_2200 - Admissão / Ingresso de Trabalhador | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| UO_FILIAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo filial |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| NM_TRAB | NVARCHAR2 | 140 | Nome do Trabalhador |
| SEXO | NVARCHAR2 | 2 | Sexo do Trabalhador: M - Masculino; F - Feminino. |
| RACA_COR | NUMBER | 1 | Raça e cor do trabalhador: 1 - Branca; 2 - Negra; 3 - Parda 4 - Amarela 5 - Indígena; 6 - Não informado. |
| EST_CIV | NUMBER | 1 | Estado civil do trabalhador: 1 - Solteiro; 2 - Casado; 3 - Divorciado; 4 - Separado; 5 - Viúvo. |
| GRAU_INSTR | NVARCHAR2 | 4 | Grau de instrução do trabalhador: 1- Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou; 2- Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular; 3- 5º ano completo do Ensino Fundamental; 4- Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série); 5- Ensino Fundamental Completo; 6- Ensino Médio incompleto; 7- Ensino Médio completo; 8- Educação Superior incompleta; 9- Educação Superior completa; 10- Pós-Graduação completa; 11- Mestrado completo; 12- Doutorado completo. |
| IND_PRI_EMPR | NVARCHAR2 | 2 | Indicar caso se trate do primeiro emprego do trabalhador: S - Sim; N - Não. |
| DT_NASCTO | DATE | Data de nascimento | |
| COD_MUNIC_NASCTO | NUMBER | 7 | Código do município de nascimento, conforme tabela do IBGE. |
| UF_NASCIMENTO | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da Unidade da Federação de nascimento. |
| PAIS_NASCTO | NVARCHAR2 | 6 | Código do país de nascimento do trabalhador, conforme tabela 6. |
| PAIS_NAC | NVARCHAR2 | 6 | Código do país de nacionalidade do trabalhador, conforme tabela 6. |
| NM_MAE | NVARCHAR2 | 140 | Nome da mãe |
| NM_PAI | NVARCHAR2 | 140 | Nome do pai do trabalhador |
| NR_CTPS | NVARCHAR2 | 22 | Número da CTPS |
| SERIE_CTPS | NVARCHAR2 | 10 | Número de série da CTPS. |
| UF_CTPS | NVARCHAR2 | 4 | UF da expedição da CTPS. |
| NR_RIC | NVARCHAR2 | 28 | Número do Documento Nacional de Identidade - DNI |
| ORGAO_EMISSOR_RIC | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do DNI |
| DT_EXPED_RIC | DATE | Data da expedição do DNI | |
| NR_RG | NVARCHAR2 | 28 | Número do RG |
| ORGAO_EMISSOR_RG | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do RG |
| DT_EXPED_RG | DATE | Data da expedição do RG | |
| NR_RNE | NVARCHAR2 | 28 | Número de inscrição no Registro Nacional de Estrangeiros |
| ORGAO_EMISSOR_RNE | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do RNE |
| DT_EXPED_RNE | DATE | Data da expedição do RNE | |
| NR_OC | NVARCHAR2 | 28 | Número de Inscrição no órgão de classe |
| ORGAO_EMISSOR_OC | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do OC |
| DT_EXPED_OC | DATE | Data da expedição do OC | |
| DT_VALID_OC | DATE | Data de validade do OC. | |
| NR_REG_CNH | NVARCHAR2 | 24 | Número do Registro da Carteira Nacional de Habilitação - CNH |
| DT_EXPED_CNH | DATE | Data da expedição do CNH | |
| UF_CNH | NVARCHAR2 | 4 | Estado da Federação emissor da CNH |
| DT_VALID_CNH | DATE | Data de validade da CNH | |
| DT_PRI_CNH | DATE | Data da primeira habilitação | |
| CATEGORIA_CNH | NVARCHAR2 | 4 | Categoria da CNH |
| TP_LOGRAD_BRASIL | NVARCHAR2 | 8 | Tipo de Logradouro de residencia, conforme tabela 20. |
| DSC_LOGRAD_BRASIL | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro de residencia |
| NR_LOGRAD_BRASIL | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro de residencia. |
| COMPLEMENTO_BRASIL | NVARCHAR2 | 60 | Complemento do logradouro de residencia |
| BAIRRO_BRASIL | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito de residencia |
| CEP_BRASIL | NUMBER | 8 | Código de Endereçamento Postal - CEP de residencia. |
| COD_MUNIC_BRASIL | NUMBER | 7 | Código do município de residencia, conforme tabela do IBGE. |
| UF_BRASIL | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da Unidade da Federação de residencia. |
| PAIS_RESID_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 6 | Código do país de residencia no exterior, conforme tabela 6. |
| DSC_LOGRAD_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro de residencia no exterior |
| NR_LOGRAD_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro de residencia no exterior. |
| COMPLEMENTO_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 60 | Complemento do logradouro de residencia no exterior. |
| BAIRRO_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito de residencia no exterior. |
| NM_CID_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 100 | Nome da Cidade de residencia no exterior. |
| COD_POSTAL_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 24 | Código de Endereçamento Postal de residencia no exterior. |
| DT_CHEGADA | DATE | Data de chegada do trabalhador ao Brasil, em caso de estrangeiro. | |
| CLASS_TRAB_ESTRANG | NUMBER | 2 | Classificação da condição de ingresso do trabalhador estrangeiro no Brasil: 1- Visto permanente; 2- Visto temporário; 3- Asilado; 4- Refugiado; 5- Solicitante de Refúgio; 6- Residente fora do Brasil; 7- Deficiente físico e com mais de 51 anos; 8- Com residência provisória e anistiado, em situação irregular; 9- Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros; 10- Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul; 11- Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil; 12- Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa. |
| CASADO_BR | NVARCHAR2 | 2 | Casado com brasileiro(a): S - Sim; N - Não. |
| FILHOS_BR | NVARCHAR2 | 2 | Indicar se o trabalhador estrangeiro tem filhos brasileiros: S - Sim; N - Não. |
| DEF_FISICA | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência Física: S - Sim; N - Não. |
| DEF_VISUAL | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência visual: S - Sim; N - Não. |
| DEF_AUDITIVA | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência auditiva: S - Sim; N - Não. |
| DEF_MENTAL | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência Mental: S - Sim; N - Não. |
| DEF_INTELECTUAL | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência Intelectual: S - Sim; N - Não. |
| REAB_READAP | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar): S - Sim; N - Não. |
| OBSERVACAO_DEFIC_FISICO | NVARCHAR2 | 510 | Observações referente a deficiência física |
| TRAB_APOSENT | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o trabalhador já recebe o benefício previdenciário da aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade: S - Sim; N - Não. |
| FONE_PRINC | NVARCHAR2 | 26 | Número de telefone do trabalhador, com DDD. |
| FONE_ALTERNAT | NVARCHAR2 | 26 | Número de telefone alternativo do trabalhador, com DDD. |
| EMAIL_PRINC | NVARCHAR2 | 120 | Endereço eletrônico. |
| EMAIL_ALTERNAT | NVARCHAR2 | 120 | Endereço eletrônico alternativo. |
| MATRICULA | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula atribuída ao trabalhador |
| TP_REG_TRAB | NUMBER | 1 | Tipo de regime trabalhista 1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas; 2 - Regime Jurídico Próprio (estatutário). |
| TP_REG_PREV | NUMBER | 1 | Tipo de regime previdenciário: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. |
| NR_REC_INF_PRELIM | NVARCHAR2 | 80 | Informar o número do recibo do evento S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar. |
| DT_ADM | DATE | Data de admissão do trabalhador. | |
| TP_ADMISSAO | NUMBER | 1 | Tipo de admissão do trabalhador: 1 - Admissão; 2 - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico; 3 - Transferência de empresa consorciada ou de consórcio; 4 - Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão; 5 - Transferência do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar. 6 - Mudança de CPF |
| IND_ADMISSAO | NUMBER | 1 | Indicativo de Admissão: 1- Normal; 2- Decorrente de Ação Fiscal; 3- Decorrente de Decisão Judicial. |
| TP_REG_JOR | NUMBER | 1 | Regime de jornada do empregado: 1 - Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT); 2 - Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT; 3 - Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT; 4 - Teletrabalho, previsto no Inciso III do Art. 62 da CLT. |
| NAT_ATIVIDADE | NUMBER | 1 | Natureza da atividade: 1- Trabalho Urbano; 2- Trabalho Rural. |
| DT_BASE | NUMBER | 2 | Mês relativo à data base da categoria profissional do trabalhador. |
| CNPJ_SIND_CATEG_PROF | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ do sindicato representativo da categoria (Preponderante ou Diferenciada). |
| COD_CATEG | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1 |
| COD_FUNCAO | NVARCHAR2 | 60 | Código da função desempenhada. |
| COD_CARGO | NVARCHAR2 | 60 | Código do cargo. |
| VR_SAL_FX | NUMBER | 14,2 | Salário base. |
| UND_SAL_FIXO | NUMBER | 1 | Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração: 1- Por Hora; 2- Por Dia; 3- Por Semana; 4- Por Quinzena; 5- Por Mês; 6- Por Tarefa; 7- Não aplicável - salário exclusivamente variável. |
| DSC_SAL_VAR | NVARCHAR2 | 180 | Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. |
| TP_CONTR | NUMBER | 1 | Tipo de contrato de trabalho: 1 - Prazo indeterminado; 2 - Prazo determinado, definido em dias; 3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato. |
| DT_TERM | DATE | Data do Término de contrato por prazo determinado. | |
| TP_INSC_TOMADOR | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF), do tomador de serviço. |
| NR_INSC_TOMADOR | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição, do tomador de serviço. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB_SUBST | NVARCHAR2 | 22 | CPF do trabalhador substituído. |
| IND_PROVIM | NUMBER | 1 | Indicativo de provimento: 1 - Normal; 2 - Decorrente de Decisão Judicial; |
| TP_PROV | NUMBER | 2 | Tipo de provimento: 1- Nomeação em cargo efetivo; 2- Nomeação em cargo em comissão; 3- Incorporação (militar); 4- Matrícula (militar); 5- Reinclusão (militar); 6- Diplomação; 99- Outros não relacionados acima. |
| DT_NOMEACAO | DATE | Data da nomeação do servidor | |
| DT_POSSE | DATE | Data da posse do servidor. | |
| DT_EXERCICIO | DATE | Data da entrada em exercício pelo servidor. | |
| TP_INSC_LOCAL_TRAB | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição do local de trabalho, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC_LOCAL_TRAB | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição do local de trabalho de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| DESC_COMP_LOCAL_TRAB | NVARCHAR2 | 160 | Descrição complementar do local de trabalho. |
| TP_LOGRAD_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 8 | Tipo de Logradouro trabalhador doméstico, conforme tabela 20. |
| DSC_LOGRAD_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro do trabalhador doméstico |
| NR_LOGRAD_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro do trabalhador doméstico |
| COMPLEMENTO_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 60 | Complemento do logradouro do trabalhador doméstico |
| BAIRRO_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito do trabalhador doméstico |
| CEP_TRAB_DOM | NUMBER | 8 | Código de Endereçamento Postal - CEP do trabalhador doméstico |
| COD_MUNIC_TRAB_DOM | NUMBER | 7 | Código do município do trabalhador doméstico |
| UF_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da unidade da federação do trabalhador doméstico. |
