FS - TRCT - Incidências TERMO_CAMPO
Problema
Se o termo rescisão (TRCT) foi gerado com a mensagem (em vermelho):
VALOR LÍQUIDO CALCULADO ESTÁ DIFERENTE DO VALOR LÍQUIDO DO RESULTADO
Esta situação ocorre pela irregularidade nas associações das incidências TERMO_CAMPO às contas/verbas.
Compare as contas da tela de resultados (Resultados\Consulta\Por Evento) com aquelas do TRCT.
Solução
Compare as verbas listadas no TRCT com aquelas demonstradas nos resultados do evento, identificando qual necessita de atualização, com atenção especial para as contas personalizadas.
Para resolver busque nas incidências listadas abaixo e associe corretamente em Parâmetros\Contas\Contas.
Incidências de Vencimento:
TERMO_CAMPO50 - Saldo de Salário
TERMO_CAMPO51 - Comissão
TERMO_CAMPO52 - Gratificação
TERMO_CAMPO53 - Adicional de Insalubridade
TERMO_CAMPO54 - Adicional de Periculosidade
TERMO_CAMPO55_HS_1 - Adicional Noturno
TERMO_CAMPO55_VR_1 - Adicional Noturno
TERMO_CAMPO56_VR_1 - Horas-Extras 60%
TERMO_CAMPO56_HS_1 - Horas-Extras 60%
TERMO_CAMPO56_VR_2 - Horas-Extras 65%
TERMO_CAMPO56_HS_2 - Horas-Extras 65%
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TERMO_CAMPO56_VR_30 - Horas-Extras - 30
TERMO_CAMPO56_HS_30 - Horas-Extras - 30
TERMO_CAMPO57 – Gorjetas
TERMO_CAMPO58 - Descanso Sem. Remunerado (DSR)
TERMO_CAMPO59 - Reflexo DSR Salário Variavel
TERMO_CAMPO60 - Multa Art.477, § 8º CLT
TERMO_CAMPO61 - Multa Art.479 CLT
TERMO_CAMPO62 - Salário-Família
TERMO_CAMPO63 - Décimo-Terc.Sal.Proporcional
TERMO_CAMPO64_1 - Déc-Terc.Sal.Exerc.Ant-12
TERMO_CAMPO64_2 - Déc-Terc.Sal.Exerc.Ant-24
TERMO_CAMPO65 - Férias Proporcionais
TERMO_CAMPO66_1 - Férias Vencidas
TERMO_CAMPO67_1 - Férias Vencidas (Reflexo/Dobra)
TERMO_CAMPO68 - Terço Constitucional de Férias
TERMO_CAMPO69 - Aviso-Prévio Indenizado
TERMO_CAMPO70 - Déc-Terc.Sal (Av-Pr.Indenizado)
TERMO_CAMPO71 - Férias(Av.Pr.Indenizado)
TERMO_CAMPO72 - Percentagem
TERMO_CAMPO73 - Prêmios
TERMO_CAMPO74 - Viagens
TERMO_CAMPO75 - Sobreaviso
TERMO_CAMPO76 - Prontidão
TERMO_CAMPO77 - Adicional por Tempo de Serviço
TERMO_CAMPO78 - Ad.por Transf.Loc.Trabalho
TERMO_CAMPO79 - Sal.Fam.Excedente Valor Legal
TERMO_CAMPO80 - Abono/Grat.Fer.Exc.20 dias sal
TERMO_CAMPO81 - Vl.Global D.Viagem Exc.50% sal
TERMO_CAMPO82 - Ajuda de Custo art.470 CLT
TERMO_CAMPO83 - Etapas Marítimos
TERMO_CAMPO84 - Licença Prêmio Indenizada
TERMO_CAMPO85 - Quebra de Caixa
TERMO_CAMPO86 - Part. nos Lucros ou Resultados
TERMO_CAMPO87 - Ind. a tit.Incentivo Demissão
TERMO_CAMPO88 - Bolsa Aprendizagem
TERMO_CAMPO89 - Abonos Desvinc. do Salário
TERMO_CAMPO90 - Ganhos Ev.Desvinculados do Sal
TERMO_CAMPO91 - Reembolso Creche
TERMO_CAMPO92 - Reembolso Babá
TERMO_CAMPO93 - Gratificação Semestral
TERMO_CAMPO94 - Sal.do mês anterior a rescisão
TERMO_CAMPO95_1 - Adicional de Turno
TERMO_CAMPO95_2 - 14º Salário
TERMO_CAMPO95_3 - Anuênio
TERMO_CAMPO95_4 - Biênio
TERMO_CAMPO95_5 - Triênio
TERMO_CAMPO95_6 - Quinquênio
TERMO_CAMPO95_7 - Auxílio Transferência
TERMO_CAMPO95_8 - Ajuda de Custo
TERMO_CAMPO95_9 - Ajuda de Custo para Transferência
TERMO_CAMPO95_10 - Indenização por Estabilidade
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TERMO_CAMPO95_nn - Outras Verbas - nn
TERMO_CAMPO96 - Indenização art.9º Lei 7238/84
TERMO_CAMPO97 - Indenização Férias Escolares
TERMO_CAMPO98 - Multa do art.476-A §5º CLT
