Objetivo

Prazo de Entrega

DIRF: 26/Fevereiro/2021

Informe de Rendimentos: 26/Fevereiro/2021

Procedimentos Prévios Para Geração da DIRF

Para a geração do arquivo DIRF, ano base 2020 (Resultados\Meios Magnéticos), foram criados/alterados os campos nos registros:

Registro Dirf

Campo 2 - Ano referência = 2021

Campo 3 - Ano-calendário = 2020 ou 2021

Campo 6 - Identificador de estrutura do leiaute = VR4QLM8

Carga de Valores

Abaixo listamos as incidências, a serem associadas às contas, para a geração dos registros de valores da DIRF, onde o código de cada incidência será a literal “DIRF” seguido do código do registro definido no leiaute, a saber:

Considerando a estrutura do arquivo DIRF, os registros relacionados aos blocos FCI-Fundo ou clube de investimento, PROC-Processos da Justiça do Trabalho/Federal/Estadual/Distrito Federal, RRA-Rendimentos recebidos acumuladamente e INF-Informações complementares para o comprovante de rendimentos, não serão gerados, visto que as informações necessárias para estes registros não são administradas pela Folha Soft. Estes registros, caso necessário, poderão ser informados diretamente no Programa Gerador da DIRF (PGD).

Para carregar os valores, deve-se associar às contas as respectivas incidências, conforme quadro acima, a descrição de cada linha pode ser alterada em Parâmetros\Contas\Incidências. Se o resultado de uma incidência for negativo, será gerado ZERO.

Quando o valor do rendimento tributável de um mês for negativo, o valor será descontado da base do mês anterior, caso o valor do mês anterior seja insuficiente, o processo de desconto continuará nos meses anteriores até zerar a base negativa. Vale esclarecer que quando chegar no mês de janeiro e for necessário buscar o mês anterior, o processo de desconto buscará o mês de dezembro do mesmo ano.

Lembramos que as contas podem estar cadastradas na Corporação e/ou Empresa, portanto as alterações devem ser feitas com atenção.

Planos de Saúde e/ou Odontológico

A estrutura para cadastramento de informações dos Planos de Saúde e/ou Odontológico foi disponibilizada em versões anteriores. Como essas informações são essenciais para geração da DIRF, estamos repetindo as instruções para sua utilização.

Tipo de Benefício

A tela Planos de saúde\Configuração\Tipo Benefícios será utilizada apenas para consulta, portanto, não será permitido incluir, alterar ou excluir dados desta tabela.

Operadoras de Benefícios

Na tela Planos de saúde\Configuração\Operadoras Benefícios deve ser feito o cadastro das operadoras, associando-se as contas que receberão os valores apurados, dos planos disponíveis (blocos BENEFÍCIO e VIGÊNCIA), dos valores de cada plano (bloco FAIXAS), e a regra para cálculo do subsídio da empresa (bloco SUBSÍDIO).

OPERADORA - Nos dados das operadoras deverá ser informado um código, o nome, o tipo do benefício, o CNPJ, o número de registro na ANS, o código da atividade econômica e as contas onde serão gravados os valores relativos ao custo, a parte do funcionário (desconto), a parte da empresa (subsídio) e a coparticipação.

A Operadora poderá ser cadastrada no nível Corporação ou no nível Empresa, sendo que serão exibidos ambos os dados das operadoras cadastradas na Corporação e na Empresa, esta identificação está no campo Origem.

BENEFÍCIO - Para cada operadora cadastrada, será possível cadastrar “n” Benefícios (planos) a elas vinculados.

O Benefício poderá ser cadastrado no nível Corporação ou Empresa, serão exibidos os dados dos benefícios cadastrados na Corporação e na Empresa.

VIGÊNCIA - Para cada Benefício, será possível cadastrar Períodos de Vigência de tal forma que seja possível guardar a informação histórica dos valores de cada benefício.