| QTD_HRS_SEM | NUMBER | 6,2 | Quantidade média de horas relativas à jornada semanal do trabalhador. |
| TP_JORNADA | NUMBER | 1 | Tipo da Jornada: 1 - Jornada com horário diário e folga fixos; 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso); 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável; 9 - Demais tipos de jornada. |
| DSC_TP_JORN | NVARCHAR2 | 200 | Descrição do tipo de jornada. |
| CNPJ_SIND_TRAB | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ do sindicato ao qual o trabalhador encontra-se filiado. |
| NR_PROC_JUD | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo da decisão judicial. |
| OPC_FGTS | NUMBER | 1 | Opção pelo FGTS: 1 - Optante; 2 - Não Optante. |
| DT_OPC_FGTS | DATE | Data de opção do trabalhador pelo FGTS. | |
| CNPJ_EMPREG_ANT | NUMBER | 14 | Número de inscrição do empregador anterior (Sucessão). |
| MATRIC_ANT | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula do trabalhador no empregador anterior (Sucessão). |
| DT_INI_VINCULO_ANT | DATE | Data de início de vínculo no empregador anterior (Sucessão). | |
| OBSERVACAO_VINC_ANT | NVARCHAR2 | 510 | Observações referente a Sucessão de vinculo. |
| NM_SOC | NVARCHAR2 | 140 | Nome social para travesti ou transexual. |
| INFO_COTA | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados: S - Sim; N - Não. |
| TP_INSC_APREND | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição de Aprendiz, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC_APREND | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de Aprendiz de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| TP_PLAN_RP | NUMBER | 1 | Tipo de plano de segregação da massa: 1- Plano previdenciário ou único; 2- Plano financeiro. |
| NR_PROC_JUD_INFO_ESTATUTARIO | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo da decisão judicial de estatutário. |
| TMP_PARC | NVARCHAR2 | 2 | Preencher com o código relativo ao tipo de contrato em tempo parcial: 0 - Não é contrato em tempo parcial; 1 - Limitado a 25 horas semanais; 2 - Limitado a 30 horas semanais; 3 - Limitado a 26 horas semanais. |
| DT_INI_AFAST | DATE | Data de início do afastamento. | |
| COD_MOT_AFAST | NVARCHAR2 | 4 | Código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18. |
| CAD_INI | NVARCHAR2 | 2 | Indica se o evento se refere a cadastramento inicial de vínculo: S - Sim (Cadastramento Inicial); N - Não (Admissão). |
| CLAU_ASSEG | NVARCHAR2 | 2 | Indica se o contrato por prazo determinado contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes da data de seu término: S - Sim; N - Não. |
| DT_DESLIG | DATE | Data do último dia trabalhado para o respectivo vínculo (Data de demissão) | |
A_ES_2200_DEPENDENTE - Admissão / Ingresso de Trabalhador (Dependentes) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| DEPENDENTE | NUMBER | 38 | Identificação do Dependente |
| TP_DEP | NVARCHAR2 | 4 | Tipo de dependente conforme tabela 07 (Parentesco). |
| NM_DEP | NVARCHAR2 | 140 | Nome do dependente |
| DT_NASCTO | DATE | Data de nascimento | |
| CPF_DEP | NVARCHAR2 | 22 | CPF do dependente |
| DEP_IRRF | NVARCHAR2 | 2 | Informa se é dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda: S - Sim; N - Não. |
| DEP_SF | NVARCHAR2 | 2 | Informa se é dependente para fins de recebimento do benefício de salário família: S - Sim; N - Não. |
| INC_TRAB | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho: S - Sim; N - Não. |
A_ES_2200_HORARIO - Admissão / Ingresso de Trabalhador (Horário) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| DIA | NUMBER | 1 | Código relativo ao dia do horário: 1- Segunda-Feira; 2- Terça-Feira; 3- Quarta-Feira; 4- Quinta-Feira; 5- Sexta-Feira; 6- Sábado; 7- Domingo; 8- Dia variável. |
| COD_HOR_CONTRAT | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para o Horário Contratual. |
A_ES_2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| DT_ALTERACAO | DATE | Data da alteração das informações. | |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| NM_TRAB | NVARCHAR2 | 140 | Nome do Trabalhador |
| SEXO | NVARCHAR2 | 2 | Sexo do Trabalhador: M - Masculino; F - Feminino. |
| RACA_COR | NUMBER | 1 | Raça e cor do trabalhador: 1 - Branca; 2 - Negra; 3 - Parda 4 - Amarela 5 - Indígena; 6 - Não informado. |
| EST_CIV | NUMBER | 1 | Estado civil do trabalhador: 1 - Solteiro; 2 - Casado; 3 - Divorciado; 4 - Separado; 5 - Viúvo. |
| GRAU_INSTR | NVARCHAR2 | 4 | Grau de instrução do trabalhador: 1- Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou; 2- Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular; 3- 5º ano completo do Ensino Fundamental; 4- Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série); 5- Ensino Fundamental Completo; 6- Ensino Médio incompleto; 7- Ensino Médio completo; 8- Educação Superior incompleta; 9- Educação Superior completa; 10- Pós-Graduação completa; 11- Mestrado completo; 12- Doutorado completo. |
| NR_CTPS | NVARCHAR2 | 22 | Número da CTPS |
| SERIE_CTPS | NVARCHAR2 | 10 | Número de série da CTPS. |
| UF_CTPS | NVARCHAR2 | 4 | UF da expedição da CTPS. |
| NR_RG | NVARCHAR2 | 28 | Número do RG |
| ORGAO_EMISSOR_RG | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do RG |
| DT_EXPED_RG | DATE | Data da expedição do RG | |
| NR_RIC | NVARCHAR2 | 28 | Número do Documento Nacional de Identidade - DNI |
| ORGAO_EMISSOR_RIC | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do DNI |
| DT_EXPED_RIC | DATE | Data da expedição do DNI | |
| NR_RNE | NVARCHAR2 | 28 | Número de inscrição no Registro Nacional de Estrangeiros |
| ORGAO_EMISSOR_RNE | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do RNE |
| DT_EXPED_RNE | DATE | Data da expedição do RNE | |
| NR_OC | NVARCHAR2 | 28 | Número de Inscrição no órgão de classe |
| ORGAO_EMISSOR_OC | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do OC |
| DT_EXPED_OC | DATE | Data da expedição do OC | |
| DT_VALID_OC | DATE | Data de validade do OC. | |
| NR_REG_CNH | NVARCHAR2 | 24 | Número do Registro da Carteira Nacional de Habilitação - CNH |
| DT_EXPED_CNH | DATE | Data da expedição do CNH | |
| UF_CNH | NVARCHAR2 | 4 | Estado da Federação emissor da CNH |
| DT_VALID_CNH | DATE | Data de validade da CNH | |
| DT_PRI_HAB | DATE | Data da primeira habilitação | |
| CATEGORIA_CNH | NVARCHAR2 | 4 | Categoria da CNH |
| TP_LOGRAD_BRASIL | NVARCHAR2 | 8 | Tipo de Logradouro de residencia, conforme tabela 20. |
| DSC_LOGRAD_BRASIL | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro de residencia |
| NR_LOGRAD_BRASIL | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro de residencia. |
| COMPLEMENTO_BRASIL | NVARCHAR2 | 60 | Complemento do logradouro de residencia |
| BAIRRO_BRASIL | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito de residencia |
| CEP_BRASIL | NUMBER | 8 | Código de Endereçamento Postal - CEP de residencia. |
| COD_MUNIC_BRASIL | NUMBER | 7 | Código do município de residencia, conforme tabela do IBGE. |
| UF_BRASIL | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da Unidade da Federação de residencia. |
| PAIS_RESID | NVARCHAR2 | 6 | Código do país de residencia no exterior, conforme tabela 6. |
| DSC_LOGRAD_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro de residencia no exterior |
| NR_LOGRAD_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro de residencia no exterior. |
| COMPLEMENTO_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 60 | Complemento do logradouro de residencia no exterior. |
| BAIRRO_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito de residencia no exterior. |
| NM_CID | NVARCHAR2 | 100 | Nome da Cidade de residencia no exterior. |
| COD_POSTAL | NVARCHAR2 | 24 | Código de Endereçamento Postal (CEP). |
| DT_CHEGADA | DATE | Data de chegada do trabalhador ao Brasil, em caso de estrangeiro. | |
| CLASS_TRAB_ESTRANG | NUMBER | 2 | Classificação da condição de ingresso do trabalhador estrangeiro no Brasil: 1- Visto permanente; 2- Visto temporário; 3- Asilado; 4- Refugiado; 5- Solicitante de Refúgio; 6- Residente fora do Brasil; 7- Deficiente físico e com mais de 51 anos; 8- Com residência provisória e anistiado, em situação irregular; 9- Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros; 10- Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul; 11- Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil; 12- Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa. |
| CASADO_BR | NVARCHAR2 | 2 | Casado com brasileiro(a): S - Sim; N - Não. |
| FILHOS_BR | NVARCHAR2 | 2 | Indicar se o trabalhador estrangeiro tem filhos brasileiros: S - Sim; N - Não. |
| DEF_FISICA | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência Física: S - Sim; N - Não. |
| DEF_VISUAL | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência visual: S - Sim; N - Não. |
| DEF_AUDITIVA | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência auditiva: S - Sim; N - Não. |
| DEF_MENTAL | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência Mental: S - Sim; N - Não. |
| DEF_INTELECTUAL | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência Intelectual: S - Sim; N - Não. |
| REAB_READAP | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar): S - Sim; N - Não. |
| OBSERVACAO_DEFICIENCIA | NVARCHAR2 | 510 | Observações referente a deficiencia física |
| TRAB_APOSENT | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o trabalhador já recebe o benefício previdenciário da aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade: S - Sim; N - Não. |
| FONE_PRINC | NVARCHAR2 | 26 | Número de telefone do trabalhador, com DDD. |
| FONE_ALTERNAT | NVARCHAR2 | 26 | Número de telefone alternativo do trabalhador, com DDD. |
| EMAIL_PRINC | NVARCHAR2 | 120 | Endereço eletrônico. |
| EMAIL_ALTERNAT | NVARCHAR2 | 120 | Endereço eletrônico alternativo. |
| NM_SOC | NVARCHAR2 | 140 | Nome social para travesti ou transexual. |
| INFO_COTA | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados: S - Sim; N - Não. |
A_ES_2205_DEPENDENTE - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (Dependentes) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| DEPENDENTE | NUMBER | 38 | Identificação do Dependente |
| DT_ALTERACAO | DATE | Data da alteração das informações. | |
| TP_DEP | NVARCHAR2 | 4 | Tipo de dependente conforme tabela 07 (Parentesco). |
| NM_DEP | NVARCHAR2 | 140 | Nome do dependente |
| DT_NASCTO | DATE | Data de nascimento | |
| CPF_DEP | NVARCHAR2 | 22 | CPF do dependente |
| DEP_IRRF | NVARCHAR2 | 2 | Informa se é dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda: S - Sim; N - Não. |
| DEP_SF | NVARCHAR2 | 2 | Informa se é dependente para fins de recebimento do benefício de salário família: S - Sim; N - Não. |
| INC_TRAB | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho: S - Sim; N - Não. |
A_ES_2206 - Alteração de Contrato de Trabalho | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| MATRICULA | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula atribuída ao trabalhador |
| DT_ALTERACAO | DATE | Data da alteração das informações. | |
| TP_REG_PREV | NUMBER | 1 | Tipo de regime previdenciário: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. |
| TP_REG_JOR | NUMBER | 1 | Regime de jornada do empregado: 1 - Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT); 2 - Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT; 3 - Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT; 4 - Teletrabalho, previsto no Inciso III do Art. 62 da CLT. |