TERMO_CAMPO99 - Ajuste do Saldo Devedor
Incidências de Desconto:
TERMO_CAMPO100 - Pensão Alimentícia
TERMO_CAMPO101 - Adiantamento Salarial
TERMO CAMPO102 – Adiantamento de 13º salário
TERMO_CAMPO103 - Aviso-Prévio Indenizado
TERMO_CAMPO104 - Indenização art. 480 CLT
TERMO_CAMPO105 - Empréstimo em Consignação
TERMO_CAMPO106 - Vale-Transporte
TERMO_CAMPO107 - Reembolso do Vale-Transporte
TERMO_CAMPO108 - Vale-Alimentação
TERMO_CAMPO109 - Reembolso do Vale-Alimentação
TERMO_CAMPO110 - Contribuição para o FAPI
TERMO_CAMPO111 - Contribuição Sindical Laboral
TERMO_CAMPO112_1 - Previdência Social
TERMO_CAMPO112_2 - Previdência Social-13º Salário
TERMO_CAMPO113 - Contr.Previdência Complementar
TERMO_CAMPO114_1 - IRRF
TERMO_CAMPO114_2 - IRRF sobre 13º Salário
TERMO_CAMPO114_3 - IRRF Part.Lucros ou Resultados
TERMO_CAMPO115_1 - Seguro de Vida
TERMO_CAMPO115_2 - Assistência Médica
TERMO_CAMPO115-3 - Mensalidade Sindical
TERMO_CAMPO115-4 - Clube
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TERMO_CAMPO115_nn - Outros Descontos - nn
TERMO_CAMPO116 - Desc.Val.Líq.TRCT Quit.Dec.Jud
Nota 1: Quando o campo no relatório TRCT exibir "Horas e Valor", lembrar que existem duas versões, sendo HS para horas e VR para valor. Exemplos: TERMO_CAMPO55 e TERMO_CAMPO56. Desta forma é obrigatória a associação do par à verba que deseja demonstrar no TRCT.
Nota 2: Caso não tenha encontrado na lista acima uma incidência adequada, poderá através do TERMO_CAMPO95_nn (Vencimentos) e TERMO_CAMPO115_nn (Descontos), criar quantas incidências necessitar, substituindo nn por sequência válida (nº da caixa) e associe à conta desejada. Ver exemplos acima.
Nota 3: O numeral constante do código da incidência TERMO_CAMPO, auxilia no registro dos dados (descrição, quantidade e valor) do campo de mesmo número do relatório TRCT, definidos previamente pela Portaria MTE 1057.
Exceções:
A mensagem em vermelho no TRCT também poderá ocorrer quando existirem lançamentos de ajuste em verbas do evento da rescisão, caso a conta de líquido (Tipo Cálculo G29), não tenha os mesmos lançamentos para compensar.
Da mesma forma quando uma ou mais contas do evento não estiverem associadas às incidências "Total de Vencimentos" ou "Total de Descontos", referente ao campo "Tipo" da conta.
Notas
Nota 4: Das incidências acima, aquelas com as descrições definidas, são as constantes da Portaria MTE 1057.
Nota 5: Vale lembrar que as incidências TERMO_CAMPO95 (VENCIMENTOS) e TERMO_CAMPO115 (DESCONTOS), poderão ser definidas com multiplicidade de alternativas (livres), sob responsabilidade do usuário, utilizando sequência válida. Exemplos: TERMO_CAMPO95_1, TERMO_CAMPO95_2, TERMO_CAMPO95_XX.
Nota 6: As incidências TERMO_CAMPO55 e TERMO_CAMPO56 possuem versões VR (Valor) e HS (Horas).
Lembrar que os resultados do Adicional Noturno e das Horas Extras devem ser demonstrados em "Valores e Horas" no TRCT.
Desta forma estas verbas devem estar associadas às duas versões do parâmetro de incidência.
Nota 7: O campo 28 - Pensão Alimentícia (%) (TRCT), será preenchido com o resultado da conta de "Outros" associada ao tipo cálculo G68 - Percentual Pensão Alimentícia;
Nota 8: O campo 29 - Pensão Alimentícia (%) (FGTS), será preenchido com o resultado da conta de "Outros" associada à incidência TERMO_CAMPO29 - Pensão Alimentícia Saque FGTS.