Nos Períodos de Vigência deverão ser cadastradas as data de início e fim de cada benefício, sendo que não poderão existir períodos de vigência com intersecção de intervalos.

O Período de Vigência poderá ser cadastrado no nível Corporação ou Empresa, sendo que caso existam períodos de vigência de um benefício cadastrado em nível Empresa, somente os dados da empresa serão exibidos.

FAIXAS - Para cada período de vigência, será possível cadastrar as várias faixas de valores de cada um dos Benefícios.

Nos dados de Faixa de Benefícios, deverão ser informadas as faixas etárias e seus respectivos valores.

A faixa poderá ser cadastrada no nível Corporação ou Empresa, sendo que caso existam faixas de um benefício cadastradas em nível empresa, somente os dados da empresa serão exibidos.

SUBSÍDIO - Para cada Período de Vigência, será possível cadastrar uma tabela que represente o subsídio da empresa para cada um dos Benefícios.

Nos dados de subsídio de benefícios, deverão ser informados as faixas salariais e seus respectivos subsídios.

O Subsídio poderá ser informado como um percentual do valor da faixa, um valor fixo ou uma combinação dos dois.

O Subsídio poderá ser cadastrado no nível Corporação ou Empresa, sendo que caso existam subsídios de um benefício cadastrada em nível Empresa, somente os dados da Empresa serão exibidos.

Para se identificar a faixa salarial de um funcionário será utilizado o Salário Base ou o valor da conta associada ao Tipo Cálculo “SPS-Salário para Plano de Saúde”.

“Carga” de Informações de Benefícios para DIRF

Para que o processo de geração da DIRF inclua as informações de Planos de Saúde e/ou Odontológico de funcionários e dependentes, é necessário que os valores descontados estejam carregados nas tabelas de Benefícios. Esta carga ocorre em cada processamento mensal onde foi executado o procedimento de transferências dos valores apurados para Plano de Saúde.

A seguir explicamos uma opção para carregar as informações através de “CARGA”, partindo dos descontos ocorridos para o funcionário.

Carrega Histórico para Funcionário

Na tela Planos de saúde\Funcionário\Carrega histórico será possível carregar o histórico de valores de Planos de Saúde para os funcionários baseados nos resultados de uma ou mais contas.

Para carregar o histórico de valores a tela de Cadastro das Operadoras deve estar previamente preenchida, pois, dela deve-se escolher o Tipo de Benefício, a Operadora, o Plano e, em seguida, indicar as contas que possuem os resultados e ajustes com os valores de desconto ou devolução do Plano de Saúde dos funcionários no intervalo de datas a ser tratado, para as empresas ou filiais selecionadas.

Baseado nestas informações, serão considerados todos os funcionários das UO’s selecionadas com valores nas contas indicadas no intervalo de datas especificado.

Para estes funcionários serão gerados registros históricos com a somatória do valor das contas para o plano de saúde indicado, nos meses que estiverem dentro do período especificado. As verbas de vencimentos (devoluções) terão sinal invertido para compor a somatória. Eventuais resultados negativos serão desprezados.

Todos os registros carregados terão gravados como usuário que alterou a literal “* BNBENEF”.

No momento da carga, caso o funcionário já possua um registro histórico carregado por outro meio (migração ou digitação) o mesmo será mantido e não será carregado o registro do resultado.

Caso seja necessário excluir o histórico carregado, bastará preencher os mesmos dados do momento da carga e acionar o botão [Exclui histórico]. Só serão excluídos os registros carregados pela tela, ou seja, aqueles que possuírem o usuário que alterou igual a “* BNBENEF”.

Histórico de Valores de Funcionários

Na tela Planos de saúde\Funcionário\Histórico funcionário será possível visualizar o histórico de valores relativos aos benefícios de um funcionário, que foram descontado na conta indicada na tela das Operadoras.

Será possível também incluir, excluir ou alterar o histórico através desta tela, mas essa funcionalidade, na medida do possível, deverá ser evitada.

O histórico de valores do funcionário será utilizado na DIRF para a geração dos registros TPSE, no bloco PSE.