| NAT_ATIVIDADE | NUMBER | 1 | Natureza da atividade: 1- Trabalho Urbano; 2- Trabalho Rural. |
| DT_BASE | NUMBER | 2 | Mês relativo à data base da categoria profissional do trabalhador. |
| CNPJ_SIND_CATEG_PROF | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ do sindicato representativo da categoria (Preponderante ou Diferenciada). |
| COD_CARGO | NVARCHAR2 | 60 | Código do cargo. |
| COD_FUNCAO | NVARCHAR2 | 60 | Código da função desempenhada. |
| COD_CATEG | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 2 |
| VR_SAL_FX | NUMBER | 14,2 | Salário base. |
| UND_SAL_FIXO | NUMBER | 1 | Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração: 1- Por Hora; 2- Por Dia; 3- Por Semana; 4- Por Quinzena; 5- Por Mês; 6- Por Tarefa; 7- Não aplicável - salário exclusivamente variável. |
| DSC_SAL_VAR | NVARCHAR2 | 180 | Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. |
| TP_CONTR | NUMBER | 1 | Tipo de contrato de trabalho: 1 - Prazo indeterminado; 2 - Prazo determinado, definido em dias; 3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato. |
| DT_TERM | DATE | Data do Término de contrato por prazo determinado. | |
| TP_INSC_LOCAL_TRABALHO | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição do local de trabalho, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC_LOCAL_TRABALHO | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição do local de trabalho de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| DESC_COMP_LOCAL_TRABALHO | NVARCHAR2 | 160 | Descrição complementar do local de trabalho. |
| TP_LOGRAD_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 8 | Tipo de Logradouro trabalhador doméstico, conforme tabela 20. |
| DSC_LOGRAD_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro do trabalhador doméstico |
| NR_LOGRAD_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro do trabalhador doméstico |
| COMPLEMENTO_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 60 | Complemento do logradouro do trabalhador doméstico |
| BAIRRO_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito do trabalhador doméstico |
| CEP_TRAB_DOM | NUMBER | 8 | Código de Endereçamento Postal - CEP do trabalhador doméstico |
| COD_MUNIC_TRAB_DOM | NUMBER | 7 | Código do município do trabalhador doméstico |
| UF_TRAB_DOM | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da unidade da federação do trabalhador doméstico. |
| QTD_HRS_SEM | NUMBER | 6,2 | Quantidade média de horas relativas à jornada semanal do trabalhador. |
| TP_JORNADA | NUMBER | 1 | Tipo da Jornada: 1 - Jornada com horário diário e folga fixos; 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso); 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável; 9 - Demais tipos de jornada. |
| DSC_TP_JORN | NVARCHAR2 | 200 | Descrição do tipo de jornada. |
| CNPJ_SIND_TRAB | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ do sindicato ao qual o trabalhador encontra-se filiado. |
| NR_PROC_JUD | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo da decisão judicial. |
| DT_EF | DATE | Data efetiva da alteração | |
| DSC_ALT | NVARCHAR2 | 300 | Descrição da alteração ou do instrumento que a gerou. |
| JUST_PRORR | NVARCHAR2 | 1998 | Descrição da justificativa para a prorrogação do contrato de trabalho temporário |
| TP_PLAN_RP | NUMBER | 1 | Tipo de plano de segregação da massa: 1- Plano previdenciário ou único; 2- Plano financeiro. |
| COD_CARREIRA | NVARCHAR2 | 60 | Ccódigo da carreira pública |
| DT_INGR_CARR | DATE | Data de ingresso na carreira pública | |
| TMP_PARC | NVARCHAR2 | 2 | Preencher com o código relativo ao tipo de contrato em tempo parcial: 0 - Não é contrato em tempo parcial; 1 - Limitado a 25 horas semanais; 2 - Limitado a 30 horas semanais; 3 - Limitado a 26 horas semanais. |
| MTV_ALTER | NUMBER | 1 | Motivo da alteração do cargo ou função (Serviço Público): 1- Promoção; 2- Readaptação; 3- Aproveitamento; 8- Outros 9- Não alterado |
| TP_INSC_APREND | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição de Aprendiz, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC_APREND | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de Aprendiz de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
A_ES_2206_HORARIO - Alteração de Contrato de Trabalho (Horário) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| DIA | NUMBER | 1 | Código relativo ao dia do horário: 1- Segunda-Feira; 2- Terça-Feira; 3- Quarta-Feira; 4- Quinta-Feira; 5- Sexta-Feira; 6- Sábado; 7- Domingo; 8- Dia variável. |
| COD_HOR_CONTRAT | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para o Horário Contratual. |
A_ES_2230 - Afastamento Temporário | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| MATRICULA | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula atribuída ao trabalhador |
| DT_INI_AFAST | DATE | Data de início do afastamento. | |
| COD_MOT_AFAST | NVARCHAR2 | 4 | Código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18. |
| TP_ACID_TRANSITO | NUMBER | 1 | Tipo de Acidente de Trânsito: 1- Atropelamento; 2- Colisão; 3- Outros. |
| OBSERVACAO | NVARCHAR2 | 510 | Detalha as informações sobre o afastamento do trabalhador. |
| COD_CID | NVARCHAR2 | 8 | Código da tabela de Classificação Internacional de Doenças - CID. |
| QTD_DIAS_AFAST | NUMBER | 3 | Quantidade de dias de afastamento concedidos pelo médico. |
| NM_EMIT | NVARCHAR2 | 140 | Nome do médico/dentista que emitiu o atestado. |
| IDE_OC | NUMBER | 1 | Órgão de classe: 1- Conselho Regional de Medicina (CRM); 2- Conselho Regional de Odontologia (CRO). 3- Registro do Ministério da Saúde (RMS); |
| NR_OC | NVARCHAR2 | 28 | Número de Inscrição no órgão de classe |
| UF_OC | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da UF do órgão de classe. |
| CNPJ_CESS | NUMBER | 14 | CNPJ do órgão/entidade para o qual o trabalhador foi cedido/requisitado. |
| INF_ONUS | NUMBER | 1 | Ônus da cessão/requisição: 1- Ônus do Cedente; 2- Ônus do Cessionário; 3- Ônus do Cedente e Cessionário. |
| CNPJ_SIND | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ do Sindicato no qual o trabalhador exercerá o mandato. |
| INF_ONUS_REMUN | NUMBER | 1 | Ônus da remuneração: 1- Apenas do Empregador; 2- Apenas do Sindicato; 3- Parte do Empregador, sendo a diferença e/ou complementação salarial paga pelo Sindicato. |
| DT_TERM_AFAST | DATE | Data do término do afastamento do trabalhador. | |
| DATA_INICIO | DATE | Data de início do afastamento. | |
| INFO_MESMO_MTV | NVARCHAR2 | 2 | Afastamento decorrente da mesma doença que gerou o afastamento anterior dentro de 60 dias: N - Não; S - Sim. |
| COD_CATEG | NVARCHAR2 | 30 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 3 |
| ORIG_RETIF | NUMBER | 1 | Origem da retificação, conforme opções: 1 - Por iniciativa do empregador; 2 - Revisão Administrativa; 3 - Determinação Judicial. |
| TP_PROC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. 3 - Número de Benefício (NB) do INSS. |
| NR_PROC | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo administrativo/judicial ou do benefício. |
A_ES_2250 - Aviso Prévio | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| MATRICULA | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula atribuída ao trabalhador |
| DT_AV_PRV | DATE | Data em que o trabalhador ou o empregador recebeu o aviso de desligamento. | |
| DT_PREV_DESLIG | DATE | Data prevista para o desligamento do trabalhador | |
| TP_AV_PREVIO | NUMBER | 1 | Tipo de Aviso Prévio: 1 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de duas horas diárias [caput do art. 488 da CLT]; 2 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de dias corridos [parágrafo único do art. 488 da CLT]; 4 - Aviso prévio dado pelo empregado (pedido de demissão), não dispensado de seu cumprimento, sob pena de desconto, pelo empregador, dos salários correspondentes ao prazo respectivo (§2º do art. 487 da CLT); 5 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador rural ao empregado, com redução de um dia por semana ( art. 15 da Lei nº 5889/73). 6 - Aviso prévio trabalhado decorrente de acordo entre empregado e empregador (art. 484-A, "caput", da CLT). |
| OBSERVACAO | NVARCHAR2 | 470 | Observações referentes à demissão |
| DT_CANC_AV_PRV | DATE | Data do cancelamento do aviso prévio | |
| OBSERVACAO_CANC_AV_PREVIO | NVARCHAR2 | 470 | Observações relacionadas ao cancelamento do Aviso Prévio |
| MTV_CANC_AV_PREVIO | NUMBER | 1 | Motivo do Cancelamento do Aviso Prévio: 1- Reconsideração prevista no artigo 489 da CLT; 2- Determinação Judicial; 3- Cumprimento de norma legal; 9- Outros. |
A_ES_2260 - Convocação para Trabalho Intermitente | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| UO_FILIAL | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo filial |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| NM_TRAB | NVARCHAR2 | 140 | Nome do Trabalhador |
| MATRICULA | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula atribuída ao trabalhador |
| COD_CONV | NVARCHAR2 | 60 | código atribuído pela empresa que identifica a convocação para trabalho intermitente. |
| DT_INICIO | DATE | Data de início da prestação de trabalho intermitente. | |
| DT_FIM | DATE | Data de término da prestação de trabalho intermitente. | |
| COD_HOR_CONTRAT | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para o Horário Contratual. |
| DSC_JORNADA | NVARCHAR2 | 1998 | Descrição das jornadas e dos dias da prestação de trabalho intermitente. |
| IND_LOCAL | NUMBER | 1 | Indicativo do local da prestação de trabalho intermitente: 0 - Prestação de serviços no estabelecimento informado no grupo {localTrabGeral} do S-2200 ou S-2206, quando for o caso; 1 - Prestação de serviços em apenas um local e fora do estabelecimento informado no grupo {localTrabGeral} do S-2200 ou S-2206, quando for o caso; 2 - Prestação de serviços de natureza externa ou em mais de um local. |
| TP_LOGRAD | NVARCHAR2 | 8 | Tipo de Logradouro, conforme tabela 20. |
| DSC_LOGRAD | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro |
| NR_LOGRAD | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro. |
| COMPLEM | NVARCHAR2 | 60 | Complemento do logradouro. |
| BAIRRO | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito |
| CEP | NUMBER | 8 | Código de Endereçamento Postal - CEP. |
| COD_MUNIC | NUMBER | 7 | Código do município, conforme tabela do IBGE |
| UF | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da Unidade da Federação |
A_ES_2298 - Reintegração | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| MATRICULA | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula atribuída ao trabalhador |
| TP_REINT | NUMBER | 1 | Tipo de Reintegração: 1 - Reintegração por Decisão Judicial; 2 - Reintegração por Anistia Legal; 3 - Reversão de Servidor Público; 4 - Recondução de Servidor Público; 5 - Reinclusão de Militar; 9 - Outros. |
| NR_PROC_JUD | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo da decisão judicial. |
| NR_LEI_ANISTIA | NVARCHAR2 | 26 | Lei de Anistia, descrevendo seu número e ano de publicação. |
| DT_EFET_RETORNO | DATE | Data do efetivo retorno ao trabalho | |
| DT_EFEITO | DATE | Data de início dos efeitos financeiros da reintegração. | |
