_Março/2021

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Manual RAIS - Ano base 2020
Rh Soft - Versão 6.4.5-10

Documento em PDF→  FS_RAIS - Ano base 2020.pdf

Objetivo

Instruções para geração da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais para o Ano Base 2020, seguindo o disposto no Manual de Orientação do ano-base 2020, publicado no portal www.rais.gov.br.

Prazo de Entrega

Preparando o Sistema para a Emissão da RAIS-Ano Base 2020

Incidências

As contas deverão ser associadas às incidências para a RAIS, conforme tabela abaixo:

Remuneração

A remuneração é obtida considerando os valores das contas associadas à incidência RAIS_REMUNERACAO. Para facilitar a marcação, apenas a conta com tipo cálculo G04-Salário de Contribuição Total poderá ser marcada, verificando porém a necessidade de inclusão ou exclusão de valores de outras contas como, por exemplo, Aviso Prévio Indenizado.

13 Salário

O valor é obtido das contas associadas à incidência RAIS_13_SALARIO, com a indicação do mês em que foram pagas a 1ª e a 2ª parcelas. Devem então ser marcadas as contas de tipos cálculo G36-Adto 13 Salário, G37-13 Salário, G38-Complem 13 Salário, G39-13 Sal - Adto Férias, Q37-13 Salário Indenizado e G32-Adto 13 Salário (desconto), e demais contas relacionadas às médias, para as empresas que utilizam a separação de médias.

Aviso Prévio

O valor é obtido considerando os valores das contas associadas à incidência RAIS_AV_PREV_IND que deve ser associada à conta de Aviso Prévio Indenizado (tipo cálculo Q01), e demais contas relacionadas às médias, para as empresas que utilizam a separação de médias.

Salário Contratual

Para este cálculo são consideradas as seguintes incidências:

RAIS_SAL_CONTRATUAL

As contas associadas a esta incidência irão gerar uma média do ano, isto é, o somatório dos valores dividido pelo número de meses com valor.

RAIS_SAL_CONTRATUAL_2 e RAIS_SAL_CONTRATUAL_3

As contas associadas a estas incidências geram valores similares, isto é, para os funcionários ativos o valor considerado é o do mês 12 e, para os demitidos o valor do mês da demissão.

Desta forma, a identificação do Salário Contratual a ser considerado será o seguinte:

Expansão de Cadastro

Para obtenção de informações específicas para RAIS, é necessário o cadastramento das Expansões de Cadastro abaixo, onde as datas de fim de vigência deverão ser deixadas em branco ou preenchidas com o último dia do ano.

Informações do PAT

As empresas optantes pelo PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) deverão informar na tela Organização\Documentos\Meio Magnético no bloco RAIS, o campo Optante PAT.

Para a carga das informações referentes ao PAT deve-se acionar o botão [Carrega PAT]  na tela de processamento (Resultados\Meios magnéticos\RAIS) que apresentará a tela abaixo:

Escolher a empresa e o ano a ser tratado e acionar o botão [Processar].

Durante o processamento serão contados quantos funcionários, dentro de cada estabelecimento/CNPJ, receberam em média, considerando o salário de contribuição, mais ou menos de 5 Salários Mínimos e estas quantidades serão carregadas automaticamente nas expansões de cadastro abaixo:

As expansões “Vínculos Até 5 Mínimos - RAIS” e “Vínculos Sup. 5 Mínimos - RAIS” serão carregadas para cada estabelecimento/CNPJ, caso o CNPJ pertença à empresa, a expansão será cadastrada na empresa e caso exista mais de uma empresa com o mesmo CNPJ, a expansão será cadastrada na empresa de menor código.

Caso o CNPJ pertença a uma filial, a expansão será cadastrada na filial e caso exista mais de uma filial com o mesmo CNPJ, a expansão será cadastrada na filial de menor código.

O conteúdo das expansões será informado na RAIS para os registros Tipo 1 que possuírem o indicador de participante no PAT preenchido com 1 (Sim). Esta informação será obtida em Organização\Unidade\Documentos\Meio Magnético, campo Optante PAT.

Demais informações relacionadas ao PAT, serão obtidas do conteúdo dos campos de expansão abaixo relacionados. Se não existirem, será preenchido com zeros o campo correspondente.

Processamento

Para a geração da RAIS deve ser utilizada a tela Resultados\Meios Magnéticos\RAIS, conforme abaixo:

Preencher as informações solicitadas e acionar o botão [Processar].

O arquivo gerado deve ter extensão *.DEC.

Será gerado um arquivo colunado, de extensão *.REL, contendo os dados gerados, que poderá ser importado para planilhas tipo Excel, para verificações mais detalhadas.

Informações Complementares

RAIS Negativa - será gerada para estabelecimentos selecionados que não possuíram empregados no Ano Base.

Endereço e Telefone Comercial - são dados obrigatórios na Empresa/Filial.

E-mail do Estabelecimento - será preenchido conforme tela Organização\Unidade\Endereço, aba E-MAIL.

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - será considerado o CBO associado ao cargo vigente no último mês de trabalhado, para funcionários demitidos no ano, e no mês de dezembro para funcionários ativos.

Reintegração de Funcionários - os funcionários reintegrados que possuam a expansão de cadastro REINTEGRACAO preenchidas com Data de Início e Fim de Vigência, terão os períodos individualizados com os respectivos valores, como nas readmissões.

Funcionários - serão informados todos os funcionários que estiveram Ativos ou foram Desligados durante o Ano Base informado (2019) e que tiveram neste período algum valor nas incidências "RAIS Remuneração" ou "RAIS 13 Salário".

Diretores - não são informados os Diretores sem Vínculo Empregatício e sem FGTS.

Estagiários e Autônomos - não são informados.

Data de Admissão - na ocorrência de transferência, será considerada a data de transferência.

Data de Demissão - se existir, será considerada a data fim do aviso prévio indenizado, quando esta for no mesmo ano processado, se for do ano seguinte, será considerada a data de demissão.

Afastamentos - serão informados os dados de até 3 Afastamentos ocorridos no ano. Quando o início do período de afastamento for anterior ao Ano Base, a Data de Início será alterada para o primeiro dia do Ano Base e, se o período de afastamento ultrapassar o Ano Base a Data de Fim será alterada para o último dia do Ano Base.

Verificar o tipo de afastamento em Tabelas\Legais\Preenchidas\Tido de afastamento. Somente serão considerados os afastamentos com o código de afastamento para a RAIS associado.

Demissão - verificar o tipo de Demissão em Tabelas\Legais\Preenchidas\Tipo de demissão, somente são consideradas as demissões com o código da RAIS associado, caso existam funcionários demitidos sem estes códigos, deverão ser alterados para códigos válidos.

Deficiência - as informações consideradas pela RAIS são as constantes da tabela abaixo:

Grau de Instrução -  as informações consideradas pela RAIS são as constantes da tabela abaixo:

 Raça/Cor -  as informações consideradas pela RAIS são as constantes da tabela abaixo:

RAIS Retificadora de competência anterior

Para este tipo de geração, o campo Tipo Declaração deverá ser definido como:

Segundo informações obtidas com o SERPRO, a RAIS retificadora de competências anteriores, só deverá ser gerada para os funcionários que tiverem dados a corrigir.