Histórico de Valores de Dependentes

Na tela Planos de saúde\Funcionário\Histórico dependente será possível visualizar o histórico de valores relativos ao benefício de um dependente que foram usados para compor o valor descontado do funcionário na conta indicada na tela das Operadoras.

Será possível também incluir, excluir ou alterar o histórico através dessa tela, mas essa funcionalidade, na medida do possível, deverá ser evitada.

O histórico de valores do dependente será utilizado na DIRF para a geração dos registros DTPSE, no bloco PSE.

"MIGRAÇÃO" de Informações de Benefícios

Conforme descrito anteriormente, lembramos que para que o processo de geração da DIRF inclua as informações de Planos de Saúde e/ou Odontológico de funcionários e dependentes, é necessário que estas estejam carregadas nas tabelas de Benefícios.

Lembramos também que para a geração correta das informações para a DIRF é necessário que o cadastro dos dependentes esteja correto, principalmente os campos Nome, Parentesco, CPF e Data de Nascimento.

Outra opção para carga dos valores de benefícios é através da tela de Migração (Utilitários\Migração), selecionando um arquivo texto (Processos Especiais\Plano de Saúde) ou no formato MFOL (Migração), e importar as informações necessárias.

A seguir explicamos a opção para carregar as informações através de “MIGRAÇÃO”, partindo, por exemplo, de um sistema de administração de Benefícios externo à Folha Soft.

A migração do arquivo texto no leiaute tabela, será feita através da tela Utilitários\Migração\Migração, escolhendo no campo Processos Especiais a opção “Plano de Saúde”,  informando o tipo de informação que será importada (Histórico, Coparticipação ou Reembolso) e o nome do arquivo.

Se a opção for de informar um arquivo no formato MFOL (Migração), a importação do arquivo será feita através da tela Utilitários\Migração\Migração, marcando-se o campo Migração e escolhendo-se no campo Entrada do bloco ARQUIVO, o  arquivo a ser migrado.

As informações migradas poderão ser visualizadas nas telas de histórico de funcionários ou dependentes:

Planos de saúde\Funcionário\Histórico funcionário

Planos de saúde\Funcionário\Histórico dependente

Planos de saúde\Funcionário\Coparticipação funcionário

Planos de saúde\Funcionário\Coparticipação dependente

Planos de saúde\Funcionário\Reembolso funcionário

Planos de saúde\Funcionário\Reembolso dependente

Leiaute do arquivo Texto (Histórico e Coparticipação)

O mesmo leiaute será utilizado para importação do histórico e coparticipação, e será convertido conforme opção escolhida na tela de migração.

Exemplo:   001|123456|Jose Fernandes Filho|31012016|1|001|NCROSS|001|320,00

O campo Valor do Benefício poderá ser informado de uma das seguintes formas:

           iiiiiiiiiiiiiff            -           Ex.: 13250

           iiiiiiiiiiiii,ff           -           Ex.: 132,50

           iiiiiiiiiiiii.ff           -           Ex.: 132.50

Quando forem informados os mesmos dados no arquivo, modificando-se apenas o campo Valor do Benefício, este novo valor irá substituir o anterior.

Quando um arquivo for informado novamente, as informações serão sobrepostas (Update).

Quando não existir dependente deve-se informar no campo respectivo dois pipes (||).

Exemplo: 001|123456||31012016|1|001|NCROSS|001|320,00

Quando for necessário excluir todo o arquivo, deve-se informar apenas para a primeira linha do arquivo texto após o campo Valor do Benefício, a literal EXCLUIR.

Exemplo: 001|123456||31012016|1|001|NCROSS|001|320,00|EXCLUIR

Após o processamento serão gravados dois arquivos de acompanhamento, que sempre devem ser consultados para verificação da consistência da carga:

Arquivo 1:   DIRFbnYYYYMMDDHH24MI.txt - com as tabelas importadas

Arquivo 2:   DIRFbnYYYYMMDDHH24MI.log - linhas do arquivo de entrada não importadas com as advertências.