| IND_PAGTO_JUIZO | NVARCHAR2 | 2 | As remunerações e correspondentes contribuições do período compreendido entre o desligamento e a reintegração foram pagas em juízo: S- Sim; N - Não. |
| DT_DESLIG | DATE | Data do último dia trabalhado para o respectivo vínculo (Data de demissão) | |
A_ES_2299 - Desligamento | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| MATRICULA | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula atribuída ao trabalhador |
| MTV_DESLIG | NVARCHAR2 | 4 | Código de Motivo do Desligamento, conforme tabela 19. |
| DT_DESLIG | DATE | Data do último dia trabalhado para o respectivo vínculo (Data de demissão) | |
| IND_PAGTO_API | NVARCHAR2 | 2 | Indicativo de pagamento de Aviso Prévio Indenizado pelo empregador, ao empregado: S- Sim; N- Não. |
| DT_PROJ_FIM_API | DATE | Data projetada para o término do aviso prévio indenizado. | |
| PERC_ALIMENT | NUMBER | 5,2 | Percentual a ser destinado a pensão alimentícia. |
| NR_CERT_OBITO | NVARCHAR2 | 80 | Número da certidão de óbito. |
| NR_PROC_TRAB | NVARCHAR2 | 60 | Número que identifica o processo trabalhista, quando o desligamento se der por decisão judicial. |
| OBSERVACAO | NVARCHAR2 | 450 | Observação relevante sobre o desligamento do trabalhador, que não estejam consignadas em outros campos |
| CNPJ_SUCESSORA | NVARCHAR2 | 28 | Número de inscrição do empregador sucesso |
| IDE_DM_DEV | NVARCHAR2 | 60 | Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de valores devidos ao trabalhador relativo a verbas rescisórias. |
| TP_INSC_IDE_ESTAB_LOT | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento de lotação, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC_IDE_ESTAB_LOT | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição do estabelecimento de lotação. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_LOTACAO_IDE_ESTAB_LOT | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para a lotação tributária. |
| GRAU_EXP | NUMBER | 1 | Código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme tabela 2. |
| IND_SIMPLES | NUMBER | 1 | Indicador de Contribuição Substituída: 1- Contribuição Substituída Integralmente; 2- Contribuição não substituída; 3- Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. |
| TP_TRIB | NUMBER | 1 | Abrangência da decisão de processo judicial do trabalhador com decisão favorável quanto à não incidência ou alterações na incidência de contribuições sociais e/ou Imposto de Renda sobre as rubricas apresentadas nos subregistros de {dmDev}: 1 - IRRF; 2 - Contribuições sociais do trabalhador; 3 - FGTS; 4 - Contribuição sindical. |
| NR_PROC_JUD | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo da decisão judicial. |
| DT_FIM_QUAR | DATE | Data final da quarentena a que está sujeito o trabalhador. | |
| PENS_ALIM | NUMBER | 1 | Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS: 0 - Não existe pensão alimentícia; 1 - Percentual de pensão alimentícia; 2 - Valor de pensão alimentícia; 3 - Percentual e valor de pensão alimentícia. |
| VR_ALIM | NUMBER | 14,2 | Valor da pensão alimentícia |
| IND_CUMPR_PARC | NUMBER | 1 | Indicador de cumprimento de aviso prévio: 0 - Cumprimento total; 1 - Cumprimento parcial em razão de obtenção de novo emprego pelo empregado; 2 - Cumprimento parcial por iniciativa do empregador; 3 - Outras hipóteses de cumprimento parcial do aviso prévio; 4 - Aviso prévio indenizado ou não exigível. |
| DT_AC_CONV | DATE | Data da assinatura do acordo, convenção coletiva, sentença normativa ou da conversão da licença saúde em acidente de trabalho. | |
| TP_AC_CONV | NVARCHAR2 | 2 | Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores: A - Acordo Coletivo de Trabalho; B - Legislação federal, estadual, municipal ou distrital; C - Convenção Coletiva de Trabalho; D - Sentença Normativa - Dissídio; E - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho; F - Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento. G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo. |
| DT_EF_AC_CONV | DATE | Data a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos. | |
| DSC | NVARCHAR2 | 510 | Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores. |
| COD_SUSP | NUMBER | 14 | Código do Indicativo da Suspensão. |
| COMPLEMENTAR | NVARCHAR2 | 2 | Complementar |
| COMP_AC_CONV | NVARCHAR2 | 14 | Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. |
A_ES_2299_INFO_MULT_VINCULOS - Desligamento (Múltiplos vínculos) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_FUNCIONARIO_MULT_VINCULOS | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário multiplos vinculos. |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| IND_MV | NUMBER | 1 | Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador: 1 - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada (o percentual da(s) alíquota(s) será(ão) obtido(s) considerando a remuneração total do trabalhador); 2 - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto; 3 - O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outra(s) empresa(s). |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_CATEG | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 11 |
| VLR_REMUN_OE | NUMBER | 14,2 | Vlor da remuneração recebida pelo trabalhador na outra empresa/atividade, sobre a qual houve desconto/recolhimento da contribuição do segurado. |
A_ES_2299_INFO_SAUDE_COLET - Desligamento (Saúde coletivo) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| DEPENDENTE | NUMBER | 38 | Identificação do Dependente |
| CNPJ_OPER | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ de Operadora do Plano de Saúde |
| REG_ANS | NVARCHAR2 | 12 | Registro da operadora na Agência Nacional de Saúde. |
| VR_PG_TIT | NUMBER | 14,2 | Valor pago pelo Titular |
| CPF_DEP | NVARCHAR2 | 22 | CPF do dependente |
| NM_DEP | NVARCHAR2 | 140 | Nome do dependente |
| DT_NASCTO | DATE | Data de nascimento | |
| VLR_PG_DEP | NUMBER | 14,2 | Valor pago relativo ao plano de saúde do dependente. |
| TP_DEP | NVARCHAR2 | 14 | Tipo de dependente conforme tabela 07 (Parentesco). |
A_ES_2299_ITENS_REMUN - Desligamento (Itens de remuneração) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| CONTA | NUMBER | 38 | Identificação da conta |
| COD_RUBR | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica na folha de pagamento. |
| IDE_TAB_RUBR | NVARCHAR2 | 16 | Identificador da tabela de rubricas no âmbito do empregador (fixo "CONTAS") |
| QTD_RUBR | NUMBER | 6,2 | Quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). |
| VR_UNIT | NUMBER | 14,2 | Valor unitário da rubrica. |
| VR_RUBR | NUMBER | 14,2 | Valor total da rubrica |
| FATOR_RUBR | NUMBER | 5,2 | Fator, percentual, etc, da rubrica. |
| PER_REF | NVARCHAR2 | 14 | Período ao qual se refere o complemento de remuneração no formato AAAA-MM. |
A_ES_2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| NM_TRAB | NVARCHAR2 | 140 | Nome do Trabalhador |
| SEXO | NVARCHAR2 | 2 | Sexo do Trabalhador: M - Masculino; F - Feminino. |
| RACA_COR | NUMBER | 1 | Raça e cor do trabalhador: 1 - Branca; 2 - Negra; 3 - Parda 4 - Amarela 5 - Indígena; 6 - Não informado. |
| EST_CIV | NUMBER | 1 | Estado civil do trabalhador: 1 - Solteiro; 2 - Casado; 3 - Divorciado; 4 - Separado; 5 - Viúvo. |
| GRAU_INSTR | NVARCHAR2 | 4 | Grau de instrução do trabalhador: 1- Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou; 2- Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular; 3- 5º ano completo do Ensino Fundamental; 4- Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série); 5- Ensino Fundamental Completo; 6- Ensino Médio incompleto; 7- Ensino Médio completo; 8- Educação Superior incompleta; 9- Educação Superior completa; 10- Pós-Graduação completa; 11- Mestrado completo; 12- Doutorado completo. |
| DT_NASCTO | DATE | Data de nascimento | |
| COD_MUNIC_NASCIMENTO | NUMBER | 7 | Código do município de nascimento, conforme tabela do IBGE. |
| UF_NASCIMENTO | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da Unidade da Federação de nascimento. |
| PAIS_NASCTO | NVARCHAR2 | 6 | Código do país de nascimento do trabalhador, conforme tabela 6. |
| PAIS_NAC | NVARCHAR2 | 6 | Código do país de nacionalidade do trabalhador, conforme tabela 6. |
| NM_MAE | NVARCHAR2 | 140 | Nome da mãe |
| NM_PAI | NVARCHAR2 | 140 | Nome do pai do trabalhador |
| NR_CTPS | NVARCHAR2 | 22 | Número da CTPS |
| SERIE_CTPS | NVARCHAR2 | 10 | Número de série da CTPS. |
| UF_CTPS | NVARCHAR2 | 4 | UF da expedição da CTPS. |
| NR_RIC | NVARCHAR2 | 28 | Número do Documento Nacional de Identidade - DNI |
| ORGAO_EMISSOR_RIC | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do DNI |
| DT_EXPED_RIC | DATE | Data da expedição do DNI | |
| NR_RG | NVARCHAR2 | 28 | Número do RG |
| ORGAO_EMISSOR_RG | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do RG |
| DT_EXPED_RG | DATE | Data da expedição do RG | |
| NR_RNE | NVARCHAR2 | 28 | Número de inscrição no Registro Nacional de Estrangeiros |
| ORGAO_EMISSOR_RNE | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do RNE |
| DT_EXPED_RNE | DATE | Data da expedição do RNE | |
| NR_OC | NVARCHAR2 | 28 | Número de Inscrição no órgão de classe |
| ORGAO_EMISSOR_OC | NVARCHAR2 | 40 | Órgão e UF de emissão do OC |
| DT_EXPED_OC | DATE | Data da expedição do OC | |
| DT_VALID_OC | DATE | Data de validade do OC. | |
| NR_REG_CNH | NVARCHAR2 | 24 | Número do Registro da Carteira Nacional de Habilitação - CNH |
| DT_EXPED_CNH | DATE | Data da expedição do CNH | |
| UF_CNH | NVARCHAR2 | 4 | Estado da Federação emissor da CNH |
| DT_VALID_CNH | DATE | Data de validade da CNH | |
| DT_PRI_HAB | DATE | Data da primeira habilitação | |
| CATEGORIA_CNH | NVARCHAR2 | 4 | Categoria da CNH |
| TP_LOGRAD_BRASIL | NVARCHAR2 | 8 | Tipo de Logradouro de residencia, conforme tabela 20. |
| DSC_LOGRAD_BRASIL | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro de residencia |
| NR_LOGRAD_BRASIL | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro de residencia. |
| COMPLEMENTO_BRASIL | NVARCHAR2 | 60 | Complemento do logradouro de residencia |
| BAIRRO_BRASIL | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito de residencia |
| CEP_BRASIL | NUMBER | 8 | Código de Endereçamento Postal - CEP de residencia. |
| COD_MUNIC_BRASIL | NUMBER | 7 | Código do município de residencia, conforme tabela do IBGE. |
| UF_BRASIL | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da Unidade da Federação de residencia. |
| PAIS_RESID | NVARCHAR2 | 6 | Código do país de residencia no exterior, conforme tabela 6. |
| DSC_LOGRAD_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro de residencia no exterior |
| NR_LOGRAD_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro de residencia no exterior. |
| COMPLEMENTO_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 60 | Complemento do logradouro de residencia no exterior. |
| BAIRRO_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito de residencia no exterior. |
| NM_CID_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 100 | Nome da Cidade de residencia no exterior. |
| COD_POSTAL_EXTERIOR | NVARCHAR2 | 24 | Código de Endereçamento Postal de residencia no exterior. |
| DT_CHEGADA | DATE | Data de chegada do trabalhador ao Brasil, em caso de estrangeiro. | |
| CLASS_TRAB_ESTRANG | NUMBER | 2 | Classificação da condição de ingresso do trabalhador estrangeiro no Brasil: 1- Visto permanente; 2- Visto temporário; 3- Asilado; 4- Refugiado; 5- Solicitante de Refúgio; 6- Residente fora do Brasil; 7- Deficiente físico e com mais de 51 anos; 8- Com residência provisória e anistiado, em situação irregular; 9- Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros; 10- Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul; 11- Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil; 12- Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa. |
| CASADO_BR | NVARCHAR2 | 2 | Casado com brasileiro(a): S - Sim; N - Não. |
| FILHOS_BR | NVARCHAR2 | 2 | Indicar se o trabalhador estrangeiro tem filhos brasileiros: S - Sim; N - Não. |
| DEF_FISICA | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência Física: S - Sim; N - Não. |
| DEF_VISUAL | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência visual: S - Sim; N - Não. |
| DEF_AUDITIVA | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência auditiva: S - Sim; N - Não. |
| DEF_MENTAL | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência Mental: S - Sim; N - Não. |
| DEF_INTELECTUAL | NVARCHAR2 | 2 | Deficiência Intelectual: S - Sim; N - Não. |
| REAB_READAP | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar): S - Sim; N - Não. |
| OBSERVACAO | NVARCHAR2 | 510 | Observações |
| FONE_PRINCIP_CONTATO | NVARCHAR2 | 26 | Número de telefone do trabalhador, com DDD. |
| FONE_ALTERNAT_CONTATO | NVARCHAR2 | 26 | Número de telefone alternativo do trabalhador, com DDD. |
| EMAIL_PRINCIP_CONTATO | NVARCHAR2 | 120 | Endereço eletrônico. |
| EMAIL_ALTERNAT_CONTATO | NVARCHAR2 | 120 | Endereço eletrônico alternativo. |
| COD_CATEG | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 4 |
| DT_INICIO | DATE | Data de início do TSV | |
| NAT_ATIVIDADE | NUMBER | 1 | Natureza da atividade: 1- Trabalho Urbano; 2- Trabalho Rural. |
| COD_CARGO | NVARCHAR2 | 60 | Código do cargo. |
| COD_FUNCAO | NVARCHAR2 | 60 | Código da função desempenhada. |
| VR_SAL_FX | NUMBER | 16,2 | Salário base. |
| UND_SAL_FIXO | NUMBER | 1 | Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração: 1- Por Hora; 2- Por Dia; 3- Por Semana; 4- Por Quinzena; 5- Por Mês; 6- Por Tarefa; 7- Não aplicável - salário exclusivamente variável. |
| DSC_SAL_VAR | NVARCHAR2 | 180 | Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. |
| OPC_FGTS | NUMBER | 1 | Opção pelo FGTS: 1 - Optante; 2 - Não Optante. |
| DT_OPC_FGTS | DATE | Data de opção do trabalhador pelo FGTS. | |
| CATEG_ORIG_INFO_DIRIGENTE_SIND | NUMBER | 3 | Código correspondente à categoria de origem do dirigente sindical |
| CNPJ_ORIGEM | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ da empresa de origem do dirigente sindical. |
| DT_ADM_ORIG | DATE | Data de admissão ou data de início do dirigente sindical na empresa de origem. | |
| MATRIC_ORIG | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula do trabalhador na empresa de origem. |
| CATEG_ORIG_INFO_TRAB_CEDIDO | NUMBER | 3 | Código correspondente à categoria de origem do trabalhador cedido. |
| CNPJ_CEDNT | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ da empresa cedente. |
| MATRIC_CEDNT | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula do trabalhador no empregador de origem (Cedente). |
| DT_ADM_CED | DATE | Data de admissão do trabalhador na empregador de origem (Cedente). | |
| INF_ONUS | NUMBER | 1 | Ônus da cessão/requisição: 1 - Ônus do Cedente; 2 - Ônus do Cessionário; 3 - Ônus do Cedente e Cessionário |
| NAT_ESTAGIO | NVARCHAR2 | 2 | Natureza do Estágio: O - Obrigatório; N - Não Obrigatório. |
| NIV_ESTAGIO | NUMBER | 1 | Nível do estágio: 1- Fundamental; 2- Médio; 3- Formação Profissional; 4- Superior; 8- Especial. |
| AREA_ATUACAO | NVARCHAR2 | 100 | Área de atuação do estagiário. |
| NR_APOL | NVARCHAR2 | 60 | Número da Apólice de Seguro. |
| VLR_BOLSA | NUMBER | 16,2 | Valor da bolsa, se o estágio for remunerado. |
| DT_PREV_TERM | DATE | Data prevista para o término do estágio. | |
| CNPJ_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ da instituição de ensino. |
| NM_RAZAO_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 230 | Razão social da instituição de ensino. |
| DSC_LOGRAD_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro da instituição de ensino |
| NR_LOGRAD_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro da instituição de ensino |
| BAIRRO_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito da instituição de ensino |
| CEP_INST_ENSINO | NUMBER | 8 | Código de Endereçamento Postal - CEP da instituição de ensino. |
| COD_MUNIC_INST_ENSINO | NUMBER | 7 | Código do município da instituição de ensino, conforme tabela do IBGE |
| UF_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da Unidade da Federação da instituição de ensino. |
| CNPJ_AGNT_INTEG | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ do agente de integração. |
| NM_RAZAO_AGE_INTEGRACAO | NVARCHAR2 | 230 | Razão social do agente de integração. |
| DSC_LOGRAD_AGE_INTEGRACAO | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro do agente de integração. |
| NR_LOGRAD_AGE_INTEGRACAO | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro do agente de integração. |
| BAIRRO_AGE_INTEGRACAO | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito do agente de integração. |
| CEP_AGE_INTEGRACAO | NUMBER | 8 | Código de Endereçamento Postal - CEP do agente de integração. |
| COD_MUNIC_AGE_INTEGRACAO | NUMBER | 7 | Código do município do agente de integração, conforme tabela do IBGE |
| UF_AGE_INTEGRACAO | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da Unidade da Federação do agente de integração. |
| CPF_SUPERVISOR | NVARCHAR2 | 22 | CPF do responsável pela supervisão do estagiário. |
| NM_SUPERV | NVARCHAR2 | 140 | Nome do Supervisor do Estágio. |
| NM_SOC | NVARCHAR2 | 140 | Nome social para travesti ou transexual. |
| TP_REG_TRAB | NUMBER | 1 | Tipo de regime trabalhista 1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas; 2 - Regime Jurídico Próprio (estatutário). |
| TP_REG_PREV | NUMBER | 1 | Tipo de regime previdenciário: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. |
A_ES_2300_DEPENDENTE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início (Dependentes) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| DEPENDENTE | NUMBER | 38 | Identificação do Dependente |
| TP_DEP | NVARCHAR2 | 4 | Tipo de dependente conforme tabela 07 (Parentesco). |
| NM_DEP | NVARCHAR2 | 140 | Nome do dependente |
| DT_NASCTO | DATE | Data de nascimento | |
| CPF_DEP | NVARCHAR2 | 22 | CPF do dependente |
| DEP_IRRF | NVARCHAR2 | 2 | Informa se é dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda: S - Sim; N - Não. |
| DEP_SF | NVARCHAR2 | 2 | Informa se é dependente para fins de recebimento do benefício de salário família: S - Sim; N - Não. |
| DEP_PLAN | NVARCHAR2 | 2 | Dependente plano saúde |
| INC_TRAB | NVARCHAR2 | 2 | Informa se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho: S - Sim; N - Não. |
A_ES_2306 - Alteração de Contrato de Trabalho | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| COD_CATEG | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 5 |
| DT_ALTERACAO | DATE | Data da alteração das informações. | |
| NAT_ATIVIDADE | NUMBER | 1 | Natureza da atividade: 1- Trabalho Urbano; 2- Trabalho Rural. |
| COD_CARGO | NVARCHAR2 | 60 | Código do cargo. |
| COD_FUNCAO | NVARCHAR2 | 60 | Código da função desempenhada. |
| VR_SAL_FX | NUMBER | 16,2 | Salário base. |
| UND_SAL_FIXO | NUMBER | 1 | Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração: 1- Por Hora; 2- Por Dia; 3- Por Semana; 4- Por Quinzena; 5- Por Mês; 6- Por Tarefa; 7- Não aplicável - salário exclusivamente variável. |
| DSC_SAL_VAR | NVARCHAR2 | 180 | Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. |
| NAT_ESTAGIO | NVARCHAR2 | 2 | Natureza do Estágio: O - Obrigatório; N - Não Obrigatório. |
| NIV_ESTAGIO | NUMBER | 1 | Nível do estágio: 1- Fundamental; 2- Médio; 3- Formação Profissional; 4- Superior; 8- Especial. |
| AREA_ATUACAO | NVARCHAR2 | 100 | Área de atuação do estagiário. |
| NR_APOL | NVARCHAR2 | 60 | Número da Apólice de Seguro. |
| VLR_BOLSA | NUMBER | 16,2 | Valor da bolsa, se o estágio for remunerado. |
| DT_PREV_TERM | DATE | Data prevista para o término do estágio. | |
| CNPJ_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ da instituição de ensino. |
| NM_RAZAO_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 230 | Razão social da instituição de ensino. |
| DSC_LOGRAD_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro da instituição de ensino |
| NR_LOGRAD_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro da instituição de ensino |
| BAIRRO_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito da instituição de ensino |
| CEP_INST_ENSINO | NUMBER | 8 | Código de Endereçamento Postal - CEP da instituição de ensino. |
| COD_MUNIC_INST_ENSINO | NUMBER | 7 | Código do município da instituição de ensino, conforme tabela do IBGE |
| UF_INST_ENSINO | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da Unidade da Federação da instituição de ensino. |
| CNPJ_AGNT_INTEG | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ do agente de integração. |
| NM_RAZAO_AGE_INTEGRACAO | NVARCHAR2 | 230 | Razão social do agente de integração. |
| DSC_LOGRAD_AGE_INTEGRACAO | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro do agente de integração. |
| NR_LOGRAD_AGE_INTEGRACAO | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro do agente de integração. |
| BAIRRO_AGE_INTEGRACAO | NVARCHAR2 | 120 | Nome do bairro/distrito do agente de integração. |
| CEP_AGE_INTEGRACAO | NUMBER | 8 | Código de Endereçamento Postal - CEP do agente de integração. |
| COD_MUNIC_AGE_INTEGRACAO | NUMBER | 7 | Código do município do agente de integração, conforme tabela do IBGE |
| UF_AGE_INTEGRACAO | NVARCHAR2 | 4 | Sigla da Unidade da Federação do agente de integração. |
| CPF_SUPERVISOR | NVARCHAR2 | 22 | CPF do responsável pela supervisão do estagiário. |
| NM_SUPERV | NVARCHAR2 | 140 | Nome do Supervisor do Estágio. |
A_ES_2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_RETIF | NUMBER | 1 | Identificação de retificação: [1] para arquivo original; [2] para arquivo de retificação. |
| NR_RECIBO | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo a ser retificado. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| COD_CATEG | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 6 |
| DT_TERM | DATE | Data do Término de contrato por prazo determinado. | |
| MTV_DESLIG_TSV | NVARCHAR2 | 4 | Motivo do término: 01 - Exoneração do Diretor Não Empregado sem justa causa, por deliberação da assembleia, dos sócios cotistas ou da autoridade competente; 02 - Término de Mandato do Diretor Não Empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo; 03 - Exoneração a pedido de Diretor Não Empregado 04 - Exoneração do Diretor Não Empregado por culpa recíproca ou força maior 05 - Morte do Diretor Não Empregado 06 - Exoneração do Diretor Não Empregado por falência, encerramento ou supressão de parte da empresa; 07 - Mudança de CPF; 99 - Outros. |
| IDE_DM_DEV | NVARCHAR2 | 60 | Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de valores devidos ao trabalhador relativo a verbas rescisórias. |
| VLR_PGTO | NUMBER | 14,2 | Valor do pagamento |