Caso nenhuma tabela seja migrada, será gerada uma mensagem na tela identificando esta situação, e na tela de Log (Utilitários\Migração\Log de Migração) será gravada a mensagem: “Fim do arquivo de entrada”, e nenhuma linha migrada.

Leiaute do arquivo no formato MFOL (Histórico)

[BN_HISTORICO_VALOR_BENEFICIO]
ID_PESSOA=&EMPRESA=001 &MATRICULA=123456
ID_BENEFICIO=11
ID_TIPO_BENEFICIO=2

ID_OPERADORA_BENEFICIO=3
DATA_EVENTO=TO_DATE('31-01-2016','DD-MM-YYYY')
EVENTO=1
VALOR_BENEFICIO=<32000/100>

Ao invés de informar os ID’s para as colunas ID_BENEFICIO e ID_TIPO_BENEFICIO pode-se informar os respectivos códigos:

[BN_HISTORICO_VALOR_BENEFICIO]
ID_PESSOA=&EMPRESA=001 &MATRICULA=123456 &DEPENDENTE=José Fernandes Filho
ID_BENEFICIO=&COD_TIPO_BENEFICIO=001 &COD_OPERADORA_BENEFICIO=NCROSS &COD_BENEFICIO=001

ID_OPERADORA_BENEFICIO=&COD_OPERADORA_BENEFICIO=NCROSS
ID_TIPO_BENEFICIO=&COD_TIPO_BENEFICIO=001
DATA_EVENTO=TO_DATE('31-01-2016','DD-MM-YYYY')
EVENTO=1
VALOR_BENEFICIO=<32000/100>

Para Excluir a tabela acima, deve-se informá-la com a literal *EXCLUIR* da seguinte forma:

[BN_HISTORICO_VALOR_BENEFICIO] *EXCLUIR*
ID_PESSOA=&EMPRESA=001 &MATRICULA=123456 &DEPENDENTE=José Fernandes Filho
ID_BENEFICIO=&COD_TIPO_BENEFICIO=001 &COD_OPERADORA_BENEFICIO=NCROSS &COD_BENEFICIO=001

ID_OPERADORA_BENEFICIO=&COD_OPERADORA_BENEFICIO=NCROSS
ID_TIPO_BENEFICIO=&COD_TIPO_BENEFICIO=001
DATA_EVENTO=TO_DATE('31-01-2016','DD-MM-YYYY')
EVENTO=1
VALOR_BENEFICIO=<32000/100>

Leiaute do arquivo no formato MFOL (Co-participação)

[BN_COPARTICIPACAO_BENEFICIO]
ID_PESSOA=&EMPRESA=001 &MATRICULA=123456
ID_BENEFICIO=11
ID_TIPO_BENEFICIO=2
DATA_EVENTO=TO_DATE('30-04-2016','DD-MM-YYYY')
EVENTO=1
VALOR=<6000/100>

Ao invés de informar os ID’s para as colunas ID_BENEFICIO e ID_TIPO_BENEFICIO pode-se informar os respectivos códigos:

[BN_COPARTICIPACAO_BENEFICIO]
ID_PESSOA=&EMPRESA=001 &MATRICULA=123456 &DEPENDENTE=José Fernandes Filho
ID_BENEFICIO=&COD_TIPO_BENEFICIO=001 &COD_OPERADORA_BENEFICIO=NCROSS &COD_BENEFICIO=001
ID_TIPO_BENEFICIO=&COD_TIPO_BENEFICIO=001
DATA_EVENTO=TO_DATE('30-04-2016','DD-MM-YYYY')
EVENTO=1
VALOR=<6000/100>

Para Excluir a tabela acima, deve-se informá-la com a literal *EXCLUIR* da seguinte forma:

[BN_COPARTICIPACAO_BENEFICIO] *EXCLUIR*
ID_PESSOA=&EMPRESA=001 &MATRICULA=123456 &DEPENDENTE=José Fernandes Filho
ID_BENEFICIO=&COD_TIPO_BENEFICIO=001 &COD_OPERADORA_BENEFICIO=NCROSS &COD_BENEFICIO=001
ID_TIPO_BENEFICIO=&COD_TIPO_BENEFICIO=001
DATA_EVENTO=TO_DATE('30-04-2016','DD-MM-YYYY')
EVENTO=1
VALOR=<6000/100>

Leiaute do arquivo Texto (Reembolso)

Este leiaute será utilizado para importação de reembolso, e será convertido quando escolhido na tela de migração a opção Reembolso.

Exemplo:

001|123456|José Fernandes Filho|Clínica Brasil Ltda|1|46520904000149|01122016|001|NCROSS|001|23122016|120,00

Quando quiser excluir todo o arquivo, deve-se informar a literal EXCLUIR após o campo valor apenas para o primeiro registro do arquivo.

Exemplo:

001|123456|José Fernandes Filho|Clínica Brasil Ltda|1|6520904000149 |01122016|001|NCROSS|001|23122016|120,00|EXCLUIR

Caso queira excluir somente o prestador basta informa os campos tipo de inscrição e número de inscrição e nos demais campos somente os pipes (|), conforme abaixo:

Exemplo: ||||1|46520904000149|||||||EXCLUIR

É possível excluir também somente o reembolso informando no arquivo, mantendo o cadastro do prestador, conforme leiaute abaixo:

Exemplo: 001|123456||||46520904000149|01122016|001|||23122016||EXCLUIR

Leiaute do arquivo no formato MFOL (Reembolso)

[BN_PRESTADOR_BENEFICIO]
NOME=Clinica Brasil Ltda
TIPO_INSCRICAO=1
NUMERO_INSCRICAO=46520904000149

[BN_REEMBOLSO_BENEFICIO]
ID_PESSOA=&EMPRESA=001 &MATRICULA=123456
ID_PRESTADOR_BENEFICIO=&NUMERO_INSCRICAO=46520904000149
ID_BENEFICIO=&COD_TIPO_BENEFICIO=001 &COD_OPERADORA_BENEFICIO=NCROSS &COD_BENEFICIO=001
ID_TIPO_BENEFICIO=&COD_TIPO_BENEFICIO=001
DATA_PROCEDIMENTO=TO_DATE('01-12-2016', 'DD-MM-YYYY')
DATA_REEMBOLSO=TO_DATE('23-12-2016', 'DD-MM-YYYY')
VALOR_REEMBOLSO=<12000/100>

Serão geradas as tabelas BN_PRESTADOR_BENEFICIO e BN_REEMBOLSO_BENEFICIO.

Após o processamento serão gravados dois arquivos de acompanhamento:

PlanoSaudeReembolsoYYYYMMDDHH24MI.txt - com as tabelas importadas

PlanoSaudeReembolsoYYYYMMDDHH24MI.log - linhas do arquivo de entrada não importadas com as advertências

As informações importadas poderão ser consultadas em Planos de saúde\Funcionário\Reembolso funcionário e Reembolso dependente, onde também é possível incluir, excluir ou alterar as informações.

O histórico de valores de reembolso do funcionário e dos dependentes, serão utilizados na DIRF para a geração dos registros RTPSE, e RDTPSE no bloco PSE.

Regime de Caixa

O sistema considera a "Data de Crédito" na composição dos valores de cada mês. Havendo lançamento de ajuste, este irá respeitar a "Data de Crédito" do evento a que se refere. Para o 13 Salário será considerada sempre a "Data de Evento".

Dedução de Dependentes

O valor de dedução dos dependentes encontra-se separado nas contas com Tipo Cálculo GDP (Salário), GDX (Férias) e GD3 (13 Salário). A carga dos valores se dá automaticamente no mês a mês, quando as contas de Tipo Cálculo G24, F24 e F34 (rendimento bruto) respectivamente possuírem valores.