| TP_INSC_IDE_ESTAB_LOT | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento de lotação, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC_IDE_ESTAB_LOT | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição do estabelecimento de lotação. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_LOTACAO_IDE_ESTAB_LOT | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para a lotação tributária. |
| GRAU_EXP | NUMBER | 1 | Código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme tabela 2. |
| IND_SIMPLES | NUMBER | 1 | Indicador de Contribuição Substituída: 1- Contribuição Substituída Integralmente; 2- Contribuição não substituída; 3- Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. |
| DT_FIM_QUAR | DATE | Data final da quarentena a que está sujeito o trabalhador. | |
| TP_TRIB | NUMBER | 1 | Abrangência da decisão de processo judicial do trabalhador com decisão favorável quanto à não incidência ou alterações na incidência de contribuições sociais e/ou Imposto de Renda sobre as rubricas apresentadas nos subregistros de {dmDev}: 1 - IRRF; 2 - Contribuições sociais do trabalhador; 3 - FGTS; 4 - Contribuição sindical. |
| NR_PROC_JUD | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo da decisão judicial. |
| COD_SUSP | NUMBER | 14 | Código do Indicativo da Suspensão. |
A_ES_2399_INFO_MULT_VINCULOS - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término (Múltiplos vínculos) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_FUNCIONARIO_MULT_VINCULOS | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário multiplos vinculos. |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| IND_MV | NUMBER | 1 | Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador: 1 - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada (o percentual da(s) alíquota(s) será(ão) obtido(s) considerando a remuneração total do trabalhador); 2 - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto; 3 - O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outra(s) empresa(s). |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_CATEG | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 12 |
| VLR_REMUN_OE | NUMBER | 14,2 | Vlor da remuneração recebida pelo trabalhador na outra empresa/atividade, sobre a qual houve desconto/recolhimento da contribuição do segurado. |
A_ES_2399_INFO_SAUDE_COLETIVO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término (Saúde coletivo) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| DEPENDENTE | NUMBER | 38 | Identificação do Dependente |
| CNPJ_OPER | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ de Operadora do Plano de Saúde |
| REG_ANS | NVARCHAR2 | 12 | Registro da operadora na Agência Nacional de Saúde. |
| VR_PG_TIT | NUMBER | 14,2 | Valor pago pelo Titular |
| CPF_DEP | NVARCHAR2 | 22 | CPF do dependente |
| NM_DEP | NVARCHAR2 | 140 | Nome do dependente |
| DT_NASCTO | DATE | Data de nascimento | |
| VLR_PG_DEP | NUMBER | 14,2 | Valor pago relativo ao plano de saúde do dependente. |
| TP_DEP | NVARCHAR2 | 14 | Tipo de dependente conforme tabela 07 (Parentesco). |
A_ES_2399_ITENS_REMUN - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término (Itens de remuneração) | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| SEQUENCIA | NUMBER | 38 | Sequencia |
| CONTA | NUMBER | 38 | Identificação da conta |
| COD_RUBR | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica na folha de pagamento. |
| IDE_TAB_RUBR | NVARCHAR2 | 16 | Identificador da tabela de rubricas no âmbito do empregador (fixo "CONTAS") |
| QTD_RUBR | NUMBER | 6,2 | Quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). |
| VR_UNIT | NUMBER | 14,2 | Valor unitário da rubrica. |
| VR_RUBR | NUMBER | 14,2 | Valor total da rubrica |
| FATOR_RUBR | NUMBER | 5,2 | Fator, percentual, etc, da rubrica. |
A_ES_3000 - Exclusão de Eventos | |||
| ID_PROCESSO | NUMBER | 38 | Identificação do processo |
| LINHA | NUMBER | 38 | Número da linha |
| ID_PROTOCOLO | NVARCHAR2 | 80 | Identificação do protocolo |
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| FUNCIONARIO | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário. |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| STATUS | NVARCHAR2 | 2 | Status do registro: A - Atual P - Passada F - Futura E - Eliminar D - Eliminada |
| RETIFICAR | NVARCHAR2 | 2 | Indicação de retificação: N - Não S - Sim R - Rejeitado |
| ID_ARQUIVO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do arquivo anterior |
| ID_PROCESSO_ANT | NUMBER | 38 | Identificação do processo anterior |
| LINHA_ANT | NUMBER | 38 | Número da linha anterior |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| TP_AMB | NUMBER | 1 | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. |
| PROC_EMI | NUMBER | 1 | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. |
| VER_PROC | NVARCHAR2 | 40 | Versão do processo de emissão do evento (versão do RHSoft) |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| TP_EVENTO | NVARCHAR2 | 12 | Tipo de evento, conforme tabela 9. |
| NR_REC_EVT | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do evento que será excluído. |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| NIS_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. |
| IND_APURACAO | NUMBER | 1 | Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual. |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
A_ES_5001 - Informações das contribuições sociais por Trabalhador | |||
| ID_TOT | NUMBER | 38 | Identificação do totalizador |
| ID_RETORNO_EVENTO | NUMBER | 38 | Identificação do retorno do evento |
| ID_PROCESSO_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Identificação do processo do arquivo base |
| LINHA_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Linha do arquivo base |
| TIPO_ARQUIVO_BASE | VARCHAR2 | 10 | Tipo do arquivo base (Tabela 9) |
| UO_EMPRESA_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Identificação da empresa no arquivo base. |
| FUNCIONARIO_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário no arquivo base |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| NR_REC_ARQ_BASE | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao empregador. |
| IND_APURACAO | NUMBER | 1 | Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual. |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| TP_INSC_EMPREGADOR | NUMBER | 1 | Tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF) da lotação. |
| NR_INSC_EMPREGADOR | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| COD_LOTACAO | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para a lotação tributária (Concatena empresa + filial - EEEFFF). |
| MATRICULA | NVARCHAR2 | 60 | Matrícula atribuída ao trabalhador |
| COD_CATEG | NVARCHAR2 | 6 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 7 |
| IND_SIMPLES | NUMBER | 1 | Indicador de Contribuição Substituída: 1- Contribuição Substituída Integralmente; 2- Contribuição não substituída; 3- Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. |
| IND_13 | NUMBER | 1 | Indicativo de 13° salário: 0 - Mensal; 1 - 13° salário - {codIncCP} = [12, 14, 16, 22, 26, 32, 92, 94]. |
| TP_VALOR | NUMBER | 2 | Tipo de valor que influi na apuração da contribuição devida: 11 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária normal; 12 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição; 13 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição; 14 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição; 15 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional normal - exclusiva do empregador; 16 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição - exclusiva do empregador; 17 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição - exclusiva do empregador; 18 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição - exclusiva do empregador; 19 - Base de cálculo da contribuição previdenciária exclusiva do empregado; 21 - Valor total descontado do trabalhador para recolhimento à Previdência Social; 22 - Valor descontado do trabalhador para recolhimento ao Sest; 23 - Valor descontado do trabalhador para recolhimento ao Senat; 31 - Valor pago ao trabalhador a título de salário-família; 32 - Valor pago ao trabalhador a título de salário-maternidade; 41 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária normal – Categorias 107 e 108; 42 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição – Categorias 107 e 108; 43 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição – Categorias 107 e 108; 44 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição – Categorias 107 e 108; 45 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional normal - exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108; 46 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição - exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108; 47 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição - exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108; 48 - Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição - exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108; 49 - Base de cálculo da contribuição previdenciária exclusiva do empregado – Categorias 107 e 108; 81 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - Base de cálculo (BC) da Contribuição Previdenciária (CP) Normal – Categorias 107 e 108; 82 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 15 anos de trabalho – Categorias 107 e 108; 83 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 20 anos de trabalho – Categorias 107 e 108; 84 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 25 anos de trabalho – Categorias 107 e 108; 85 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP normal - Exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108; 86 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 15 anos de trabalho - Exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108; 87 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 20 anos de trabalho - Exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108; 88 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 25 anos de trabalho - Exclusiva do empregador – Categorias 107 e 108; 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - Base de cálculo (BC) da Contribuição Previdenciária (CP) Normal; 92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 15 anos de trabalho; 93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 20 anos de trabalho; 94 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 25 anos de trabalho; 95 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP normal - Exclusiva do empregador. 96 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 15 anos de trabalho - Exclusiva do empregador; 97 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 20 anos de trabalho - Exclusiva do empregador; 98 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP Aposentadoria Especial aos 25 anos de trabalho - Exclusiva do empregador. |
| VALOR | NUMBER | 14,2 | Valor da base de cálculo, dedução ou desconto da contribuição social devida à Previdência Social ou a Outras Entidades e Fundos. |
| TP_CR_CALC_TERC | NUMBER | 6 | Código de Receita (CR) da contribuição descontada do trabalhador: 1218-02 - Contribuição ao SEST, descontada do transportador autônomo, à alíquota de 1,5%; 1221-02 - Contribuição ao SENAT, descontada do transportador autônomo, à alíquota de 1,0%. |
| VR_CS_SEG_TERC | NUMBER | 14,2 | Valor da contribuição social devida a Outras Entidades ou Fundos, calculada segundo a legislação em vigor, por CR. |
| VR_DESC_TERC | NUMBER | 14,2 | Valor efetivamente descontado do segurado, correspondente a {tpValor} = [22,23], do correspondente {tpCR}. |
| TP_CR_INFO_CP_CALC | NUMBER | 6 | Código de Receita (CR) da contribuição descontada do trabalhador. |
| VR_CP_SEG | NUMBER | 14,2 | Valor da contribuição do segurado, devida à Previdência Social, calculada segundo as regras da legislação em vigor, por CR. |
| VR_DESC_SEG | NUMBER | 14,2 | Valor efetivamente descontado do segurado, correspondente a {tpValor} = [21], do correspondente {tpCR}. |
| NR_PROC_JUD | NVARCHAR2 | 60 | Número do processo da decisão judicial. |
| COD_SUSP | NUMBER | 14 | Código do Indicativo da Suspensão. |
A_ES_5001_REL - Informações das contribuições sociais por Trabalhador (Relação) | |||
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| COD_EMPRESA | VARCHAR2 | 3 | Código da empresa. |
| NOME_EMPRESA | VARCHAR2 | 30 | Nome da empresa |
| MATRICULA_FUNCIONARIO | NUMBER | 8 | Matrícula atribuída ao trabalhador |
| NOME_COMPLETO | VARCHAR2 | 60 | Nome completo |
| CPF | NVARCHAR2 | 22 | CPF do trabalhador |
| PERIODO_APURACAO | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| INDICATIVO_13SAL | VARCHAR2 | 40 | Indicativo de 13° salário: 0 - Mensal; 1 - 13° salário. |
| BASE_CALC_PREV | NUMBER | Base de cálculo da pevidência solcial | |
| CONTRIB_PREV | NUMBER | Contribuição previdenciária | |
| CONTRIB_SEST_SENAT | NUMBER | Contribuição SEST/SENAT | |
| SALARIO_FAMILIA | NUMBER | Salário família | |
| SALARIO_MATERNIDADE | NUMBER | Salário maternidade | |
| TSV_CONTRIB | NUMBER | TSV - Contribuição | |
| VR_CP_SEG | NUMBER | Valor da contribuição do segurado, devida à Previdência Social, calculada segundo as regras da legislação em vigor, por CR. | |
| VR_DESC_SEG | NUMBER | Valor efetivamente descontado do segurado. | |
A_ES_5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador | |||
| ID_TOT | NUMBER | 38 | Identificação do totalizador |
| ID_RETORNO_EVENTO | NUMBER | 38 | Identificação do retorno do evento |
| ID_PROCESSO_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Identificação do processo do arquivo base |
| LINHA_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Linha do arquivo base |
| TIPO_ARQUIVO_BASE | VARCHAR2 | 10 | Tipo do arquivo base (Tabela 9) |
| UO_EMPRESA_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Identificação da empresa no arquivo base. |
| FUNCIONARIO_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Identificação do funcionário no arquivo base |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| NR_REC_ARQ_BASE | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao empregador. |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| TP_INSC_EMPREGADOR | NUMBER | 1 | Tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF) da lotação. |
| NR_INSC_EMPREGADOR | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição |
| CPF_TRAB | NVARCHAR2 | 22 | Número do CPF do trabalhador. |
| VR_DED_DEP | NUMBER | 14,2 | Valor da dedução da base de cálculo do IRRF relativo aos dependentes do beneficiário do pagamento. |
| COD_CATEG | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 8 |
| IND_RES_BR | NVARCHAR2 | 2 | Indica se o beneficiário do pagamento é residente fiscal no Brasil: S - Sim; N - Não. |
| COD_PAIS | NVARCHAR2 | 6 | Expatriado - Código do país, conforme tabela 6 |
| IND_NIF | NUMBER | 1 | Expatriado - Número de Identificação Fiscal: 1- Beneficiário com NIF; 2- Beneficiário dispensado do NIF; 3- País não exige NIF. |
| NIF_BENEF | NVARCHAR2 | 40 | Expatriado - Número de Identificação Fiscal - NIF |
| DSC_LOGRAD | NVARCHAR2 | 160 | Descrição do logradouro |
| NR_LOGRAD | NVARCHAR2 | 20 | Número do logradouro. |
| COMPLMEN | NVARCHAR2 | 60 | Complemento |
| BAIRRO | NVARCHAR2 | 60 | Nome do bairro/distrito |
| NM_CID | NVARCHAR2 | 100 | Nome da Cidade de residencia no exterior. |
| COD_POSTAL | NVARCHAR2 | 24 | Expatriado - Código de Endereçamento Postal (CEP) |
| TP_VALOR | NUMBER | 2 | Tipo de valor relativo aos rendimentos pagos e ao IRRF retido: 00 - Rendimento não tributável; 01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação; 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento; Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF: 11 - Remuneração mensal; 12 - 13o Salário; 13 - Férias; 14 - PLR; 15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA; Retenções do IRRF efetuadas sobre: 31 - Remuneração mensal; 32 - 13o Salário; 33 - Férias; 34 - PLR; 35 - RRA; Deduções da base de cálculo do IRRF: 41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. mensal; 42 - PSO - 13° salário; 43 - PSO - Férias; 44 - PSO - RRA; 46 - Previdência Privada - salário mensal; 47 - Previdência Privada - 13° salário; 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração mensal; 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário; 53 - Pensão Alimentícia - Férias; 54 - Pensão Alimentícia - PLR; 55 - Pensão Alimentícia - RRA; 61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal; 62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário; 63 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp - Remuneração mensal; 6 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp - 13° salário; Isenções do IRRF: 70 - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensal; 71 - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário; 72 - Diárias; 73 - Ajuda de custo; 74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho; 75 - Abono pecuniário; 76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal; 77 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário; 78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis; 79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores); Demandas Judiciais: 81 - Depósito judicial; 82 - Compensação judicial do ano calendário; 83 - Compensação judicial de anos anteriores; Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: 91 - Remuneração mensal; 92 - 13o Salário; 93 - Férias; 94 - PLR; 95 - RRA. |
| VALOR | NUMBER | 14,2 | Valor do rendimento tributável, não tributável, retenção, dedução ou isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte. |
| TP_CR | NUMBER | 6 | Código de Receita - CR relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho. |
| VR_IRRF_DESC | NUMBER | 14,2 | Valor efetivamente descontado relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho. |
A_ES_5002_REL - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador (Relação) | |||
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| COD_EMPRESA | VARCHAR2 | 3 | Código da empresa. |
| NOME_EMPRESA | VARCHAR2 | 30 | Nome da empresa |
| MATRICULA_FUNCIONARIO | NUMBER | 8 | Matrícula atribuída ao trabalhador |
| NOME_COMPLETO | VARCHAR2 | 60 | Nome completo |
| CPF | NVARCHAR2 | 22 | CPF do trabalhador |
| PERIODO_APURACAO | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| VR_DEDUC_DEPEND | NUMBER | Valor da dedução da base de cálculo do IRRF relativo aos dependentes do beneficiário do pagamento. | |
| REND_TRIB_MENSAL | NUMBER | Rendimento tributável mensal | |
| REND_TRIB_13O_SALARIO | NUMBER | Rendimento tributável 13 salário | |
| REND_TRIB_FERIAS | NUMBER | Rendimento tributável ferias | |
| REND_TRIB_PLR | NUMBER | Rendimento tributável PLR | |
| IRRF_MENSAL | NUMBER | IRRF mensal | |
| IRRF_13O_SALARIO | NUMBER | IRRF 13 salário | |
| IRRF_FERIAS | NUMBER | IRRF férias | |
| IRRF_PLR | NUMBER | IRRF PLR | |
| PREVIDENCIA_MENSAL | NUMBER | Contribuição previdenciária mensal | |
| PREVIDENCIA_13O_SALARIO | NUMBER | Contribuição previdenciária 13 salário | |
| PREVIDENCIA_FERIAS | NUMBER | Contribuição previdenciária férias | |
| PREVID_PRIVADA_MENSAL | NUMBER | Previdência privada mensal | |
| PREVID_PRIVADA_13O_SALARIO | NUMBER | Previdência privada 13 salário | |
| PENSAO_ALIMENT_MENSAL | NUMBER | Pensão alimentícia mensal | |
| PENSAO_ALIMENT_13O_SALARIO | NUMBER | Pensão alimentícia 13 salário | |
| PENSAO_ALIMENT_FERIAS | NUMBER | Pensão alimentícia férias | |
| PENSAO_ALIMENT_PLR | NUMBER | Pensão alimentícia PLR | |
| RENDIMENTOS_NAO_TRIBUTAVEIS | NUMBER | Rendimentos não tributáveis | |
| ISENCOES_IRRF | NUMBER | Isenções IRRF | |
A_ES_5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte | |||
| ID_TOT | NUMBER | 38 | Identificação do totalizador |
| ID_RETORNO_EVENTO | NUMBER | 38 | Identificação do retorno do evento |
| ID_PROCESSO_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Identificação do processo do arquivo base |
| LINHA_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Linha do arquivo base |
| TIPO_ARQUIVO_BASE | VARCHAR2 | 10 | Tipo de arquivo base (Tabela 9) |
| UO_EMPRESA_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Identificação da empresa no arquivo base. |
| DATA_EVENTO_ARQ_BASE | DATE | Data evento no arquivo base | |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| IND_APURACAO | NUMBER | 1 | Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual. |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| TP_INSC_EMPREGADOR | NUMBER | 1 | Tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF) da lotação. |
| NR_INSC_EMPREGADOR | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição |
| NR_REC_ARQ_BASE | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao empregador. |
| IND_EXIST_INFO | NUMBER | 1 | Indica existência de valores de bases e de contribuições sociais: 1 - Há informações com apuração de contribuições sociais; 2 - Há movimento porém sem apuração de contribuições sociais; 3 - Não há movimento no período informado em {perApur}. |
| VR_DESC_CP | NUMBER | 14,2 | Valor total da contribuição descontada dos segurados. |
| VR_CP_SEG | NUMBER | 14,2 | Valor total calculado relativo à contribuição dos segurados. |
| CLASS_TRIB | NVARCHAR2 | 4 | Código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8. |
| IND_COOP | NUMBER | 1 | Indicativo de Cooperativa: 0 - Não é cooperativa; 1 - Cooperativa de Trabalho; 2 - Cooperativa de Produção; 3 - Outras Cooperativas. |
| IND_CONSTR | NUMBER | 1 | Indicativo de Construtora: 0 - Não é Construtora; 1 - Empresa Construtora. |
| IND_SUBST_PATR | NUMBER | 1 | Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal: 1 - Integralmente substituída; 2 - Parcialmente substituída. |
| PERC_RED_CONTRIB | NUMBER | 5,2 | Percentual não substituído pela contribuição prevista na lei 12.546/2011. |
| FATOR_MES | NUMBER | 5,4 | Fator utilizado para cálculo da contribuição patronal. |
| FATO_13 | NUMBER | 5,2 | Fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do décimo terceiro. |
| TP_INSC | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF). |
| NR_INSC | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição de acordo com o tipo de inscrição. Se for um CNPJ será informada apenas a Raiz/Base de oito posições. |
| CNAE_PREP | NUMBER | 7 | Código do CNAE conforme legislação vigente, referente a atividade econômica preponderante do estabelecimento. |
| ALIQ_RAT_IDE_ESTAB | NUMBER | 1 | Alíquota RAT |
| FAP_IDE_ESTAB | NUMBER | 5,4 | Fator Acidentário de Prevenção - FAP. |