Processamento

O processamento é feito em Resultados\Meios Magnéticos\DIRF, conforme tela abaixo:

Importante: Antes de iniciar a geração DIRF, necessária a carga de tabelas através do botão "Carrega Tabela".

                     Esta execução poderá demorar alguns instantes, e deverá ser feita ao menos uma vez por ano, bem como sempre que ocorrerem alterações de resultados, parametrizações e CPF.

                     Concluída a execução, preencha os dados da tela e inicie o processamento.

O campo Número Recibo deverá ser preenchido, somente em casos de declaração retificadora com Ano Base a partir de 2001, com o número do recibo da respectiva declaração original. Quando se tratar da declaração original, mesmo de anos anteriores, este campo deve ficar em branco.

Após o preenchimento das informações solicitadas na tela, deve-se acionar o botão [Processar].

Nas instalações cliente/servidor, antes do início do processamento, será solicitado um nome para o arquivo a ser gerado e nas instalações web o arquivo será gerado e disponibilizado automaticamente no final do processamento.

No final do processamento serão gerados os seguintes arquivos:

Arquivo com os dados da DIRF propriamente dito com extensão TXT.

Arquivo com extensão REL, que possui o relatório dos valores dos registros gerados dentro do bloco BPFDEC. Este arquivo contém todas as informações dos colaboradores em formato colunado, que pode ser aberto através de planilha eletrônica (Excel) servindo de apoio a conferências mais elaboradas.

Arquivo com extensão PSE, com os valores relativos aos registros TPSE (Plano de Saúde).

IMPORTANTE:

Lembramos que desde o Ano Base 1999, o arquivo apresentado pelo estabelecimento matriz deve conter as informações consolidadas de todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, isto é, a DIRF deve ser gerada de forma centralizada.

O arquivo DIRF deve ser submetido ao validador antes de ser entregue. O programa gerador/analisador de arquivos DIRF e o programa para transmissão poderão ser obtidos no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br).

Informe de Rendimentos – Ano Base 2020

Instruções para geração do Informe de Rendimentos para o Ano Base 2020.

Para o Informe de Rendimentos, a Folha Soft utiliza as mesmas incidências da DIRF, e mais as abaixo relacionadas que podem ser utilizadas para informações que se deseja acrescentar ao relatório.

Este quadro será exibido sem valores

Quadro 7 -  Informações Complementares

Em Resultados\Relatórios\Gerar, no grupo Funcionário\Informe de Rendimentos, estão disponíveis alguns modelos de formulários que atendem o conteúdo determinado pela legislação.

Laser (oficial)

Cada funcionário será gerado no mínimo em duas páginas. No canto superior esquerdo das páginas, é gerado o código da Filial/Departamento/Seção do funcionário. No canto superior direito das páginas, é gerado o Centro de Custo de Localização e a Matrícula do funcionário. No canto inferior direito das páginas, é gerado o Nome da Empresa e seu CNPJ.

Padrão

No canto superior direito das páginas, é gerado o Centro de Custo de Localização e a Matrícula do funcionário.

Expatriado

Será gerado somente para funcionários que tenham valores referente às incidências de expatriados (DIRF_VRPDE_REN + DIRF_VRPDE_IR). Valores exibidos no quadro 5 - Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva. Para funcionários expatriados deverão ser emitidos 2 (dois) relatórios, um onde serão exibido os valores das outras incidências, como informações de dependentes, plano de saúde, e operadora de previdência privada, etc.,  e outro com a informação do valor relativo aos rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior.

CNPJ/CPF

Este relatório consolida as informações de valores pelo CPF, assim, se o mesmo funcionário trabalhou para o mesmo CNPJ base em mais de um período, ou foi transferido entre os estabelecimentos do mesmo CNPJ base, será emitido um único relatório.

Conferência

Exibe os valores utilizados na geração do Informe de Rendimentos, demonstrando analiticamente as contas associadas a cada uma das incidências.