| ALIQ_RAT_AJUST_IDE_ESTAB | NUMBER | 5,4 | Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP. |
| IND_SUBST_PATR_OBRA | NUMBER | 1 | Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal de Obra de Construção Civil: 1- Contribuição Patronal Substituída; 2- Contribuição Patronal Não Substituída. |
| IND_AQUIS | NUMBER | 1 | Indicativo da Aquisição: 1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral; 2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA; 3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA. Evento de origem (S-1250); 4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018); 5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018); 6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018). |
| VLR_AQUIS | NUMBER | 14,2 | Valor total da aquisição de produção rural de produtor rural. |
| VR_CP_DESC_PR | NUMBER | 14,2 | Valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. |
| VR_CP_NRET | NUMBER | 14,2 | Valor da Contribuição Previdenciária que deixou de ser retida pelo declarante em decorrência de decisão/sentença judicial. |
| VR_RAT_NRET | NUMBER | 14,2 | Valor da GILRAT, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural, cuja retenção deixou de ser efetuada em decorrência de decisão/sentença judicial. |
| VR_SENAR_NRET | NUMBER | 14,2 | Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial, e que deixou de ser retida em decorrência de decisão/sentença judicial. |
| VR_CP_CALC_PR | NUMBER | 14,2 | Valor calculado relativo à contribuição previdenciária do produtor rural. |
| VR_RAT_DESC_PR | NUMBER | 14,2 | Valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. |
| VR_RAT_CALC_PR | NUMBER | 14,2 | Valor calculado relativo a contribuição Gilrat devida pelo Produtor Rural. |
| VR_SENAR_DESC | NUMBER | 14,2 | Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. |
| VR_SENAR_CALC | NUMBER | 14,2 | Valor calculado da contribuição devida pelo produtor rural ao Senar. |
| IND_COMERC | NUMBER | 1 | Indicativo de Comercialização: 2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural; 3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF; 7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei nº 13.606/2018; 8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; 9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo. |
| VR_BC_COM_PR | NUMBER | 14,2 | Valor da Base de Cálculo da comercialização da produção rural do Produtor Rural PF/Segurado Especial a outra PF no varejo ou a outro Produtor Rural PF/Segurado Especial ou no mercado Externo. |
| VR_CP_SUSP | NUMBER | 14,2 | Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa. |
| VR_RAT_SUSP | NUMBER | 14,2 | Valor da contribuição para Gilrat com exigibilidade suspensa. |
| VR_SENAR_SUSP | NUMBER | 14,2 | Valor da contribuição para o Senar com exigibilidade suspensa. |
| TP_CR_INFO_CR_ESTAB | NUMBER | 6 | Código de Receita - CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos (Terceiros). |
| VR_CR_INFO_CR_ESTAB | NUMBER | 14,2 | Valor correspondente ao Código de Receita - CR apurado. |
| VR_SUSP_CR | NUMBER | 14,2 | Valor suspenso correspondente ao Código de Receita - CR apurado. |
| COD_LOTACAO | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para a lotação tributária (Concatena empresa + filial - EEEFFF). |
| FPAS | NUMBER | 3 | Código relativo ao FPAS. |
| COD_TERCS | NVARCHAR2 | 8 | Código de Terceiros, conforme tabela 05 |
| COD_TERCS_SUSP | NVARCHAR2 | 8 | Código combinado dos Terceiros para os quais o recolhimento está suspenso em virtude de processos Judiciais. |
| TP_INSC_CONTRAT | NUMBER | 1 | Tipo de Inscrição do contratante: 1 - CNPJ; 2 - CPF. |
| NR_INSC_CONTRAT | NVARCHAR2 | 28 | Número de Inscrição (CNPJ/CPF) do Contrante. |
| TP_INSC_PROP | NUMBER | 1 | Tipo de Inscrição do proprietário do CNO. |
| NR_INSC_PROP | NVARCHAR2 | 28 | Número de inscrição (CNPJ/CPF) do proprietário do CNO. |
| CNPJ_OP_PORTUARIO_IDE_LOTACAO | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ do operador portuário |
| ALIQ_RAT_IDE_LOTACAO | NUMBER | 1 | Alíquota FAP - operador portuário |
| FAP_IDE_LOTACAO | NUMBER | 5,4 | Alíquota RAT - operador portuário |
| ALIQ_RAT_AJUST_IDE_LOTACAO | NUMBER | 5,4 | Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP - Operador portuário. |
| VR_BC_CP_00_BASES_AV_NPORT | NUMBER | 14,2 | Origem: {vrBcCp00} do evento S-1270. |
| VR_BC_CP_15_BASES_AV_NPORT | NUMBER | 14,2 | Origem: {vrBcCp15} do evento S-1270. |
| VR_BC_CP_20_BASES_AV_NPORT | NUMBER | 14,2 | Origem: {vrBcCp20} do evento S-1270. |
| VR_BC_CP_25_BASES_AV_NPORT | NUMBER | 14,2 | Origem: {vrBcCp25} do evento S-1270. |
| VR_BC_CP_13_BASES_AV_NPORT | NUMBER | 14,2 | Origem: {vrBcCp13} do evento S-1270. |
| VR_BC_FGTS_BASES_AV_NPORT | NUMBER | 14,2 | Origem: {vrBcFGTS} do evento S-1270. |
| VR_DESC_CP_BASES_AV_NPORT | NUMBER | 14,2 | Origem: {vrDescCP} do evento S-1270. |
| IND_INCID | NUMBER | 1 | Código correspondente ao tipo de incidência para fins de apuração da contribuição previdenciária: 1 - Normal; 2 - Ativ. Concomitante; 9 - Substituída ou Isenta. |
| COD_CATEG | NUMBER | 3 | Código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 9 |
| VR_BC_CP_00 | NUMBER | 14,2 | Origem dos valores apurados nesse campo: Para {codCateg} <> [104]: Somatório do campo {Valor}, quando {tpValor} = [11,15], do grupo {infoBaseCS} no evento S-5001. Para {codCateg} = [104]: Somatório do campo {Valor}, quando {tpValor} = [11,15], do grupo{infoBaseCS} no evento S-5001, limitado ao teto do salário de contribuição. |
| VR_BC_CP_15 | NUMBER | 14,2 | Base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição. |
| VR_BC_CP_20 | NUMBER | 14,2 | Base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição. |
| VR_BC_CP_25 | NUMBER | 14,2 | Base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição. |
| VR_SUSP_BC_CP_00 | NUMBER | 14,2 | Valor da BC com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. |
| VR_SUSP_BC_CP_15 | NUMBER | 14,2 | Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador direito a aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho, com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. |
| VR_SUSP_BC_CP_20 | NUMBER | 14,2 | Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador expectativa de aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho, com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. |
| VR_SUSP_BC_CP_25 | NUMBER | 14,2 | Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador direito a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho, com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. |
| VR_DESC_SEST | NUMBER | 14,2 | Valor total descontado do trabalhador para recolhimento ao Sest. |
| VR_CALC_SEST | NUMBER | 14,2 | Valor calculado relativo à contribuição devida pelo trabalhador para recolhimento ao Sest. |
| VR_DESC_SENAT | NUMBER | 14,2 | Valor total descontado do trabalhador para recolhimento ao Senat. Origem: campo {Valor}, quando {tpValor} = [23] - Valor total descontado do trabalhador para recolhimento ao Senat, do grupo {infoBaseCS} no evento S5001. |
| VR_CALC_SENAT | NUMBER | 14,2 | Valor calculado relativo à contribuição devida pelo trabalhador para recolhimento ao Senat. |
| VR_SAL_FAM | NUMBER | 14,2 | Valor total do salário-família. |
| VR_SAL_MAT | NUMBER | 14,2 | Valor total do salário-maternidade. |
| CNPJ_OP_PORTUARIO_PATR_OP_POR | NVARCHAR2 | 28 | CNPJ do operador portuário |
| COD_TERC | NVARCHAR2 | 8 | Código de Terceiros, conforme tabela 04 |
| TP_CR_INFO_CR_CONTRIB | NUMBER | 6 | Código de Receita - CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos (Terceiros), conforme legislação em vigor na competência. |
| VR_CR_INFO_CR_CONTRIB | NUMBER | 14,2 | Valor correspondente ao Código de Receita - CR apurado. |
| VR_CR_SUSP | NUMBER | 14,2 | Valor do tributo com exigibilidade suspensa. |
A_ES_5011_REL - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte (Relação) | |||
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| COD_EMPRESA | VARCHAR2 | 3 | Código da empresa. |
| NOME_EMPRESA | VARCHAR2 | 30 | Nome da empresa |
| PERIODO_APURACAO | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| DATA_EVENTO | DATE | Data do evento. | |
| TOTALIZADOR | VARCHAR2 | 11 | Totalizador |
| CNPJ | NVARCHAR2 | 30 | CNPJ |
| CNAE_PREPOND | NUMBER | Código do CNAE conforme legislação vigente, referente a atividade econômica preponderante do estabelecimento. | |
| ALIQUOTA_RAP | NUMBER | Alíquota RAT | |
| FAP | NUMBER | Fator Acidentário de Prevenção - FAP. | |
| ALIQUOTA_RAP_AJUST | NUMBER | Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP. | |
| FPAS | NUMBER | Código relativo ao FPAS. | |
| COD_TERCEIROS | NVARCHAR2 | 8 | Código de Terceiros, conforme tabela 04 |
| CODIGO_DE_RECOLHIMENTO | VARCHAR2 | 49 | Código de recolhimento |
| VALOR | NUMBER | Valor | |
| COD_LOTACAO | NVARCHAR2 | 60 | Código atribuído pela empresa para a lotação tributária (Concatena empresa + filial - EEEFFF). |
| CATEGORIA | NUMBER | Categoria | |
| BASE_CALCULO | NUMBER | Base de cálculo | |
| SALARIO_FAMILIA | NUMBER | Salário família | |
| SALARIO_MATERNIDADE | NUMBER | Salário maternidade | |
A_ES_5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte | |||
| ID_TOT | NUMBER | 38 | Identificação do totalizador |
| ID_RETORNO_EVENTO | NUMBER | 38 | Identificação do retorno do evento |
| ID_PROCESSO_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Identificação do processo do arquivo base |
| LINHA_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Linha do arquivo base |
| TIPO_ARQUIVO_BASE | VARCHAR2 | 10 | Tipo do arquivo base (Tabela 9) |
| UO_EMPRESA_ARQ_BASE | NUMBER | 38 | Identificação da empresa no arquivo base. |
| DATA_EVENTO_ARQ_BASE | DATE | Data de evento no arquivo base | |
| XML | CLOB | Arquivo XML | |
| ID | NVARCHAR2 | 72 | Identificação única do evento. |
| NR_REC_ARQ_BASE | NVARCHAR2 | 80 | Número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao empregador. |
| PER_APUR | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| TP_INSC_EMPREGADOR | NUMBER | 1 | Tipo de inscrição, conforme Tabela 05 (CNPJ ou CPF) da lotação. |
| NR_INSC_EMPREGADOR | NVARCHAR2 | 30 | Número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição |
| IND_EXIST_INFO | NUMBER | 1 | Indicativ existência de Imposto de Renda Retido na Fonte: 1 - Há informações de Imposto de Renda Retido na Fonte; 2 - Há movimento, porém não há informações de Imposto de Renda Retido na Fonte; 3 - Não há movimento no período informado em {perApur}. |
| TP_CR | NUMBER | 6 | Código de Receita - CR relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte. |
| VR_CR | NUMBER | 14,2 | Valor correspondente ao Código de Receita - CR apurado. |
A_ES_5012_REL - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte (Relação) | |||
| UO_EMPRESA | NUMBER | 38 | Identificação da Unidade Organizacional de tipo empresa |
| COD_EMPRESA | VARCHAR2 | 3 | Código da empresa |
| NOME_EMPRESA | VARCHAR2 | 30 | Nome da empresa |
| PERIODO_APURACAO | NVARCHAR2 | 14 | Mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se{indApuracao} for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se {indApuracao} for igual a [2] |
| DATA_EVENTO | DATE | Data do evento. | |
| CNPJ | NVARCHAR2 | 30 | CNPJ |
| VALOR_IRRF | NUMBER | Valor IRRF | |
